domingo, 31 de janeiro de 2010

FSM: Psicologia aponta necessidade de desnaturalização dos desastres e de assistência integral à população



“Desastres não são naturais. Eles são o resultado da ação de uma sociedade que não se mobilizou para preveni-los. Um desastre é diagnóstico de uma falha institucional, de uma falha da sociedade naquele espaço e tempo. Deveria ser sempre objeto de avaliações e de aprendizagem”, concluiu a socióloga Norma Valêncio, uma das poucas pesquisadoras especialistas em defesa civil no Brasil, em sua fala no debate “Por uma política pública de Defesa Civil: construindo a Conferência Nacional“, realizada na tarde desta quarta-feira, 27 de janeiro, durante seminário dos Conselhos de Psicologia no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS).

Valêncio apresentou dados que dão a dimensão do problema no Brasil: a cada ano, há cerca de 1,4 mil decretos de emergência por desastres reconhecidos pelo governo federal no país, ou sejam, entre um quarto e um quinto do total de municípios. Dados da Secretaria de Defesa Civil apontam que as mesmas cidades muitas vezes passam por situações de emergência relacionadas à seca e à chuva em um único ano. “Isso mostra que este município não sabe lidar com a gestão de água. Não é apenas um processo de degradação ambiental ou acelerado empobrecimento das famílias. Significa que o processo de desenvolvimento do Brasil está em risco. Há uma questão de fragilidade institucional, de autoridades que não percebem os riscos”, avalia a pesquisadora, que aponta os custos econômicos da falta de preparação e prevenção para as situações em que os fenômenos naturais tornam-se desastres, isto é, causam sofrimento humano. “Há dinheiro publico jogado fora*, questiona, ao apontar que, sempre que a sociedade não resolve os problemas que causam o desastre, e atua apenas após a ocorrência de danos, ela “não eleva patamar de bem estar social porque está refazendo sempre a mesma coisa.*

Outro tema preocupante é a falta de institucionalização de procedimentos para situações recorrentes, segundo apontou o psicólogo Marcos Ferreira, mediador da mesa. “Todas as semanas há pelo menos um abrigo sendo montado no Brasil - por excesso de água, falta de água, vento, terremoto. Cada vez que se instala um abrigo é um susto, ninguém sabe bem como fazer”, apontou.

No debate, a psicóloga Cristina Silva avaliou como “insuficiente” a formulação que há no Brasil sobre a política voltada para as pessoas afetadas por emergências e desastres. “Há um confronto entre dois projetos: o que vigora hoje é ligado ao resgate de vítimas. A outra perspectiva tenta dar assistência integral à população por meio de assistência humanitária”. De acordo com ela, o primeiro projeto tem ênfase no saber militar, no resgate, nos equipamentos, que são necessários, mas não são tudo. “Este projeto não prevê a assistência humanitária, não sabe o que fazer com as populações após o socorro. Há uma aceitação de que todo desastre tem um passivo, que fica por conta de quem vive o desastre e que acaba por ser responsabilizado pela reconstrução material, psicológica, histórica do local destruído“, afirmou, defendendo o que chama de assistência integral e multidisciplinar.

Norma Valêncio e Cristina Silva concordaram que a realização da Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, prevista para março, poderia ser um momento importante para trazer a defesa civil para a sociedade. Para Marcos Ferreira, que falou em nome do Conselho Federal de Psicologia, esta oportunidade pode ser perdida.

“Temos a preocupação de garantir a efetividade da Conferência. É preciso que haja uma comissão organizadora estruturada. A área da Defesa Civil é fortemente controlada por poucos setores que historicamente atuam na área, e temos o risco de ter uma conferência que não seja de fato efetiva, perdendo a chance de realizar um debate que permita a sociedade se assenhorar do tema”, questionou.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Gerson Almeida, inseriu a Conferência Nacional de Defesa Civil no contexto das 65 conferências realizadas pelo governo Lula desde 2003, e apontou que estes eventos, assim como conselhos temáticos, acabaram se constituindo na forma mais dinâmica, intensa e permanente do diálogo com a sociedade para a construção de políticas públicas, defendido pelo presidente Lula.

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

sábado, 30 de janeiro de 2010

Com rimas contundentes, Gog escreve sobre o escândalo de corrupção no DF



Em nova letra, o poeta do rap nacional critica a corrupção no DFGog, o poeta do rap nacional, acaba de concluir sua mais nova letra: Ponto Phinal. A música pronta, no entanto, pode sair a qualquer momento, segundo informa o rapper.
Ponto Phinal é uma espécie de continuação da já consagrada música "Brasil com P", que possui duas partes (duas músicas, na verdade) e possui uma característica particular que levanta a curiosidade do público e revela o talento de compor do rapper: todas as palavras iniciam com a letra "P".
Nesta nova música, Gog concentra suas criticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de ser o comandante do esquema de corrupção no GDF, esquema este levado à tona através da operação da Polícia Federal, operação Caixa de Pandora.
De forma bastante inteligente, Gog questiona o por quê da distribuição de Panetones para a população carente (argumento utilizado pelo Governador do DF para justificar o recebimento de grande quantia em dinheiro) ao invés de realizar "pavimentação pública, paradas, pontes, pistas, postes".
Esta não é a primeira vez que Gog materializa o sentimento de toda a população. Na música "Fogo no Pavio", o rapper expõe os problemas das comunidades e a atuação dos políticos. Em seu último disco, a música "Malcom X foi à Meca e Gog ao Nordeste" traz uma citação aos fatos e ao governador do DF: "Escrevi fogo no pavio / Arruda me ligou / Infelizmente injustamente, foi eleito novamente / o povo realmente esquece bem rapidamente" (referindo-se ao caso da violaçao do Painel de votação do Senado Federal, escândalo que Arruda esteve envolvido).

