sexta-feira, 30 de julho de 2010

A evolução da democracia

Análise feita por especialistas consultados para matéria da Agência Brasil, a partir de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que a saída de 9,5 milhões de pessoas da indigência, além de 18,4 milhões da pobreza, entre os anos de 2004 e 2008, no período Lula, mudaram o perfil do eleitorado brasileiro.

“Essas pessoas que tiveram uma ascensão social estarão mais preocupadas em preservar algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia, seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas coisas”, avalia o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer.

Em decorrência da mudança desse perfil, diz, esses eleitores podem se tornar mais exigentes não apenas em relação a bens de consumo, mas também no que diz respeito a temas ligados a educação e saúde.

O economista e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Nery, acrescenta outra avaliação importante. Para ele, a chamada “nova classe C”, embora não seja homogênea, é formada por cidadãos que tendem a ser menos vulneráveis à manipulação eleitoral.

Claro, tal amadurecimento é decorrente da longa solidificação da democracia política no país. Os dados e as análises são animadores para os brasileiros que, há 20 anos, achávamos que nosso país não tinha jeito. E mostram que a democracia política e a democracia social são absolutamente dependentes entre si.

Por tudo isso, a continuidade de políticas sociais sérias e que universalizam os direitos só não são bem vistas pelos que se locupletam com o atraso e a injustiça.

Fonte: Visão Oeste

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Esse é um dos parlamentares que justifica ter um mandato. Esse é o candidato que Sorocaba e Região se orgulha!



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Indio desabafa e fala

Lula aumenta incentivo para construção de moradias

O presidente Lula assinou ontem medida provisória que aumenta de R$ 60 mil para R$ 75 mil o valor do imóvel que pode ser construído com subsídios pelo programa federal de moradia popular Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa atende reivindicação da indústria da construção civil, que pedia o aumento alegando que o preço dos terrenos e os custos das obras subiram.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o aumento do teto dos subsídios implicará, neste ano, em renúncia fiscal de R$ 20 milhões.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Procuradoria impugna mais 16 candidaturas em São Paulo

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo impugnou mais 16 pedidos de candidatura por considerar que os postulantes se enquadram na Lei da Ficha Limpa. Um dos impugnados pediu registro de candidato a vice-governador, três tentam ser candidatos a deputado federal e 12 a deputado estadual.


O candidato a vice-governador impugnado é Aldo Josias dos Santos, do PSOL.

Dentre os postulantes a deputado federal, estão os nomes de Renato Amary (PSDB) e Guilherme Campos Júnior (DEM), que tentam a reeleição.

Entre os que tentam uma vaga na Assembleia Legislativa, foram impugnados Edmir Chedid (DEM), João Caramez (PSDB) e Mauro Bragato (PSDB). Eles atualmente ocupam o cargo de deputado estadual.

Outro nome nesta lista é o de Maurício de Oliveira Pinterich (PSDB), que foi subprefeito em São Paulo.

Com as impugnações divulgadas hoje --a segunda das quatro listas que a Procuradoria vai publicar--, o número total chega a 31, já que na semana passada o Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento de 15 registros.

Após as impugnações, os casos são julgado pelos TREs e em seguida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Confira a lista dos impugnados nesta segunda lista:

Vice-governador

Aldo Josias dos Santos - PSOL

Deputado estadual

Edmir Chedid - DEM

João Caramez - PSDB

Mauro Bragato - PSDB

Maurício de Oliveira Pinterich - PSDB

Gilberto Macedo Gil Arantes - DEM

Névio Luiz Aranha Dartora - PSDB

Raimundo Taraskevicius Sales - Coligação PSDB/DEM

Ataíde Souza Pinheiro - PSOL

Paulo Henrique Pastore - PTC

Ricardo Rodrigues Pereira - PC do B

Estevam Galvão de Oliveira - Coligação PSDB/DEM

José Luiz Ribeiro - PSDB

Deputado Federal

Airton Garcia Ferreira - DEM

Guilherme Campos Júnior - DEM

Renato Amary - PSDB

Fonte: Estadão

sexta-feira, 23 de julho de 2010

A degradação moral de um tucano

A degradação moral de José Serra é um fato chocante. O candidato que era apresentado como o melhor que o PSDB poderia ter, como experiente e capaz de fazer um bom governo e com posições políticas que até o aproximariam da esquerda, revela-se a cada fato do atual processo eleitoral um homem desprovido de pudores em disseminar o que de pior a política pode ter: as mentiras, o jogo rasteiro e a falta de ética.


Já escrevi aqui que de Serra não resta nada do que foi no passado. O tucano despreza valores que todo homem de bem deve ter, independente de suas profissões e atividades. Com isso desperta tristeza a até piedade de quem já esteve a seu lado em certas lutas políticas.

O presidente Lula traduziu esse sentimento que percorre parte da classe política ao comentar as recentes declarações de Serra, procurando endossar o que foi dito de forma leviana por seu vice, outra de suas irresponsabilidades.

“Eu fico triste quando eu vejo um homem da história do Serra dizer que o PT é ligado às Farc, eu fico triste. Porque o mínimo que eu esperava do Serra é que ele respeitasse o PT. Porque o Serra sabe que a gente tem afinidade histórica, a gente pode ter divergência político-ideológica agora, mas ele jamais poderia dizer uma insanidade dessa contra o PT, jamais”, afirmou Lula, como reproduz a Folha de S. Paulo.

Não há dúvidas de que o que pode ter havido de afinidade, no final da ditadura, quando Serra ainda guardava algum respeito pela vontade popular, é parte do passado.Não dá para esperar mais nada de um homem que age com cinismo, agressões e mentiras sem que qualquer objeção moral ou ética o mantenha no debate democrático.

Serra não faz campanha, não apresenta propostas e não diz verdadeiramente o que pensa. Descarta todos os questionamentos que lhe são apresentados como “trololó”. Serra, hoje, calunia, difama, injuria, desqualifica.

Em entrevista publicada hoje pelo jornal gaúcho Zero Hora, Serra repete falsas acusações, assume despudoradamente realizações que não são suas e acusa o PT de ter “montado um grupo de dossiê sujo” , apontando o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, como o coordenador da iniciativa. Tudo sem provas, no estilo reacionário e fascista deste tipo de acusação.

Pimentel disse que Serra ultrapassa “os limites da responsabilidade de quem se declara um homem público experiente e preocupado com as questões maiores do Brasil”, e prometeu ir à Justiça contra o tucano.

Acho que não há outro caminho. Se Serra mostra que não está na campanha para debater política e sim para desqualificar os adversários, a melhor maneira de enfrentá-lo é nos tribunais. Só lá será obrigado a apresentar provas de suas acusações e ser punido da forma que merece.

Que lhe venha, quando a lenta roda da Justiça se mover, a punição legal. A política chegará antes, no dia 3 de outubro, quando as urnas reduzirem Serra à estatura ínfima a que ele próprio se apequenou.

Fonte: Blog Tijolaço

Responsabilidade Social

A sociedade capitalista, no seu início, imputava a quem tinha alguma parcela de poder, a responsabilidade pelos que dele dependiam. O que dava, em contrapartida, direitos de proprietário da mão de obra disponível aos empresários. Esta era uma herança medieval quando os antigos senhores de terras eram donos da população residente, que nada tinha de seu, e usavam a força de trabalho na produção de alimentos, em funções de defesa e na construção de infra-estrutura. Era uma responsabilidade teórica e mal definia alguns deveres na manutenção das condições de vida dos servos. Com a Revolução Industrial, já no século XIX, os legisladores começaram a isentar de qualquer responsabilidade social os grandes empresários que não estavam ligados à terra como os antigos "senhores", mas que contratavam assalariados com quem não tinham laços de dependência relativos à vida privada de cada um. Eram contratados, dispensados, substituídos como peças do mecanismo de produção.


