Segundo o psiquiatra Ernesto Venturini, consultor de Saúde Mental da OMS, o principal entrave brasileiro à extinção dos manicômios é o fato de serem, em maioria, instituições particulares.
“O Brasil já avançou bastante. O primeiro passo foi dado: a indignação. O segundo é a capacidade de mobilização civil, também aconteceu. O país está no meio do processo, ainda buscando fortalecer suas políticas públicas”, afirmou.
Paulo Amarante, psiquiatra e pesquisador em Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), diz que o Brasil vive uma nova concepção em saúde mental com a integração de pessoas com transtornos mentais em atividades culturais e com a valorização do atendimento fora dos hospitais.
“Ninguém é doente mental. Existem pessoas em sofrimento psíquico ou com transtorno mental. Todas as pessoas passam por fases difíceis que acabam. Mesmo os casos gravíssimos”, defende Paulo Amarante. Durante o Congresso, o psiquiatra conversou com Brasília Confidencial.
Brasília Confidencial - Segundo a OMS, 10% da população do mundo têm transtorno mental. Por quê?
Paulo Amarante - Porque não sabemos exatamente o que é o transtorno mental. É muito difícil precisar o comportamento diferenciado, exótico, estranho, de um comportamento patológico. A obra ‘O Alienista’, de Machado de Assis, faz essa crítica. E muitos outros autores também. O que é normal aos olhos de um, não é normal aos olhos de outro. Isso não é só relativo, mas muito fundamental.
BC - A loucura do nosso dia a dia está nesses 10%?
Amarante - Sim. Angústia, stress, depressão, ansiedade, pânico, coisas que ninguém sabe bem o que são. Nossa linha da psiquiatria é uma linha crítica, que não acata construções sociais como a ideia de que exista um “mau” permanente rondando e que deve ser isolado ou necessariamente medicado. Na verdade, quando você olha para o outro dizendo ‘você é doente’, você produz essa condição ao outro.
BC - Qual o eixo central desse congresso?
Amarante - A superação do modelo manicomial, desse modelo tradicional que diz que a pessoa com transtorno mental tem que ser isolada porque tem um defeito na capacidade de discernimento, de juízo. As pessoas são diferentes e podem ser incorporadas à sociedade com as suas diferenças. Isso implica em lutar contra uma tendência contemporânea de medicalizar tudo. Hoje, a tristeza se torna doença ao ser medicalizada. Quanto mais a gente defende a diversidade, paradoxalmente a psiquiatria defende a patologização. O conceito de diversidade é oposto ao de patologia. As pessoas são diferentes, por exemplo, no humor. Mas se você olhar tudo como doença, você vê doença.
BC - Há muitos manicômios no Brasil?
Amarante - Temos ainda 30.000 leitos psiquiátricos em cerca de 300 manicômios.
BC - Há projeções para baixar esses números?
Amarante - Estamos baixando. Há 10 anos tínhamos 60.000 camas. Baixamos 50% em uma década.
BC - Alguma política específica ajudou para isso?
Amarante - Primeiro destaco a força do movimento social da luta anti-manicomial. Ele perpassa toda a sociedade brasileira envolvendo pacientes, familiares e técnicos. Um movimento que luta e que constrói possibilidades. Segundo, há políticas nacionais. Fizemos aprovar a lei da Reforma Psiquiátrica, a partir de um movimento social, que determina que os manicômios sejam progressivamente fechados e substituídos por novas alternativas. Nos últimos anos essa lei e outras portarias foram se aperfeiçoando a partir do crescimento da relação do Estado com a sociedade civil.
Fonte: Brasilia Confidencial
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