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Serra deixa de investir R$ 46 milhões na formação de professores


PT Alesp

O Governo do Estado de São Paulo deixou de investir metade da verba prevista para formação dos professores em 2009. Um levantamento realizado pela Bancada do PT na Assembleia no Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária - SIGEO -, órgão estatal, revela que dos R$ 90 milhões de reais previstos para a formação continuada dos docentes, no ano passado, foram gastos apenas R$ 44 milhões.

São programas essenciais como o aperfeiçoamento de educadores dos ensinos fundamental e médio e a Rede do Saber que deixaram de receber parte significativa dos valores orçados. O maior corte foi para a formação de professores do ensino médio, uma atribuição do governo estadual, que teve redução de 45,03% de investimentos em relação à verba prevista.

O levantamento revela mais uma omissão do Governo Estadual em relação à educação pública. Assunto nos principais jornais do País nos últimos dias, o desempenho dos professores no processo de seleção de temporários para mais de 5 mil escolas, cujo resultado foi divulgado semana passada, foi massacrado pela mídia.

O exame, criado para avaliar o domínio do conteúdo pedagógico, é um retrato da ‘economia' do governo quando o assunto é a Educação Pública e seus profissionais.

Com baixos salários, sem um plano de carreira adequado que garanta, por exemplo, formação continuada, tempo para preparar aulas e ainda enfrentando diariamente problemas como violência escolar e falta de bibliotecas e computadores, uma grande parcela dos professores revelou-se defasada em relação ao conhecimento de suas disciplinas e práticas didáticas.

Qualquer empresa que mantivesse a política de treinamento e qualificação de pessoal adotada pela Secretaria da Educação de São Paulo já teria ido à falência. No governo há 16 anos, o PSDB reduziu o salário do Magistério aos níveis mais baixos da história, não investiu adequadamente na formação dos profissionais e deixou que a violência invadisse o ambiente escolar, o que resultou em episódios também inéditos, como rebeliões e tráfico de drogas até em escolas consideradas padrão.

Provinha para reajuste está na mira da Justiça

Amanhã, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo começa mais uma etapa desta política devastadora contra a educação. Os professores da rede pública terão que disputar reajuste salarial em uma prova. Dos 220 mil profissionais da Educação, aproximadamente 140 mil se inscreveram para tentar obter o que têm direito, garantido inclusive pela lei da data-base do funcionalismo.

O detalhe mais impressionante é que, independente do desempenho, apenas uma parcela deverá ter direito a aumento de salário, já que o Programa de Promoção por Mérito, criado pelo Governo Serra e aprovado, em outubro de 2009, pela sua base de apoio na Assembleia Legislativa, exclui os aposentados do Magistério e limita até as inscrições para o exame através de critérios que nem todos que estão em atividade ‘alcançam'.

A Bancada do PT e demais parlamentares de oposição votaram contra o Programa, que agora é contestado judicialmente, por ferir a isonomia de classe, por duas entidades que representam o Magistério, a Apeoesp e o CPP.

Fonte: Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) - SP

Parece que o tucano está meio abatido.

Por Bessinha

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

O Nosso Presidente Passa Bem!

Do Blog TERRA BRASILIS

Saúde, Sr. Presidente.


Presidente Lula deixando o Real Hospital Português, em Recife. Saúde reestabelecida.

Após crise hipertensiva que o levou ao Real Hospital Português, em Recife, o presidente LULA recebeu alta nesta manhã e seguiu para São Bernardo do Campo, onde repousará até domingo. Com isso, sua presença no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça) está descartada. O título de Estadista Global do ano de 2009 deverá ser recebido pelo presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

LULA E DILMA NO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA MÃE DE CHICO BUARQUE


Do Blog do Saraiva
Estadão

A chegada do presidente Lula ao apartamento de cobertura de Chico Buarque na noite de segunda-feira no Alto Leblon, no Rio, já era esperada, mas o protocolo presidencial foi quebrado por imprevisto banal. O elevador social pifou bem na hora que Lula chegou ao edifício acompanhado dos ministros Dilma Rousseff, Franklin Martins e Márcio Fortes. Não teve outro jeito. Lula e comitiva subiram pelo elevador de serviço para se juntar aos mais de cem convidados que comemoravam o aniversário de Maria Amélia Buarque de Holanda, mãe de Chico. Memélia, como é chamada em família, completou 100 anos.

Lula é velho amigo da aniversariante, desde os tempos em que era metalúrgico. O patriarca Sérgio Buarque de Holanda foi membro fundador do PT. Maria Amélia passou a noite sentada entre os amigos, o arquiteto Oscar Niemeyer, 102 anos, e o ensaísta Antonio Candido, 91. Depois da aniversariante, a grande estrela da festa foi Lula. Simpático, atendeu a todos os pedidos para posar para fotos, inclusive de Ana, empregada antiga de Chico, que parecia encantada em conhecer o presidente. Lula também conversou longamente com Niemeyer e Maria Amélia.

Dilma esbanjava simpatia. Deu beijinho em todo mundo como se fossem velhos conhecidos. Foram tantos que uma assessora veio limpar o rosto da ministra , manchado de batom. "Não tem importância, é só um batonzinho básico", respondeu. E prosseguiu nos cumprimentos. Dilma e Lula não chegaram a tempo de ver a bênção de Frei Betto à aniversariante. Ex-assessor especial da Presidência, Frei Betto e Lula andavam estremecidos. Mas, pelo menos na festa, foram cordiais. Lula deu um abraço afetuoso no velho aliado e os dois conversaram rapidamente.