Os benefícios de moradia e alguma estrutura de uso social eram construídos como "generosidade da empresa" que cobrava aluguéis e vendia produtos de consumo descontando nos salários. A construção de casas para as famílias de trabalhadores e o fornecimento de água, caminhos e produtos necessários à sobrevivência e à produção cumpria uma função de gestão e publicidade empresarial (que não era reconhecida pela classe empresarial e seus aliados no poder) e condicionava a dependência dos moradores que cumpriam as ordens patronais prendendo-os ao lugar e às dívidas contraídas desde o primeiro dia de contrato.

Quando as Associações Sindicais começam a defender os direitos mínimos de sobrevivência e de pagamento por horas trabalhadas, os legisladores introduziram diferenças nos conceitos jurídicos de modo a denunciar como "conspiração" as defesas sociais contra os interesses da "empresa" considerada como entidade indispensável à produção de interesse nacional. A produção tinha importância (teórica) para o país (e real interesse social e político da classe mandante) e a população devia colaborar para o seu crescimento e não podia defender direitos pessoais. Esta fórmula transformava a empresa na personagem fundamental sem referir que, na verdade, o interesse defendido era pessoal, do proprietário. Consideravam os crimes contra a propriedade, mas não contra as pessoas (pobres, é claro). Até hoje esta anomalia, do ponto de vista da sociedade humana, persiste como uma peia na democracia pelos desleixos jurídicos.

Para o sistema capitalista, a transformação de empresas e instituições em personagens e sujeitos da história, permitiu que o ser humano dominado perdesse essa característica (de sujeito que produz as transformações) e que os mandantes passassem a lideres e dirigentes por terem o poder de decidir o rumo a ser tomado pela empresa. O "valor" atribuído às pessoas/objetos depende dos produtos (em que participa com a sua mais-valia e o que consome através do mercado) e, assim, é estimulada a capacidade e eficiência pessoal, friamente, contabilmente, sem incorporar o valor humano e menos ainda o valor social do coletivo. No outro extremo da sociedade o valor também é pessoal, correspondendo aos recursos financeiros de que dispõe ou o poder político que move as finanças. O valor da produção é relacionado ao crescimento da riqueza e não ao desenvolvimento da sociedade. Os Estados Unidos radicalizaram estes conceitos a ponto de 70% do seu Produto Interno Bruto corresponder ao consumo de quaisquer produtos.

Hoje no Brasil transformado por 8 anos de democracia (apesar das dificuldade herdadas e das oposições políticas) são discutidas as causas sociais dos problemas humanos mais difíceis de serem ultrapassados, como a violência, a criminalidade, as desordens mentais estimulados pelos desequilíbrios sócio-econômicos e começa-se a mencionar a responsabilidade social dos empresários e dirigentes que constituem a elite cujo poder compete com o dos representantes eleitos pela população. Até mesmo a mídia vê-se obrigada a promover debates e, vez por outra, aparecem estudiosos a sério das questões sociais que introduzem interessantes análises. No dia 14/7 o programa da TV Globo, "entre aspas", surpreendeu os expectadores com uma discussão lúcida sobre a faladoria que a mídia tem alimentado em torno do crime bárbaro em que está implicado o goleiro Bruno. O psiquiatra Pedro Forbes e o consultor para assuntos de futebol José Carlos Brumoro contestaram a posição habitual divulgada pela TV que aponta como causa da má formação mental de um jovem com talento reconhecido nacionalmente, a família ou as carências sócio-econômicas na infância. Atribuem, sim, aos agentes empresariais que deram ou acompanharam a formação profissional sem cuidar do caráter e dos impulsos descontrolados do jovem que, como tantos outros, saiu da miséria e de uma condição de vida marginal para ser lançado como milionário que tudo pode na sociedade desregrada onde os valores éticos são considerados caretice e muitos dos heróis são ambiciosos sem escrúpulos. Reclamam a responsabilidade de quem conduz a formação da juventude.

Cabe uma pausa para perguntar quem deve ser responsabilizado por esta selva que engole uma juventude desavisada. A família? O sistema escolar? O Estado ? Os serviços sociais e de segurança? Mas a sociedade tem outras fontes de poder que atuam impunemente: as Igrejas, os Partidos, a Mídia, os Editores, as Grandes Empresas, as Corporações Profissionais etc, etc. Na verdade, todos os que participam na vida social são responsáveis (por isso estamos empenhados em levar os trabalhadores e suas famílias, todo o povo, a participarem ativamente nesta sociedade).

Voltando ao tema discutido através da "Globo", foi explicado pelo psiquiatra P.Forbes que neste trajeto de vida em que é promovido, sem preparo ético, um jovem pobre a um ídolo milionário que "tudo pode", há uma quebra da identidade que o deixa a mercê de qualquer influência . E Brumoro explica que hoje os dirigentes do futebol não são, como antes, profissionais, mas sim "colaboradores" financeiros. Cuidam apenas da gestão empresarial eficiente para alcançar sucesso.

E fica a pergunta: que exemplo ético ou moral poderá dar alguém que lida com as finanças visando lucros e crescimento econômico, se não tem qualquer vínculo com as questões humanas da formação do jovem que segue uma carreira profissional? Que ambiente cerca o jovem milionário (inclusive nos clubes e nas várias empresas que o envolvem como mais um objeto em promoção) onde ninguém diz "não" ao ídolo, todos o mimam e bajulam, e alguns aproveitam para introduzir os seus produtos que circulam nos antros do crime organizado? Nada mudou na sociedade capitalista desde a Revolução Industrial quando uns são mandantes da elite e os outros são objetos de produzir riqueza.

Mas, o jovem ídolo caído é um cidadão maior de idade, e deve responder pelos seus atos criminosos mesmo que muita gente que prega a educação seja co-responsável pela sua formação defeituosa. A responsabilidade social só é atribuída aos que não têm poder.

Por Zillah Branco - nascida em 1936 em São Paulo, Brasil. Fez o curso de Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo e conheceu a realidade através dos trabalhos como profissional e militante comunista ao longo da vida no Brasil, Chile, Portugal e Cabo Verde.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Planos de saúde devem R$ 40 milhões ao SUS e serão inscritos na Dívida Ativa

Ainda este ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na Dívida Ativa da União operadoras de planos de saúde, que acumularam dívidas de R$ 40 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.


A ANS não divulgou, no entanto, quantas das 1.480 operadoras que atuam no mercado brasileiro serão incluídas na Dívida Ativa. Segundo a ANS, a dívida total dos planos de saúde com o SUS pode chegar a R$ 370 milhões. De acordo com o novo diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin, que assumiu o cargo hoje (16) no Rio de Janeiro, uma das prioridades é agilizar a cobrança dessa dívida.

Atualmente, o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público. Ceschin quer reduzir esse tempo para, no máximo, um ano. “Como o processo é complexo e moroso, a cobrança ainda demora bastante tempo. Minha meta é chegar ao final da minha gestão, daqui a dois anos e meio, com o prazo máximo de um ano”.

Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de saúde ao SUS, a título de ressarcimento. Para dar celeridade aos processos, a ANS já contratou 89 servidores.

Outra prioridade de Ceschin é diz respeito ao alto custo dos planos de saúde para idosos. Estima-se que o número de idosos no país triplicará nos próximos 40 anos. Segundo Ceschin, os idosos que, em geral, recebem menos do que os trabalhadores na ativa, pagam as mensalidades mais caras nos planos de saúde. Ceschin afirmou que a ANS está estudando uma forma de financiar os idosos, através da criação de uma espécie de “fundo de saúde”, que será formado por um percentual da mensalidade paga às operadoras privadas. Quando envelhecer, o cliente teria dinheiro suficiente para evitar o pagamento de mensalidades mais caras. “Na medida em que parte do que você paga é capitalizada para seu futuro, você tende a pagar menos em idade avançada”, explicou Ceschin.

A ANS também está estudando a criação de um sistema de informações de saúde em tempo real pela internet, que reunirá dados sobre o histórico de saúde dos clientes de planos de saúde. Segundo Ceschin, com o sistema, o cliente terá mais liberdade pois poderá acessar dados que hoje ficam sob controle dos médicos.

Fonte: Revista Brasil Atual

Demprego cai, salário sobre e Serra desce.

A boa notícia de hoje é que o desemprego no Brasil diminuiu mais que o esperado em junho, caindo para 7%, 1,1% a menos que junho de 2009 e 0,5 menos que no mês de maio, números relativos as seis maiores regiões metropolitanas do país. Isso quer dizer que, de maio para junho, 117 mil pessoas saíram do desemprego em São Paulo, Rio, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.


Com mais esta redução, a população empregada hoje nas seis maiores regiões é de 21.88 milhões, uma alta de 3,5% em relação ao mês de junho do ano passado.Isso representa um acréscimo de 731 mil postos de trabalho no período de um ano.

O emprego aumentou e o salário também subiu. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, apurado pelo IBGE em junho de 2010 como sendo R$ 1.423,00, no conjunto das seis regiões, apresentou acréscimo de 0,5% na comparação mensal. Frente a junho do ano passado, o poder de compra do rendimento médio de trabalho dos ocupados aumentou 3,4%. O salário médio real (que é o valor descontada a inflação do período) no último ano do Governo FHC, não alcançava R$ 1 mil.

Ainda há, nas seis capitais, cerca de 1,6 milhões de pessoas desempregadas, um número que, em condições de pleno emprego, deve cair à metade, numa taxa de perto de 4%, que é considerado, na prática, pleno emprego, pois sempre há um grupo de trabalhadores circunstancialmente desocupados, sem que isso represente impossibilidade de colocar-se no mercado.

É por isso que o pessoal da “roda presa”, o que podia mais fez menos, cresce, como se diz la no sul, feito cola de cavalo.

Fonte: Blog do Saraiva

Cadeia vira comitê eleitoral de candidato do DEM

Dono declarado do sexto maior patrimônio entre os candidatos a deputado federal nas eleições deste ano, Selmo Santos (DEM-SP) registrou sua candidatura de dentro da cadeia.


O postulante a uma vaga na Câmara está preso preventivamente por estelionato desde 27 de janeiro no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo.

Ele foi preso por agentes do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), que cumpriram mandado de prisão expedido pela 24ª Vara Criminal de São Paulo, onde Santos responde a processo por estelionato.

Dois meses depois, foi condenado, também por estelionato, em outro processo. Ele também responde por falsidade ideológica na Justiça Federal e, em 2004, já havia sido preso por tráfico de drogas, mas sem condenação.

Como revelou a Folha ontem, Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 91,6 milhões, mas mora num casebre numa região de periferia, na zona leste da capital paulista.

Entre seus bens está uma participação de R$ 80 milhões em uma universidade que existe apenas no papel.

Apesar do histórico e do fato de estar atrás das grades, ele não pode ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa porque não há sentença com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) ou condenação por decisão colegiada. Mesmo o fato de ter registrado sua candidatura preso não é ilegal.

Mesmo preso, sua candidatura foi aprovada, junto com a de outros 30 postulantes, pelo diretório regional do DEM em São Paulo.

Propaganda para TV será gravada na Cadeia

O advogado, André Luiz Stival, afirma que, caso seu cliente não seja libertado até o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, tentará gravar, de dentro da cadeia, a participação de Santos no horário reservado ao DEM.

Anteontem, Stival foi reticente em relação ao patrimônio de seu cliente. Ontem, afirmou que os R$ 80 milhões de capital da Unilma (Centro Universitário Livre do Meio Ambiente) têm lastro em "imóveis, aplicações financeiras e doações".

A Polícia Civil de São Paulo começou a investigar Selmo Santos no ano passado e que, após encontrar indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a Unilma, acionou a Polícia Federal.

A Procuradoria Regional Eleitoral informou que analisará as candidaturas registradas pelo DEM a partir de amanhã, quando será publicado o edital com os candidatos da coligação.

Imaginem se realmente esse absurdo vier acontecer, e na hora da gravação da propaganda eleitoral os candidatos que o apoiam a coligação PSDB-DEM aparecem juntos na TV, e a voz do locutor anunciar com a imagem de uma cela: "Por um país que pode mais vote em Selmo Santos do DEM, 25.171, o deputado de Serra e Indio"

Blog da Dilma

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Serra: atrasado no tempo.

O slogan principal de campanha do candidato Serra é "O Brasil pode mais". Ele aponta, portanto, para a possibilidade de dar continuidade ao governo Lula. Ultimamente, porém, ele elevou o tom de suas críticas ao governo que supostamente diz querer dar continuidade. Por outro lado, como fez em 2002, ele procura se distanciar do governo FHC, ao mesmo tempo em que reafirma que o sucesso do governo Lula se deveu às reformas implantadas durante os oito anos de governo tucano-pefelista.


A que se devem essas contradições do candidato? Para explicá-las, talvez seja necessário voltar um pouco mais no tempo. É preciso relembrar que os anos 1980 foram a década perdida na economia de muitos países. Foi uma década particularmente danosa para a América Latina e o Brasil, onde a economia ficou estagnada, a recessão e o desemprego aumentaram e a miséria alastrou-se.

No final dessa década, a China e os países asiáticos demonstravam que era possível aproveitar a globalização para desenvolver-se econômica e socialmente. Porém, no Brasil e países da América Latina foram adotadas as recomendações do FMI, Banco Mundial e outros organismos financeiros, controlados pelos Estados Unidos e potências européias, segundo as quais era necessário implantar reformas neoliberais para que as economias voltassem a crescer.

Essas reformas incluíam disciplina fiscal e sistema tributário rígidos, taxas de juros elevadas, taxas de câmbio flutuantes, total abertura comercial, abertura completa ao investimento direto estrangeiro, privatização das empresas estatais, desregulamentação econômica e trabalhista e inviolabilidade do direito de propriedade. O Estado deveria ser retirado das atividades produtivas e o mercado deveria ter liberdade total para demonstrar suas potencialidades.

O PSDB, que surgira de um racha do PMDB, aparentemente pela esquerda, sucumbiu a esses argumentos já durante a implantação das reformas neoliberais do governo Collor. E foi o sustentáculo principal de sua continuidade durante o governo Itamar e, em aliança com o antigo PFL, hoje DEM, aplicou-as tenazmente durante os oito anos do governo FHC, iniciados em 1994.