O presidente ficou na festa por pouco mais de uma hora. No jantar foram servidos picadinho de carne, com batata e farofa, e dois pratos de massa. O bolo do parabéns foi todo enfeitado com pétalas de rosa, feitas de açúcar. Maria Amélia, elegante num vestido verde, adorou tudo e só foi embora por volta de 23h30. Saiu especialmente encantada com o presente que ganhou do amigo, Oscar Niemeyer: uma caixa de madeira no formato de um coração com 100 rosas vermelhas.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Aluno de baixa renda ganhará bolsa para estudar na Espanha



Os primeiros colocados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, em dez áreas específicas, terão a oportunidade de estudar na Espanha. Isso será possível graças ao acordo firmado nesta terça-feira, 26, entre o Ministério da Educação e a Universidade de Salamanca, que prevê a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos brasileiros cursarem a graduação na instituição espanhola.

Serão oferecidas dez bolsas por ano, durante quatro anos. O intercâmbio, nesta primeira versão do chamado Prouni Internacional, será nas seguintes áreas: biologia, biotecnologia, estatística, farmácia, física, informação e documentação, engenharia de materiais, engenharia de edificações, matemática e sociologia.

Será escolhido um aluno por área, que seja de baixa renda, atenda aos critérios do Prouni e tenha ficado em primeiro lugar no Enem dentro desse universo. O MEC entrará em contato com o estudante e oferecerá a bolsa. Caso ele não queira, será chamado o segundo melhor classificado e assim por diante.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que esse método de seleção será utilizado apenas este ano, já que a parceria com a Universidade de Salamanca prevê o ingresso dos estudantes em setembro. Nos próximos anos, as bolsas estarão disponíveis no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

Os alunos embarcarão para a Espanha ainda no primeiro semestre. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pagará a passagem e uma bolsa de estudos de língua espanhola em um curso preparatório para a prova de proficiência, que será aplicada em junho. Se forem aprovados nesse teste e no exame de proficiência referentes às matérias do ensino médio, também aplicado na Espanha, os estudantes iniciarão os cursos de graduação em Salamanca em setembro.

Para que tenham condições de subsistir no país, os alunos receberão uma bolsa permanência paga pelo banco Santander, de até 11,8 mil euros por ano – o que equivale a cerca de R$ 30 mil – para custear hospedagem, alimentação e um deslocamento anual da Espanha para o Brasil, na época do recesso de fim de ano.

De acordo com o reitor da Universidade de Salamanca, Daniel Hernández Ruiperez, a parceria vai colaborar para que jovens brasileiros de classes sociais menos favorecidas tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial.

O Brasil também oferecerá bolsas de estudo em universidades brasileiras para alunos espanhóis. “O intercâmbio é bom e justo para os dois lados e tem um impacto cultural positivo para os dois países”, disse Haddad. Segundo o ministro, se o programa tiver êxito, servirá de espelho para outras parcerias, com universidades de diversos países.

Letícia Tancredi

Conheça aqui os critérios para a concessão de bolsas do ProUni

Fonte: MEC

CANABIS

Maconha pode tanto matar quanto salvar neurônios
THC produz efeitos negativos em células neurais em desenvolvimento, mas também pode ser uma importante aliada no tratamento da doença de Alzheimer.




O tetraidrocanabiol (THC), composto químico com propriedades psicoativas presente na maconha, tem a capacidade de matar neurônios em desenvolvimento. Mas seus efeitos não param por aí: a mesma substância pode salvar células neurais de adultos com a doença Alzheimer. É o que aponta um estudo recente feito pela neurofarmacologista Veronica Campbell da Faculdade Trinity, em Dublin. Ela e outros pesquisadores trataram ratos recém-nascidos e ratos jovens com o THC. Em ambos os casos os neurônios das cobaias morreram. Os mesmos efeitos, porém, não foram notados em neurônios retirados de animais adultos.
A maconha – assim como o tabaco e o ópio – causa fortes efeitos no cérebro, pois alguns de seus componentes apresentam semelhança química com substâncias que existem naturalmente no corpo humano, os endocanabinoides. Esses compostos são responsáveis por regular importantes funções cerebrais, controlando sinapses e circuitos neurais que processam o pensamento e a percepção. De acordo com alguns estudos, essas substâncias produzem efeitos no cérebro e também no sistema imune, como regulação do desenvolvimento e auxílio à sobrevivência de neurônios jovens, e ainda o controle da ligação neuronal em circuitos envolvidos nos processos cognitivos e de fixação de memórias. A pesquisadora suspeita que fumar maconha durante um período da vida em que os neurônios estão se desenvolvendo afeta sinais químicos críticos.
O massacre de neurônios jovens causado pelo THC pode explicar os prejuízos na aprendizagem notados em crianças filhas de mulheres que fumaram maconha durante a gravidez. Além disso, pesquisas com adolescentes que abusam da droga mostram danos cerebrais nos circuitos neurais em desenvolvimento. Em cérebros mais velhos, entretanto, o THC parece ter um efeito protetor. As descobertas da pesquisadora indicam que a bioquímica dos neurônios muda com o amadurecimento das células. O papel dos endocanabinoides se altera em diferentes funções e passa a ajudar a sobrevivência de neurônios mais velhos.
Em pacientes com a doença de Alzheimer, o THC pode proteger as células cerebrais contra a morte e reforçar os níveis perdidos do neurotransmissor acetilcolina que, quando reduzidos, contribuem para que a função mental de pacientes seja enfraquecida. A substância também suprime o efeito tóxico da proteína a-beta que, em casos de demência, pode matar neurônios e promover a secreção de um catalisador do crescimento neural, além de diminuir a liberação do glutamato (neurotransmissor excitatório) capaz de matar neurônios em casos de demência. O THC também possui ações antiinflamatórias e antioxidantes que protegem as células neurais do ataque do sistema imune.
Apesar de tantos benefícios a substância pode causar efeitos colaterais indesejados no cérebro. A maior dificuldade para os cientistas é a de isolar os ingredientes benéficos da maconha e desenvolver drogas que possam ser aplicadas em doses apropriadas e específicas para a idade de cada paciente. Veronica descobriu que os efeitos positivos do THC são vistos quando a concentração do composto é menor do que a encontrada na própria planta. “É uma questão de balancear baixas concentrações da substância com uma boa margem de segurança”, explica. Drogas sintéticas similares ao tetraidrocanabiol já estão disponíveis, como o Sativex, que contém THC e outros canabinoides e foi aprovada no Canadá para o tratamento de dores em esclerose múltipla e câncer.
A maconha é uma mistura complexa de compostos químicos com propriedades psicoativas e contém cerca de 60 canabinoides distintos. O desafio é tentar separar quais são importantes para proteger os neurônios, ecoando a visão de outros pesquisadores para esse fato. “Dependendo de como a planta é cultivada, a proporção relativa dos diferentes tipos de canabinoides se altera”, finaliza Veronica

Fonte: Revista Mente e Cerébro

Kassab Retém Verba de Área de Risco... Este é o jeito Demo de Governar


Eu retive a verba... E daí?!?!


Do Blog TERRA BRASILIS
Congelamento de R$ 25,6 milhões da receita de subprefeituras para obras e serviços nesse locais foi na quinta-feira

Fabio Leite, Plínio Teodoro e Roberto Fonseca

No dia em que quatro pessoas morreram soterradas na capital por desabamentos provocados pela chuva, na quinta-feira (21), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) congelou R$ 25,6 milhões destinados a obras e serviços em áreas de risco. O valor representa 86,5% dos R$ 29,6 milhões disponíveis para essas ações no orçamento das 31 subprefeituras e da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

O corte, que faz parte do contingenciamento de R$ 2 bilhões do Orçamento, surpreendeu ao menos dois subprefeitos que disseram não terem sido informados da medida. "É de chorar. Acabei de levantar obras de emergência necessárias na região em função das chuvas e disse à população que começaríamos a agir. Descubro que não há um centavo liberado", disse um deles, que pediu anonimato.

A decisão irritou vereadores da base aliada de Kassab. "Resolver centralizar as obras em meio ao caos das chuvas é dar um tiro no pé politicamente", afirmou um kassabista.

A Prefeitura alega que apenas os recursos das subprefeituras - R$ 19,6 milhões - foram congelados porque serão remanejados nos próximos dias para os orçamentos de outras secretarias. Segundo a Assessoria de Imprensa de Kassab, os R$ 9,98 milhões previstos para obras em áreas de risco na Coordenação das Subprefeituras estão disponíveis, apesar de R$ 5,9 milhões aparecerem congelados, segundo levantamento da Liderança do PT na Câmara.

CORTE E TRAGÉDIA
O congelamento de verba para ações em áreas de risco foi precedido em poucas horas por quatro mortes na capital. Na madrugada da quinta-feira, um homem, a mulher e a filha de 9 anos ficaram soterrados após o desabamento do sobrado em uma área de risco onde moravam no Grajaú, zona sul.

Responsável pelo bairro, a Subprefeitura da Capela do Socorro teve todos os R$ 2,57 milhões orçados em ações emergenciais congelados.

Os corpos só foram encontrados às 15 horas, quando o contingenciamento já havia sido anunciado. A garota morreu mais tarde no pronto-socorro. Na sexta-feira, mesmo sem saber ainda do corte, os moradores vaiaram o prefeito quando ele visitou o local. "As áreas de maior risco foram priorizadas e esta vai começar a receber investimentos", dissera Kassab.

A outra morte ocorreu na Pompeia, zona oeste, na região da Subprefeitura da Lapa, que teve a dotação simbólica de R$ 1 mil contingenciada. O aposentado Roberto de Fazzio, de 75 anos, estava sozinho às 2 horas quando sua casa desabou. O imóvel, na base de uma ladeira, não suportou a enxurrada.

GOVERNO FEDERAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem Medida Provisória que libera R$ 614 milhões para ações preventivas contra chuvas no Sul e no Sudeste e a seca no Nordeste. Segundo informações divulgadas pela Presidência da República, a MP será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial.

Fonte: Estadão.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Revista VEJA, fala verdades sobre Lula


É pouco ou quer mais?
FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32milhões de miseráveis e pobres à condição de
consumidores; ele que não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.

Lula, o “analfabeto”, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade.


Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas,
elevou o salário mínimo de 64 para mais de 200 dólares,
e não quebrou a previdência como queria FHC.

Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da
nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo.
Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, que entende
de tudo, diga que não.

Lula, que não
entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada,
reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o
país à liderança mundial de combustíveis
renováveis.

Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8.

Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista.. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel,
Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.


Lula, que não entende de mulher nem de negro,
colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por
brancos), uma mulher no cargo de primeira ministra, e pode
fazê-la sua sucessora.

Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.


Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar
de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro
dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é
um amortecedor da crise.

Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre.

Lula, que não entende de português nem de outra
língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é
respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e
influentes no mundo atual.

Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Obama.

Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador, é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de negociador, lá, nos "States".


Lula, que não entende de geografia, pois não sabe
interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das
Américas.

Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

Lula, que não
entende nada de história, pois é apenas um locutor de
bravatas, faz história e será lembrado por um grande
legado, dentro e fora do Brasil.

Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.

Lula, que não entende nada de nada, é melhor que todos os outros.