Desse modo, o PSDB tornou-se o partido orgânico do neoliberalismo no Brasil e responsável pela inserção subordinada do país no mercado internacional. Essa função, inicialmente apenas ideológica e política, tornou-se muito rapidamente também uma função social e econômica, através do entrelaçamento profundo entre os principais quadros do tucanato e os interesses dos diferentes grupos financeiros em ação no Brasil e no exterior. Onde estava Serra que não se opôs a isso?

O governo FHC abriu, sem qualquer controle, o mercado nacional à ação predatória das corporações transnacionais. Os investimentos externos voltaram-se exclusivamente para a especulação nas bolsas e para a aquisição de plantas industriais já existentes, muitas das quais foram simplesmente fechadas. A quebra do parque industrial brasileiro, em virtude dessa "abertura", poderia ser considerada crime contra a soberania nacional, se fosse devidamente investigada. Por que Serra não se insurgiu contra isso e mostrou seu pretenso viés nacionalista e desenvolvimentista?

As privatizações do governo tucano-pefelista só não zeraram a participação do Estado na economia porque houve resistência e não houve tempo suficiente para privatizar todas as empresas estatais, ainda sobrando a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Se o tucano-pefelismo houvesse permanecido mais alguns anos no governo, o Estado brasileiro não teria hoje qualquer instrumento econômico para estimular o crescimento e enfrentar as crises sistêmicas do capitalismo. Que se saiba, Serra jamais disse nada contra isso.

O ajuste fiscal tucano-pefelista foi realizado às custas das grandes massas do povo e do crescimento econômico nacional. Sob o argumento neoliberal de que crescimento causa inflação, a estagnação econômica dos anos 1980 prolongou-se durante os anos 1990, com profundas repercussões no alastramento da miséria e nas condições de vida da maior parte da população. Desemprego e precarização do trabalho foram realidades perniciosas causadas pelas políticas econômicas e sociais da era FHC. Jamais se viu Serra insurgindo-se contra elas.

Embora o tucanato tenha assumido o governo pretensamente para impor um caminho que retomasse o crescimento e distribuísse renda, na prática fez o contrário. Procurou reorganizar o capitalismo brasileiro através da desorganização do tripé que havia permitido seu crescimento histórico. Buscou liquidar seu esteio estatal, enfraquecer seu esteio privado nacional e estimular o total predomínio do esteio privado estrangeiro, em especial de seu setor financeiro. Por que Serra nada disse a respeito?

Paralelamente a isso, o tucano-pefelismo introduziu alterações constitucionais que impediam o Estado de ser o principal indutor da economia e o transformavam num simples regulador. Supostamente, ao mercado caberia o papel de inserir o Brasil, de forma competitiva, no mercado internacional. Na verdade, à medida que as corporações transnacionais assumiram o controle dos setores estratégicos da economia brasileira, como energia, telecomunicações, mineração e finanças, elas dominaram o mercado nacional. Nessas condições, o país se tornou subordinado e refém delas, num mercado mundial em que elas também predominavam. Por que o tucano Serra se calou diante disso?

As reações a esse processo passaram a ser qualificadas como coisas de "bobos" e "reacionários". Ao mesmo tempo, os tucano-pefelistas envidaram esforços para criminalizar os movimentos sociais e as forças políticas que se opunham ao desmonte econômico do parque produtivo nacional e ao desmonte do Estado. Também aqui não se tem notícia de qualquer manifestação democrática do demo-democrata Serra.

Apesar de tudo, os resultados reais do desastre a que o país estava sendo levado começaram a ficar evidentes durante a crise econômica e financeira de 1997 a 1999. Em 1998, para reeleger-se e continuar seu caminho por mais quatro anos, o tucanato teve que contar com a ajuda do empréstimo ponte do FMI, que evitou uma moratória desmoralizante em plena campanha eleitoral. Serra não piou nem chiou.

No início dos anos 2000 já se tornara evidente para a maior parte da população brasileira que o governo tucano-pefelista fora um engodo mais danoso do que o de Collor. Deu-se conta de que o Brasil perdera as possibilidades de crescimento dos anos 1990. As reformas de FHC criaram um país economicamente devastado, com sua infra-estrutura sucateada e seu comércio internacional deficitário. Por que Serra, ao invés de dissociar-se do desastre e expor suas pretensas opiniões desenvolvimentistas, manteve-se fiel ao figurino neoliberal?

Apesar de todo esse histórico, Serra procura impingir a idéia de que o sucesso do governo Lula na política econômica se deve às ações do governo FHC. E virou crítico das lacunas da infra-estrutura, dos juros altos, dos atrasos na saúde, dos problemas na segurança pública e do atual processo de crescimento. Está pelo menos 12 anos atrasado. Deveria ter feito isso, na pior das hipóteses, a partir de 1998.

(*) Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Fonte: Carta Maior

terça-feira, 20 de julho de 2010

Vídeo de Senador mostra que Serra mente sobre genéricos


Em dezembro de 2009, o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) fez um discurso em homenagem ao ex-ministro da Saúde, Jamil Haddad (PSB/RJ), que havia falecido.


No discurso, Valadares faz o registro histórico, restabelecendo a verdade, sobre quem foi o verdadeiro autor do decreto dos remédios genéricos. Foi o próprio Jamil Haddad, quando editou o decreto-lei nº 793, de 1993.

José Serra (PSDB/SP) faz uma coisa deplorável: faz propaganda mentirosa, como se fosse ele o autor do programa de genéricos, “roubando” a autoria de Jamil Haddad.

Serra sequer cita o nome de Jamil Haddad em suas auto-propagandas, mas contra fatos não há argumentos. O decreto-lei nº 793/1993 fala por si, e comprova a mentira perpetrada por Serra.
 
Fonte: Paulo Henrique Amorim / Amigos do Presidente Lula

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial e lei que cria a Unilab

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

O ministro, Eloi Ferreira de Araújo, disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no país.

Também sancionada hoje, a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A nova universidade será localizada no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias em Redenção, em prédios cedidos pela prefeitura local.

A previsão é de que a Unilab atenda a 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros.

Agência Brasil

CUT desafia PSDB e José Serra para o debate público

No dia 09 de julho de 2010, a CUT, a Força Sindical, a CTB, a Nova Central e a CGTB, assinaram um documento intitulado “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”. Neste documento, as centrais sindicais demonstraram que o FAT e o seguro-desemprego não foram criados pelo candidato Serra. Mais do que isso, Serra nunca esteve junto com a classe trabalhadora e suas ações sempre foram no sentido de subtrair direitos.

Se a mentira de Serra tem perna curta, nossa memória tem alcance longo. Não podemos esquecer de maneira alguma o que foram os oito anos de desgoverno tucano caracterizado pela expansão do desemprego e precarização do trabalho, baixo crescimento econômico, alto endividamento, enfraquecimento do papel do estado e pauperização das políticas públicas, manutenção da pobreza e crescimento das desigualdades sociais

Os tucanos tentaram flexibilizar o artigo 618 da CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores como férias, décimo terceiro e licença maternidade, além de atacar o poder de negociação dos sindicatos. Não conseguiram graças a mobilização da militância cutista que saiu às ruas para defender os direitos da classe trabalhadora brasileira.

Com FHC, a taxa média de crescimento da economia brasileira foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado com privatizações escandalosas.

O BNDES, ao invés de financiar o desenvolvimento, foi utilizado para entregar nossas empresas ao capital externo. Mesmo com as privatizações, a dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado. O sistema financeiro foi beneficiado com a farra do Proer. A Petrobrás foi sucateada e quase também privatizada, o FAT foi alvo de uma série de denúncias de desvios de recursos e a imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão.

Estes são alguns exemplos do que significou o desgoverno tucano que quase quebrou o Brasil e que enfrentaram a firme resistência da CUT e dos movimentos populares. E foram estas políticas neoliberais que levaram a militância cutista a definir seu apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, o candidato demotucano Serra continua a não entender que a CUT nunca mudou de lado. Não aceitamos o retrocesso expresso em sua candidatura, nem a criminalização dos movimentos sociais, a subserviência ao capital internacional, as privatizações, o ataque aos direitos dos trabalhadores, a flexibilização e a precarização das relações de trabalho.

A militância cutista que aprovou a nossa “Plataforma da CUT para as Eleições de 2010” defende que a disputa de projetos colocada signifique a garantia da continuidade e aprofundamento das políticas que contemplam nossa concepção democrática e socialista, sem permitir em hipótese alguma o retrocesso.

A CUT sempre irá denunciar quem ataca os direitos trabalhistas, como também quem busca confundir a opinião pública apresentando-se mentirosamente como autor de projetos de interesse da classe trabalhadora. Não aceitamos o arrocho salarial imposto ao funcionalismo pelos governos tucanos, sua recusa em negociar e seus métodos ditatoriais de repressão às manifestações, como recentemente aconteceu na greve dos professores, liderados pela Apeoesp, e nas mobilizações dos policiais civis.

Mas, ao contrário da tradicional arrogância tucana, do destempero e do despreparo do candidato Serra que ataca a CUT e se esconde na grande mídia, queremos o debate. Em primeiro lugar, solicitaremos por carta que os veículos de comunicação cedam à CUT o mesmo espaço dado ao candidato tucano em seu momento de destempero contra nós.

E, propomos ao candidato Serra e ao PSDB a organização de um debate público entre o presidente tucano, o senador Sérgio Guerra, e o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Na pauta, os direitos trabalhistas e os projetos de interesses dos trabalhadores, a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a inclusão social, o estado democrático com participação popular.

Alguém tem medo do debate?

Quintino Severo, metalúrgico, secretário-geral da CUT

Fonte: Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo

segunda-feira, 19 de julho de 2010

DILMA -BOY - Amiga do HOMI - hahaha

Vice de Serra é ameaçado pelo PT, criticado por Marina e punido pelo TSE

O PT decide hoje se processa o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente na chapa liderada por José Serra (PSDB). Em entrevista ao portal da campanha tucana Mobilizapsdb, ele acusou o PT de manter ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o narcotráfico, além de chamar a candidata petista, Dilma Rousseff, de ateia e “esfinge do pau oco”.


“Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, afirmou o companheiro de chapa de Serra. Depois, ao comentar a declaração feita por Dilma em discurso no Rio, de que seu candidato a vice não foi improvisado, o deputado do DEM atacou a candidata petista.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, reagiu às declarações de Indio da Costa pelo Twitter.

“Esse Indio desqualificado quer ser processado. O problema é que ele não vale o custo do papel necessário para a petição”, afirmou.

Também pelo Twitter, o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), se solidarizou com Índio da Costa no ataque ao PT.

“O vice Indio falou o que todos já sabem. O PT tem ligações umbilicais com as Farc, que, por sua vez, vivem do narcotráfico. O que falta é a Justiça agir!”, escreveu Borhnausen.

Dilma Rousseff não comentou os ataques de Índio da Costa. Já a candidata do PV, Marina Silva, classificou como desrespeitosas as acusações de Índio ao PT.

“Eu acho que, talvez, o deputado Indio ainda não esteja suficientemente preparado para ser cacique do Brasil. Tenho respeito pelo Partido dos Trabalhadores e pelo PSDB e não acho que seja bom para a democracia esse tipo de acusação e desqualificação.”

Índio da Costa foi multado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral. Terá que pagar R$ 5 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada no Twitter.

Fonte: Brasilia Confidencial

Software ajuda a evitar que crianças sejam vítimas de pedofilia na internet

Da Agência Brasil

Brasília – Uma empresa especializada em perícia digital decidiu lançar um programa que ajuda os pais a monitorar os acessos feitos pelos filhos na internet. O guarda-costas virtual é um software que registra acessos de páginas que tenham conteúdo impróprio ou que a criança, porventura, receba no computador. Ele ainda captura em tempo real conversas realizadas em sites de bate-papo.

O software emite relatórios a partir das palavras-chave. Por exemplo: ao cadastrar a palavra sexo, toda vez que a criança acessar algum site que a contenha, ou citá-la durante conversas em sites de relacionamento ou qualquer tipo de rede social, chegará um aviso à caixa de e-mail cadastrada na adesão do programa. Os pais podem escolhem a periodicidade do recebimento desse conteúdo, podendo ser diária, semanal ou mensalmente.

O especialista em perícia digital Wanderson Castilho afirma que o programa ajuda os pais a fazer uso da tecnologia a seu favor, preservando a segurança dos filhos durante a navegação na internet. “Os pais sempre reclamavam do atraso tecnológico em relação aos filhos. Então, a ideia é usar esse recurso a seu favor para monitorar as crianças. Hoje, fica enviável contratar 24 horas um guarda-costas no mundo físico, mas, no virtual, essa realidade é perfeitamente possível, evitando que maiores danos aconteçam”.

Segundo Castilho, o programa foi desenvolvido depois de uma simulação feita na internet, em 2009. Adultos se passavam por crianças nos chats, usando idade que remetia a um menor. O especialista conta que, nas 25 salas de bate-papo acessadas, em menos de um minuto a “criança” era aliciada e, em até quatro, o pedófilo já estava com ela no programa de conversas reservadas exibindo, com uma câmera, o órgão genital.

Atualmente, existem programas que fazem registros de acessos no computador. A diferença desse aplicativo é que não há instalação na máquina. O pai acessa um link recebido no seu e-mail confirmando a adesão do serviço para aquele equipamento.

O idealizador do novo aplicativo ressalta que essa é uma maneira de evitar que haja a remoção do software. O investimento custa à família, mensalmente, R$ 60. Em três meses, o guarda-costas virtual ajudou a desvendar 20 casos de pedofilia na internet. Para ajudar os pais com filhos menores que acessam a internet regularmente e alertar aos usuários dos riscos que há ao navegar a rede de computadores, Castilho escreveu um livro que reúne experiências de crimes na web.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Substância da maconha ajuda esquizofrênicos

Componente poderia amortecer sintomas psicóticos de paciente.

Substância causaria menos efeitos colaterais que drogas antipsicóticas.

Uma substância contida na maconha pode ser utilizada no tratamento da esquizofrenia, com a vantagem de provocar menos efeitos colaterais que as drogas antipsicóticas existentes atualmente, segundo um novo estudo.

Embora a maconha possa produzir sintomas psicóticos, os cientistas acham que eles são causados principalmente por um de seus componentes. Outro, pelo contrário, amortece os seus efeitos e tem potencial terapêutico.

A descoberta foi anunciada 01/05, numa conferência internacional sobre a droga e a doença mental, em Londres, segundo o jornal "The Times". O estudo pode explicar o aumento registrado dos casos de psicoses e esquizofrenia devido ao consumo do entorpecente.