Pedro R. Lima, professor
UERJ Enonomia
Redator VEJA ABRIL


Me falaram e eu não acreditei! Que um dia a DIREITA brasileira falaria a verdade. BOCA QUE FALA

Brasileiros não reconhecem sua identidade racial.


Tese de doutorado da UnB revela que a população tem dificuldade em aceitar sua etnia
UNB Agência

Estudo realizado no Departamento de Linguística da Universidade de Brasília (UnB) constatou que os brasileiros têm dificuldade em se assumir negros e pardos e em identificar outras pessoas etnicamente. O discurso de respeito às diferenças e harmonia no país escondem, na verdade, racismo e preconceitos que têm origem no tempo da escravidão. Essa é a conclusão da pesquisadora Francisca Cordélia Oliveira da Silva, que defendeu a tese de doutorado em agosto. "Falta convicção. Os brasileiros têm muitas dúvidas a respeito de raça, etnia e cor, porque estamos em um país miscigenado. Essas dúvidas geram preconceito racial", explica.

Durante três anos e meio, Francisca Cordélia analisou notícias, leis e realizou uma enquete para embasar a tese de doutorado. As matérias selecionadas dos jornais on line Folha, Mundo Negro e Folha de S. Paulo continham entrevistas de pessoas que passaram por constrangimentos raciais. Nelas, a pesquisadora aplicou a análise do discurso e avaliou a linguagem, os termos, o vocabulário, a força das palavras usadas e a forma como os textos foram construídos.

Também foram estudados dois textos legais que colocam o racismo como contravenção e a lei número 7.716, que torna crime atos resultantes de preconceitos de raça ou cor. Com esses dados, a pesquisadora elaborou enquete que perguntada às pessoas como elas se classificam quando à etnia, cor e raça.

DÚVIDAS - Durante a aplicação da enquete, duas situações chamaram a atenção da pesquisadora: que as pessoas tinham dúvidas para responder e que algumas tentavam devolver a resposta de modo que ela não visse. "Eles sempre questionavam como eu os classificava, se negros ou pardos e, mesmo que as respostas fossem anônimas, faziam questão de colocar o papel entre os de outros entrevistados", conta Cordélia.

Ela sustenta que não há harmonia racial no Brasil. "O Brasil é, sim, um país racista. O que falta é conscientizar as pessoas para evitar a proliferação de atos mascarados por discursos", diz. Um funcionário da UnB que prefere não se identificar concorda que existe essa confusão de identidades. Pardo, 49 anos, 1,70 metro de altura, há alguns meses passou por constrangimento público em um banco enquanto ajudava o irmão a solucionar um problema. "Conversávamos com o caixa, quando chegaram dois policiais e me algemaram sem motivos. Só me soltaram porque insisti em dizer que não sabia o que estava acontecendo e eles não tiveram argumento para manter a prisão", contou.

O estudante Tauã Santos Pereira, do 4º semestre de Biologia, presenciou uma senhora negra ser agredida moralmente por uma mulher mais jovem em um supermercado. A senhora estava na fila do caixa preferencial e a moça disse a ela que, por ser negra, não tinha preferência em nada. As duas discutiram e o gerente do mercado e a polícia foram chamados. "Se o país investisse em educação para ensinar valores, atitudes como essa poderiam ser banidas e não precisaríamos assistir a esse tipo de situação", comenta Tauã.

Fonte: Revista Sociologia Ciência e Vida

V Conferência de Saúde Mental


A Marcha dos Usuários realizada em 30 de setembro de 2009 foi um disparador para a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (nove anos após a III, realizada em 2001). À medida que em audiência nesta mesma data com o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, este assumiu compromisso por parte do Governo Federal.

Com muito trabalho os militantes da Luta Antimanicomial- Usuários e Trabalhadores unem forças para efetiva implementação da Reforma Psiquiátrica, na Luta por vida com gignidade, garantia de Direitos Humanos e liberdade.

Na busca de uma sociedade solidária que exige os direitos constitucionais e que clama pelo efetivo cumprimento do controle social e das legislações progressistas.

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental deve debater temas candentes tais como:

-Cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01).

-Efetiva implantação da Rede Substitutiva em toda sua plenitude.

-Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

-Defesa dos Direitos Humanos contra qualquer forma de preconceitos e segregação.

- Essas reflexões dão para nortear uma boa Conferência de Saúde Mental, para quem acredita na Liberdade!

Na 205º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a IV Conferencia Nacional de Saúde Mental foi pautada pelos Conselheiros Nacionais de Saúde, apresentada a proposta inicial pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde e longamente debatida pelo Conselho Nacional de Saúde.

Ocorreu certo tensionamento, posto que alguns Conselheiros se manifestaram no sentido de realizar a etapa nacional somente em Dezembro de 2010.

A Representante da FENAPSI, Fernanda Magano, se inscreveu e marcou posição que o desejo do Movimento Organizado da Luta Antimanicomial é que a IV Conferencia de Saúde Mental ocorra no primeiro semestre de 2010, antes do período eleitoral.

Após diversas inscrições ficaram aprovados os critérios iniciais da seguinte forma:

Participantes delegados 1.000 e 1.200.
Chegando ao número limite com Palestrantes e Convidados a 1.500.
Etapas Municipais e ou Regionais: Março sendo limite Abril.
Etapas Estaduais: Maio.
Etapa Nacional: Junho.