Os níveis de tetrahidrocanabiol (THC), principal princípio ativo da planta, que pode produzir psicoses, foram altos nos pacientes. Já o canabiol (CBD), que, pelo contrário, tem efeitos benéficos, foi pouco encontrado. Isso pode significar que consumidores da droga estão sendo expostos a doses mais elevadas do componente nocivo e menos do outro.

"No 'cannabis' podem haver bons e maus compostos. O mau é o THC. Mas há estudos que indicam que o CBD pode prevenir os sintomas psicóticos, como mostra nosso próprio estudo", afirma Markus Leweke, da universidade alemã de Colônia.

Testes

Leweke estudou o efeito do CBD em 42 pacientes com esquizofrenia aguda. Um grupo recebeu CBD, enquanto outro foi tratado com um antipsicótico de referência, o amisulpride. Após o tratamento, os dois grupos mostraram menos sintomas. Mas o primeiro experimentou também menos efeitos colaterais. O amisulpride pode causar aumento de peso, disfunção sexual e problemas hepáticos.

Ainda não há estatísticas oficiais, mas cada vez mais provas indicam que a maconha pode induzir psicoses e esquizofrenia. Segundo os cientistas, há evidências de que um número crescente de jovens desenvolve esquizofrenia em conseqüência do consumo da droga.

Dois trabalhos apresentados à conferência trazem novas provas da vinculação entre THC e psicoses. Philip McGuire e Zerrin Atakan, do Instituto de Psiquiatria, utilizaram imagens de ressonância magnética funcional para escanear o cérebro dos pacientes que receberam THC.

Os cientistas descobriram uma redução da atividade numa área do cérebro onde se inibem normalmente os comportamentos inapropriados. Assim, os pacientes ficavam mais paranóicos.

Outro estudo, de Deepak Cyril D' Souza, da Universidade de Yale (EUA), chegou à conclusão de que o THC piorou os sintomas dos esquizofrênicos.

-GI-

Governo quer diminuição de preço para poder levar banda larga a 40 milhões de domicílios

Brasília - A diminuição de R$ 50 para R$ 35 no preço da assinatura mensal da internet rápida é fundamental para a implantação do Programa Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo universalizar o acesso à rede mundial de computadores no país, e elevar a mais de 40 milhões o número de domicílios com o serviço de banda larga até 2014.

A informação é do assessor especial e coordenador do programa na Presidência da República, Cezar Alvarez, ao participar hoje (14) da reunião plenária do Comitê de Articulação Federativa, que congrega as entidades municipais e representantes do governo federal, sob a presidência do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Se o conjunto das nossas ações regulatórias, de mercado, do Poder Público, da articulação com os estados e municípios tiver sucesso, nós conseguiremos chegar a esse pereço. Este é um objetivo final de quatro anos”, disse Alvarez, que fez uma exposição sobre o programa durante a reunião e ouviu sugestões dos prefeitos as respeito, entre elas a de criação de consórcios para a facilitar a implantação do programa.

Cezar Alvarez disse que no último dia 23 de junho foi constituído o Fórum Brasil Conectado e, a partir de 63 ações que já haviam sido elencadas, o governo está recolhendo contribuições dos participantes para discutir os temas de maior polêmica e os de mais fácil execução.

“Nós estamos construindo um painel com as diferentes opiniões, que podem ser até contraditórias, e nos preparando para uma segunda rodada de aprofundamento dessas ações em meados de agosto. Estamos trabalhando internamente e recolhendo os posicionamentos das diversas entidades”, disse o assessor especial da Presidência da República.

Até a semana passada, de acordo com Alvarez, já havia mais de 15 contribuições de cerca de 60 entidades sobre diferentes temas. Tudo está sendo preparado por grupos de trabalho para que seja discutido durante três dias na reunião programada para agosto.

As entidades que participam do Comitê de Articulação Federativa são a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além do Programa Nacional de Banda Larga, elas debateram ainda o projeto de piso salarial dos agentes de saúde e a divisão dos royalties do petróleo.

Durante a reunião, foi aprovada proposta para enviar ao Congresso Nacional a solicitação para incluir a ABM, a CNM e a FNP formalmente, como representantes das prefeituras, no projeto de lei encaminhado pelo governo para a regulamentação do Comitê de Abarticulação Federativa. Também foi apresentado o relatório final do Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça, pela secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração, Márcia Damo.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Jornal britânico diz que Brasil vive milagre econômico

O bom momento econômico do Brasil é tema de uma reportagem de duas páginas publicada na última sexta-feira pelo diário britânico The Independent. Sob o título "No topo do mundo", o correspondente do diário em São Paulo, David Usborne, afirma que "não é possível passar um dia no Brasil sem sentir os milagres econômicos que acontecem" no país.

A reportagem ocupa as duas páginas centrais do jornal, acompanhada de uma grande foto da estátua do Cristo Redentor no Corcovado, de outra com torcedores acompanhando uma partida da seleção brasileira de futebol e de uma terceira com o presidente Lula em sua recente viagem ao Quênia. Ainda assim, a reportagem afirma que o Brasil "é um país que se moveu para longe dos clichês de sua marca internacional".

"Brasília está agonizando sobre como manter o controle sobre seu boom econômico, enquanto o resto de nós (na Europa) está brigando sobre os respectivos benefícios da austeridade para cortar o déficit versus os gastos para estimular a economia", observa o jornalista.

A reportagem comenta ainda a proximidade das eleições presidenciais deste ano, em outubro, citando as pesquisas que apontam uma disputa acirrada entre a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-governador de São Paulo José Serra.

O jornal diz que o próximo presidente vai herdar um país em plena efervescência, com a perspectiva da realização da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da exploração das vastas reservas de petróleo em águas profundas.

Apesar disso, o jornal adverte que ainda é possível encontrar "muitas pessoas sensatas" no Brasil dispostas a identificar problemas, como a falta de investimentos em infraestrutura e em educação ou a burocracia e o sistema tributário complexo.

O texto lembra que o Brasil permanece um dos países com a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o Banco Mundial, mas observa que essa diferença caiu durante o governo Lula.

"É verdade que as favelas, com esgotos a céu aberto, armas e drogas, permanecem uma característica da paisagem urbana, especialmente no Rio de Janeiro, onde será necessária mais do que uma plástica antes dos Jogos de 2016", diz o jornal. "Mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza caiu durante os dois mandatos de Lula de 50 milhões para 30 milhões", complementa o texto.

Fonte: Jornale The Independent

Centrais acusam Serra de “impostura e golpe” contra trabalhadores

Os presidentes das cinco maiores centrais sindicais do país assinaram ontem um manifesto com o título de “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, em que contestam as declarações, que o candidato do PSDB tem repetido na campanha eleitoral, de que foi responsável pela criação de vários benefícios para o trabalhador.

Reafirmando que as centrais estão unidas “contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto” liderado pelo Governo Lula, os presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central criticam o desempenho de José Serra no Congresso, na Constituinte e no governo de São Paulo.

“O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o seguro-desemprego. Não fez nem uma coisa nem outra”, acusam os dirigentes sindicais acentuando que “tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”.

No caso do seguro-desemprego, dizem as centrais, o benefício foi criado e regulamentado por decretos do então presidente José Sarney, em março e abril de 1986. Já o Fundo de Amparo ao Trabalhador resultou de projeto do então deputado peemedebista Jorge Uequed (RS), em 1988. O que Serra fez, afirmam os líderes sindicais, foi praticamente repetir a proposta de Uequed mais de um ano depois de sua apresentação, em projeto que o plenário da Câmara considerou prejudicado porque já aprovara o outro.

Em seu manifesto, os presidentes das centrais listam nove propostas que consideram benéficas para os trabalhadores e que Serra não apoiou durante a Assembleia Constituinte, em 1987 e 1988.

“a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;

b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;

c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;

d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;

e) não votou pelo aviso prévio proporcional;

f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;

g) não votou pelo direito de greve;

h) não votou pela licença paternidade;

i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.”

Os dirigentes sindicais também acusam José Serra de tentar, durante a revisão constitucional de 1994, aprovar um projeto destinado a dividir e enfraquecer os trabalhadores para favorecer o lucro das empresas.

“É por essas e outras”, afirma o manifesto, “que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário; e arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

O documento é assinado por Artur Henrique, presidente da CUT; Miguel Torres (Força Sindical). Antonio Neto (CGTB), Wagner Gomes (CTB) e José Calixto Ramos (Nova Central).

Fonte: Brasilia Confidencial

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Tucanos maltratam serviços e servidores: Governo de São Paulo não assegura qualidade na educação pública


Três fatos recentes mostram como o Governo do Estado de São Paulo trata mal a educação e os servidores públicos.

Primeiro, uma pesquisa financiada pela própria Secretaria de Estado da Educação (SE) confirmou o que a Apeoesp já afirmou várias vezes: os professores das escolas estaduais adoecem por falta de condições de trabalho, jornadas de trabalho excessivas, salas de aula apertadas e superlotadas e falta de uma carreira que valorize o seu trabalho. O adoecimento dos professores prejudica a qualidade do ensino.

Uma pesquisa da Apeoesp, realizada em 2003, já tinha chegado aos mesmos resultados, mas a Secretaria da Educação não deu a menor importância. Mais do que isso: em vez de tomar medidas para prevenir as doenças e garantir aos professores condições para se tratar, o governo fez a lei 1041, que limita as faltas para consultas e tratamentos médicos a apenas seis ao ano! O chefe de gabinete da SE, disse ao jornal “Folha de S. Paulo” que a legislação foi mudada porque “havia muito abuso”. Mas disse também que há três anos a Secretaria teve a idéia de realizar um programa de prevenção e eventual tratamento para os 65 mil servidores da educação da capital paulista “por conta das inúmeras faltas dos docentes”. Ou seja, a SE sabe que as faltas estão ligadas a problemas de saúde, mas proíbe o professor de se tratar.

Agora, com os resultados de sua própria pesquisa, a Secretaria deveria revogar a lei 1041 e tomar medidas para prevenir os problemas de saúde dos professores, melhorando a carreira e os salários, alterando a jornada de trabalho, reduzindo o número de alunos por sala de aula, mas nada faz.

O segundo fato é que, agora, a SE está contratando professores temporários que não fizeram o “provão dos ACTs”, amplamente denunciado e rejeitado pelo Sindicato. Ou seja, depois de causar inúmeros prejuízos aos professores, deixando muitos sem aulas, o governo simplesmente diz que a tal prova não é necessária para ser contratado na rede estadual de ensino! Por coerência a SE deveria revogar a lei 1093, que criou o “provão”, uma das reivindicações da greve do magistério, realizada entre 5 de março e 8 de abril e fortemente reprimida.

Finalmente, o governo insiste em não retirar dos prontuários as faltas dos professores que aderiram à greve do magistério, mesmo depois da reposição dessas aulas. A Apeoesp está recomendando que os professores reponham essas aulas em respeito ao direito dos estudantes e, também, para que possamos lutar judicialmente, se necessário, para que as faltas sejam retiradas dos prontuários. Mas a decisão da SE é absurda e esperamos revertê-la, porque o direito de greve está assegurado na Constituição Federal e, para os servidores públicos, foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e também pela ratificação pelo Brasil, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos sindicais dos servidores do Estado.

É importante que a comunidade escolar conheça esses fatos e entenda a luta dos professores. Melhorar as condições de trabalho do magistério é investir na qualidade do ensino. Quem ganha é toda sociedade.

Fonte: APEOESP

Municípios terão Creas para população em situação de rua

O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, anunciado pelo Governo Federal em maio, definiu o investimento de R$ 100 milhões para cofinanciamento dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a medida, o MDS apoiará a oferta de serviço socioassistencial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas POP) em municípios com mais de 250 mil habitantes.

O Creas POP prestará atenção especializada a pessoas em situação de rua em um centro separado das unidades de referência de assistência social convencionais. Deverá funcionar em articulação com os serviços de acolhimento e assegurar atendimento e atividades para desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e construção de novos projetos de vida. Terá que comportar, ainda, espaços destinados a atividades coletivas, higiene pessoal, alimentação e guarda de pe rtences pessoais, além de atendimento psicossocial.

Ao aceitarem o cofinanciamento do MDS, os municípios assumem o compromisso de abrir o Creas POP como unidade pública estatal, em local exclusivo e com equipe de profissionais. O MDS repassará, mensalmente, R$ 13 mil para a manutenção do serviço nessas unidades, que deverão também funcionar de forma cooperada com o Cadastro Único do município.

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Guarulhos, em São Paulo, foi uma das primeiras a aceitar o cofinanciamento federal. Guarulhos foi contemplada com dois Creas POP. A cidade tem 1,3 milhão de habitantes e já recebe cofinanciamento do MDS para oferta de serviço de acolhimento (albergue municipal) para população em situação de rua.

Boletim MDS
 
Fonte: Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) - SP

terça-feira, 6 de julho de 2010

Porto Alegre faz festa ao receber Dilma.



A campanha eleitoral começou e com ela, a festa dos militantes em Porto Alegre, ao receber a futura presidenta do Brasil Dilma Rousseff.


Com a recepção de 4.000 pessoas, Dilma fez um discurso em carro de som.

Segundo informações, o tumulto e o assédio da população em querer chegar perto de Dilma, impediu com que ela pudesse almoçar no Mercado Público da capital gaúcha!

E rumo à vitória!

Denúncia do genocídio da população negra e pobre em São Paulo

Um dossiê com relatos de torturas e assassinatos de jovens negros e pobres pela Polícia Militar do estado de São Paulo será entregue nesta terça-feira (6), pelos Movimentos Negros e Sociais de São Paulo ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquidiocese de São Paulo e ao governo do estado de São Paulo. A iniciativa é chamada de "Dia de denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo".


No documento, os militantes também pedem o afastamento do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, além de explicação quanto a violência sistemática da PM contra a juventude negra.

"Entendemos que essa é uma política de estado de matar a juventude negra", acusa Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado, em entrevista à Rede Brasil Atual. "Eles estão numa ação de extermínio da juventude negra, torturando, batendo, aquelas coisas que toda a sociedade já conhece", descreve.

Em novembro do ano passado, representantes do movimento negro paulista já haviam denunciado violações de direitos humanos por parte da PM de São Paulo à Secretaria de Justiça e Cidadania, Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Em nota, a União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro) atribui as mortes de dois jovens motoboys negros em 9 de abril de 2010 "à omissão e culpa do Estado em relação a torturas e assassinatos" da PM paulista. Os casos citados são os mais recentes do que as entidades consideram como uma série.