Também foi construída uma comissão provisória para a primeira reunião, que deverá acontecer provavelmente no próximo dia 26. Esta comissão esta divida da seguinte forma:

- Ministério da Saúde: 2 representantes sendo 1 da área Técnica da Saúde Mental e 1 da Gestão Participativa;

- Secretária Especial de Direitos Humanos: 2 representantes;

- Conass: 1 representante;

- Conassems: 1 representante;

- Conselheiros do CNS: 2 representantes, sendo 1 do CFP (Ermínia) e 1 da Liga Lésbica (Carmem) por coordenarem a CISM;

- Participantes da CISM: 4 representantes sendo 1 da FENAPSI, 1 da ABRATO, 1 da REDE INTERNÚCLEOS e 1 do FÓRUM DA LUTA ANTIMANICOMIAL;

Fonte: Sindpsi


Unidos, diremos não a tortura e aos empresários da doença mental - BOCA QUE FALA

Você é um paulistano desesperado? Então, fique sabendo…


Antonio Arles

Desgoverno, caos e sofrimento humano na degradada São Paulo

Por Mauro Carrara*

Você também não agüenta mais viver em São Paulo? Não vê retorno nos altíssimos impostos pagos ao Governo do Estado e à Prefeitura?

Você já se cansou de passar horas e horas no trânsito? Já não suporta ver semáforos quebrados ou desregulados? Já se indigna com a indústria de multas?

Já precisa tapar o nariz para andar pelas ruas lotadas de lixo?

Já teme perder seu carro numa enchente relâmpago?

Já se apavora ao saber que a cidade praticamente não tem mais polícia, e que são suas orações que protegem seus familiares nos trajetos urbanos?

Já se questiona se o suor do trabalho não é suficiente para lhe garantir um mínimo de eficiência nos serviços públicos?

Já se pergunta por que a imprensa nunca lhe dá respostas?

Já nota que o jornal e o portal de Internet nunca lhe fornecem a explicação que você procura?

Talvez, então, você esteja no grupo dos 57% de paulistanos que deixariam a capital caso pudessem, conforme apurou o Ibope.

Talvez, esteja no time dos 87% que consideram São Paulo um lugar completamente inseguro para se viver.

Mas, afinal, como chegamos a esta situação caótica na maior cidade do Brasil?
Analisaremos questões específicas (enchentes, trânsito, segurança, entre outras) do processo de degradação da qualidade de vida em São Paulo.

Porém, comecemos pelo geral.

1) Sua angústia, paulistano, tem basicamente três motivos:

a) A incompetência, a negligência e a imperícia dos grupos que, há muitos e muitos anos, se apoderaram da máquina pública no Estado de S. Paulo. Aqui, o “capitão da província” é sempre da mesma tropa.

b) O sistema desonesto de blindagem e proteção dessas pessoas pelos veículos de comunicação, especialmente a Folha de S. Paulo, o Estadão, a Rede Globo e a Editora Abril, aquela que publica a Veja.

c) A vigência de uma filosofia de gestão pública que nem de longe contempla as necessidades humanas. O objetivo da máquina de poder, hoje, em São Paulo, é privilegiar uma pequena máfia de exploradores do Estado e da cidade. O governo dos paulistas e dos paulistanos exige demais, mas oferece de menos.

2) Em pleno século 21, os velhos políticos ainda administram São Paulo como coronéis de província. São tão arrogantes quanto preguiçosos.

a) Não temos um plano coordenado de construção de “qualidade de vida” na metrópole, que coordene ações na área de saúde, educação, cultura, transporte e moradia. Todas as outras 9 grandes cidades do mundo têm, hoje, grupos multidisciplinares trabalhando duramente em projetos desse tipo.

b) Não temos um projeto sério, de longo prazo, para reestruturação e racionalização da malha viária.

c) Não temos um sistema de transporte coletivo decente. Entre as 10 maiores cidades do mundo, São Paulo é aquela com o menor número de quilômetros servidos por metrô.

3) Por que a doce chuva virou sua grande inimiga?

a) Porque os governantes de São Paulo não pensam em você quando autorizam a construção de novos condomínios e habitações. Onde havia terra e árvores, passa a existir concreto. O solo não absorve a água, que corre desesperadamente para o Tietê.

b) Porque a prefeitura simplesmente abandonou os trabalhos de construção dos piscinões. Você tem medo de morrer afogado no Anhangabaú? Pois bem, os recentes dramas no túnel teriam sido evitados se José Serra e Gilberto Kassab tivessem seguido o projeto de construção dos reservatórios de contenção nas praças 14 Bis e das Bandeiras. Até o dinheirinho já estava garantido, com fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas os dois chefões paulistas consideraram que as obras não eram necessárias. Agora, você paga por este descaso.

c) Lidar com água, uma das mais importantes forças da natureza, exige pesquisa e conhecimento. Em São Paulo, as obras são feitas de acordo com o humor dos governantes, muitas vezes em regime de urgência. Na pressa, o resultado quase sempre é desastroso. No Grajaú, por exemplo, os erros de engenharia na canalização de córregos acabaram por gerar entupimentos, enchentes e destruição. As famílias da região perderam móveis, eletrodomésticos, roupas e alimentos. Ou seja, obra sem planejamento gera mais prejuízo que benefício.

d) São Paulo tem a sua Veneza. É o Jardim Romano, que vai afundando a cada enchente. Como se trata de periferia, a prefeitura simplesmente abandonou os projetos de drenagem e captação de águas. O resultado é água imunda dentro das casas, doença e morte. Para minimizar o problema, o governo do Estado resolveu lançar um “carro anfíbio”, apresentado com pompa pelo bombeiros. Será que, não satisfeitos com o estrago, ainda querem rir da cara do cidadão?

e) O descaso com a cidade pode ser provado facilmente. Um levantamento técnico mostra que o número de pontos de alagamento aumenta assustadoramente de ano para ano. Em 2007, a cidade tinha 9 pontos fixos de alagamento. No ano seguinte, já eram 43. Atualmente, há 152 lugares por onde o paulistano pode perder seu carro durante uma chuva. É isso aí mesmo: 152! Sem dúvida, anda chovendo bastante. Mas não se pode negar que problemas de escoamento estão gerando o caos em áreas antes seguras. É o caso da Avenida Brasil com a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, nos Jardins. Quem podia imaginar que até mesmo a região nobre de São Paulo sofreria com alagamentos, lama e fedor insuportável?