Para Douglas Belchior, da Uneafro, a entrega do dossiê a diversas órgãos públicos e entidades de defesa dos direitos humanos "visa pressionar o governador Goldman a se pronunciar publicamente sobre as chacinas patrocinadas pela PM". “Vamos mobilizar toda a sociedade em defesa da vida. Não é possível tolerar assassinatos promovidos por aqueles que deveriam garantir a nossa segurança”, defende o ativista.

O dossiê também foi encaminhado a tribunais internacionais como Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU).
 
Fonte: Contexto Livre

Governo prepara treinamento de equipes contra o crack

O governo dará início em agosto à capacitação de 10.000 líderes comunitários e profissionais de saúde e de educação que vão participar do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Lançado em maio pelo presidente Lula, o plano foi debatido ontem, na Câmara, no primeiro dia do seminário internacional Políticas sobre Drogas promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família.

A secretária nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, apontou a inexistência de dados estatísticos sobre o consumo de crack como um dos principais fatores que prejudicam as ações de combate à droga.

“Infelizmente, não tempos conhecimento real e específico sobre o consumo de crack no Brasil. Os que são mostrados pela imprensa são apenas especulação, porque não há ainda nenhum estudo de âmbito nacional finalizado”.

Segundo Paulina, a Senad ainda está concluindo dois estudos sobre o assunto – um apresentando dados epidemiológicos e outro com dados geográficos.

“O que sabemos é que o crack, antes consumido nas periferias das grandes cidades, apareceu, surpreendentemente, em municipios pobres e na zona rural”.

O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas prevê o investimento de R$ 410 milhões, neste ano, em ações imediatas de tratamento médico para dependentes, repressão ao tráfico e campanhas de prevenção. A Secretaria Nacional Anti-Drogas aplicará R$ 100 milhões em ações de prevenção e coordenação com os demais ministérios.

“Essas verbas serão aplicadas também em uma campanha de mobilização social e em ações permanentes de mobilização por todo o país, envolvendo profissionais e veículos de comunicação”, anunciou a secretária Paulina Duarte.

Fonte: Brasilia Confidencial

sábado, 3 de julho de 2010

Carta Capital

Abaixo vocês vão ver um exemplo de coragem e honestidade vindo do editor-chefe de uma revista semanal que faz parte da mídia corporativa brasileira. Em editorial, ele declara de forma clara qual candidato a revista que comanda apóia para as próximas eleições à presidência. Ou seja, trata seus leitores com respeito e inteligência. Coisa que 99,9% dos editores-chefes dos outros veículos da mesma mídia corporativa jamais teriam coragem - ou permissão - de fazer. Leiam e comprovem.

Por que apoiamos Dilma?

Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor

- por Mino Carta, editor-chefe da Carta Capital

Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.

O cidadão e a cidadã que se precipitam naquela definição da candidata de Lula ou não perdem a oportunidade de exibir sua ignorância da história do País, ou têm saudades da ditadura. Quem sabe estivessem na Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade há 46 anos, ou apreciem organizar manifestação similar nos dias de hoje.

De todo modo, não é apenas por causa deste destemido passado de Dilma Rousseff que CartaCapital declara aqui e agora apoio à sua candidatura. Vale acentuar que neste mesmo espaço previmos a escolha do presidente da República ainda antes da sua reeleição, quando José Dirceu saiu da chefia da Casa Civil e a então ministra de Minas e Energia o substituiu.

E aqui, em ocasiões diversas, esclareceu-se o porquê da previsão: a competência, a seriedade, a personalidade e a lealdade a Lula daquela que viria a ser candidata. Essas inegáveis qualidades foram ainda mais evidentes na Casa Civil, onde os alcances do titular naturalmente se expandem.

E pesam sobre a decisão de CartaCapital. Em Dilma Rousseff enxergamos sem a necessidade de binóculo a continuidade de um governo vitorioso e do governante mais popular da história do Brasil. Com largos méritos, que em parte transcendem a nítida e decisiva identificação entre o presidente e seu povo. Ninguém como Lula soube valerse das potencialidades gigantescas do País e vulgarizá-las com a retórica mais adequada, sem esquecer um suave toque de senso de humor sempre que as circunstâncias o permitissem.

Sem ter ofendido e perseguido os privilegiados, a despeito dos vaticínios de alguns entre eles, e da mídia praticamente em peso, quanto às consequências de um governo que profetizaram milenarista, Lula deixa a Presidência com o País a atingir índices de crescimento quase chineses e a diminuição do abismo que separa minoria de maioria. Dono de uma política exterior de todo independente e de um prestígio internacional sem precedentes. Neste final de mandato, vinga o talento de um estrategista político finíssimo. E a eleição caminha para o plebiscito que a oposição se achava em condições de evitar.

Escolha certa, precisa, calculada, a de Lula ao ungir Dilma e ao propor o confronto com o governo tucano que o precedeu e do qual José Serra se torna, queira ou não, o herdeiro. Carregar o PSDB é arrastar uma bola de ferro amarrada ao tornozelo, coisa de presidiário. Aí estão os tucanos, novos intérpretes do pensamento udenista. Seria ofender a inteligência e as evidências sustentar que o ex-governador paulista partilha daquelas ideias. Não se livra, porém, da condição de tucano e como tal teria de atuar. Enredado na trama espessa da herança, e da imposição do plebiscito, vive um momento de confusão, instável entre formas díspares e até conflitantes ao conduzir a campanha, de sorte a cometer erros grosseiros e a comprometer sua fama de “preparado”, como insiste em

afirmar seu candidato a vice, Índio da Costa. E não é que sonhavam com Aécio...

Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada.

E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos. E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti.

Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.
 
Fonte: Blog do Saraiva

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Participe da luta pela reforma psiquiátrica em Sorocaba. Assine o abaixo-assinado e ajude na inclusão social dos usuários


A saúde mental na cidade de Sorocaba se caracteriza por um modelo baseado na internação dos pacientes e que não incorporou as conquistas da reforma psiquiátrica pela qual a maior parte das cidades brasileiras passou. O modelo baseado na internação é contrário às políticas de inclusão social e de luta pelos direitos humanos dos usuários dos serviços de saúde mental.

O Governo do Estado de São Paulo trata com descaso a quantidade substancial de hospitais psiquiátricos existentes e não investe nos modelos substitutivos e, mais que isso, modelos humanizados no que tange o tratamento para com que tem sofrimento mental. Temos uma política de terceirização dos serviços de saúde que vai na contramão dos programas de humanização e inclusão do Governo Federal.


Sorocaba, como o Estado de São Paulo é gerido a mais de 16 anos, pelo mesmo grupo político, sendo eles do PSDB, que adota como prática de gestão a terceirização dos serviços que, obrigatoriamente, deveriam ser executados pelo poder público, permitindo que muitos empresários enriqueçam com a doença, uma vez que hospital psiquiátrico não é espaço de tratamento.

Por isso, o FLAMAS (Fórum da luta anti-manicomial de Sorocaba) organizou um abaixo-assinado como forma de pressionar o poder público a adotar metas para a reforma psiquiátrica no município. O abaixo-assinado encontra-se no link abaixo.

Solicitamos a gentileza de repassar o presente abaixo assinado para sua lista de contatos. Mesmo que você não resida no município, é importante que manifeste sua opinião.

[Clique aqui para acessar o abaixo-assinado]