f) O dinheiro que a Prefeitura gasta em câmeras, multadores automáticos e propaganda na imprensa poderia muito bem servir à erradicação de alguns desses problemas. No entanto, o drama da população parece não sensibilizar o prefeito nem o governador. Veja o caso dos alagamentos da Marginal Pinheiros com a Ponte Roberto Rossi Zuccolo. O problema já é grave, mas as obras nem foram contratadas, como admite a prefeitura. No caso da Zachi Narchi com Cruzeiro do Sul, na Zona Norte, a prefeitura limita-se a dizer que há um “projeto para futura implantação”. Tudo muito vago. Nenhuma pressa. No caso da Alcântara Machado (Radial Leste) com Guadalajara, a confissão oficial de incapacidade é assustadora: “as interferências não configuram possibilidades de obras para solucionar o caso de imediato”.

4) Por que São Paulo fede?

a) Porque a gestão Serra-Kassab simplesmente reduziu em cerca de 17% o investimento em varrição e coleta de lixo, especialmente na periferia. Aliás, limpeza urbana é algo que não se valoriza mesmo em São Paulo, vide as declarações do jornalista Boris Casoy sobre os garis.

b) Porque os projetos de coleta seletiva e de usinas regionais de reciclagem foram reduzidos, desmantelados ou sumariamente engavetados.

c) Porque a política de “higienização social” tem dificultado extremamente o trabalho dos catadores e recicladores.

d) Nem é preciso dizer que o lixo que se amontoa nas ruas da cidade vai parar nos bueiros. Vale notar que, nas enchentes, boa parte do lixo boiando está devidamente ensacado. Trata-se de uma prova irrefutável de que o “porco” nesta história não é o cidadão paulista, mas aquele que o governa.

5) Padarização: por que São Paulo é tão insegura?

a) O governo Serra praticamente sucateou o sistema de Segurança Pública. Paga mal os agentes da lei e ainda fomenta a rivalidade entre policiais civis e militares.

b) Em seu ímpeto privatista, o governo paulista incentiva indiretamente os empreendimentos de segurança particular.

c) Mal pagos, mal aparelhados e mal geridos, os policiais paulistas são o retrato da desmotivação.

d) Criou-se informalmente um sistema de “padarização” das patrulhas. Normalmente, os agentes da lei se mantêm na porta de uma padaria ou mercado, reduzindo drasticamente as rondas pelas áreas internas dos bairros. De certa forma, acabam se tornando uma guarda particular dos comerciantes locais. Esse fenômeno atinge não somente a periferia da Capital e de outras grandes cidades, mas também os bairros de classe média.

e) Essa mesma polícia invisível nas ruas, entretanto, ocupou o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) durante ato em defesa do Programa Nacional dos Direitos Humanos. Exigiam explicações sobre o encontro… Ora, que terrível bandido se esconderia ali? Ou será que voltamos à época da Operação Bandeirantes, que visava a perseguir os inimigos do regime militar?

f) Cabe dizer: o pouco que restou da Segurança Pública é resultado do esforço pessoal de policiais (militares e civis) honestos, dedicados, que ainda arriscam a vida para proteger o cidadão. Esses, no entanto, raramente são premiados por suas virtudes.

6) Politicalha na calçada, trânsito, impostos e desrespeito ao cidadão.

a) Sem qualquer fiscalização da imprensa, o governante paulista julga-se hoje acima da lei. Não precisa dar satisfações a ninguém.

b) É o caso da Calçada da Fama, já apelidada de Calçada da Lama, no bairro de Santa Cecília. Inspirada na homônima de Hollywood, foi condenada por todos os moradores locais. Mesmo assim, a prefeitura colocou 18 homens da Subprefeitura da Sé para trabalhar na obra (afinal, eles não têm bueiros para limpar). Cabe lembrar que os “testes” de homenagens foram realizados com a colocação de duas estrelas. Uma delas tinha o nome do ex-governador Geraldo Alckmin. A outra, do atual, José Serra, o único governador do Brasil que, entre amigos, se gaba de acordar ao meio-dia.

c) Para obras desse tipo, supõe-se, o prefeito Kassab busca um “aumentaço” no IPTU, tanto para imóveis comerciais quanto residenciais.

d) Cedendo ao cartel das empresas de ônibus, Kassab também decretou aumento nas passagens, de R$ 2,30 para R$ 2,70. A poucos metros da Câmara dos Vereadores, com bombas de efeito moral e balas de borracha, a polícia de Serra reprimiu violentamente os estudantes que tentavam se manifestar contra a majoração. Agressão desse tipo, aliás, já tinha sido vista na USP, em episódio que lembrou a invasão da PUC-SP por Erasmo Dias, em 1977.

e) Se o trânsito é cada vez mais caótico em São Paulo, raras são as ações destinadas a reformar a malha viária, revitalizar o transporte público e constituir um sistema inteligente e integrado de locomoção urbana. Os técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego ainda planejam suas ações conforme modelos da década de 60. A obsolescência no campo do conhecimento é a marca da gestão da CET.

f) Se o tráfego paulistano é um horror, confuso e mal gerido, o mesmo não se pode dizer da indústria de multas. Em 2009, foram arrecadados R$ 473,3 milhões, valor maior do que o orçamento de cinco capitais brasileiras. Só 62 municípios do Brasil recebem, entre todos os tributos, aquilo que o governo paulistano obtém com esse expediente punitivo.

g) Com esse valor, seria possível instalar 2 mil semáforos inteligentes (raros aqueles em perfeito funcionamento na cidade) e 40 terminais de ônibus.

h) Curiosamente, se falta dinheiro para a reforma dos equipamentos de controle de trânsito, sobra para a compra de radares e aplicadores de multas. Foram 105 novos aparelhos em 2009. E a prefeitura projeta a instalação de pelo menos mais 300 em 2010.

i) Se os radares estão atentos ao motorista, dispostos a lhe arrancar até o último centavo, também é certo que não há olhos para as máfias de fiscais nas subprefeituras, especialmente na coleta diária de propinas nas áreas de ambulantes. Em 2008, membros da alta cúpula da subprefeitura da Mooca foram protagonistas de um escândalo, logo abafado pela imprensa paulistana. Hoje, os esquemas de cobrança ilícita seguem firmes e fortes. Faturam milhões, à luz do dia, na região do Brás, da Rua 25 de Março e da Lapa, entre outros, conforme denúncias dos próprios camelôs.

7) Até para fugir, o paulistano pagará caro… Dá-lhe pedágio!

a) Alguns governantes tornam-se conhecidos por construir estradas. Outros, por lotá-las de pedágios e fazer a festa de seus apoiadores de campanha. É o caso de José Serra. Em média, um novo pedágio é implantado em São Paulo a cada 30 dias. O ritmo de inaugurações deve crescer em 2010. Somente nas estradas do litoral, o governador quer implantar mais dez pedágios.

b) José Serra desistiu temporariamente de sua ideia obsessiva de implantar pedágios também nas marginais do Tietê e do Pinheiros. O desgaste político poderia inviabilizar, de uma vez por todas, seu projeto de ocupar a presidência da República.

c) Fora dos centros urbanos, entretanto, a farra do pedágio continua. Em Engenheiro Coelho, na região de Campinas, por exemplo, uma família já precisa pagar pedágio para se deslocar de um lado a outro de seu sítio, cortado pela rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332). Agora, para cuidar do gado, os sitiantes precisam pagar a José Serra e seus amigos da indústria do pedágio. Nessa e em outras cidades, o cerco dos pedágios deixam “ilhados” moradores da zona rural e de condomínios habitacionais. Nem mesmo o “direito de ir e vir” é respeitado.

Como resgatar São Paulo?

Nos últimos anos, São Paulo vem sendo destruída e seus cidadãos humilhados. Está perdendo seu charme e carisma. Aumenta-se a carga de impostos, ao passo que os direitos básicos do cidadão são negados pela autoridade pública.

Mas nada comove a imprensa surda, muda e partidarizada. As enchentes, o lixo acumulado, as obras inacabadas, o apagão no trânsito, a fábrica de analfabetos do esquema de “aprovação automática”, as máfias de propinas, a falta de segurança e a fábrica de multas não sensibilizam os jornalistas.

A ordem nas redações é botar a culpa na sorte, nas gestões anteriores ou em São Pedro. Nenhuma tragédia é atribuída aos governantes locais. Jamais.

Quando a cratera do metrô engoliu trabalhadores, pais e mães de família, a imprensa silenciou sobre a culpa daqueles que deveriam fiscalizar a obra.

E o prefeito Gilberto Kassab ainda se divertiu, transformando a tragédia alheia em piada. Nem a Folha nem o Estadão escreveram editoriais indignados sobre o episódio.

A imprensa também se fez de boba quando a ponte do Rodoanel desabou sobre a pista, destruindo veículos e ferindo pessoas.

Aliás, os jornais estampam enormes manchetes quando se constata qualquer atraso em alguma obra do PAC. Mas não encontram relevância no atraso das obras do Rodoanel.

Já são doze anos de embromação, casos de superfaturamento e destruição do patrimônio natural nos canteiros de obras.

Na Capital, José Serra e Gilberto Kassab criaram fama ao inventar a lei “Cidade Limpa”, uma restrição sígnica ao estilo “talebã” que deixaria os habitantes de Nova York e Tóquio perplexos.

Eliminaram praticamente toda a publicidade local e, automaticamente, canalizaram milhões e milhões de Reais para jornais, TVs, rádios e portais de Internet. Um golpe de mestres.

Portanto, aquele que sofre diariamente em São Paulo precisa urgentemente revisar seus conceitos políticos, reeducar-se para a leitura dos produtos noticiosos e mobilizar-se para viabilizar a urgente mudança. Se São Paulo pode ser salva, será você, paulistano sofrido, o artífice dessa proeza.

* Mauro Carrara é jornalista, paulistano, nascido no Brás, em 1939.
Fonte: Arlesophia

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Forum Social Mundial 10 começa amanhã


A abertura do FSM 10 acontece amanhã, dia 25, às 9h30min, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. A mesa de saudação contará com representante dos prefeitos que sediam o encontro, o ministro Tarso Genro, representantes da organização do FSM 10 e representantes do Conselho Internacional do FSM.

- Das 11h às 13h, acontece a primeira atividade do Seminário Internacional 10 anos depois, a mesa Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos, com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew e Olívio Dutra (veja a programação completa do Seminário abaixo)

- A marcha de abertura do FSM deve sair por volta das 17h30min do Largo Glenio Peres, Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo, Av. Edvaldo Pereira Paiva e segue até a Usina do Gasômetro, onde haverá shows de Bataclã FC, Renato Borgetti, Revolução RS, Marieti Fialho, Tonho Crocco, Banda Gog, Teatro Mágico, Papas da Língua e Marcelo D2.

Entrevista coletiva na AL - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan ( PT) acolheu, na manhã deste domingo (24) a direção do Fórum Social Mundial ao ceder o espaço do Fórum Democrático para a coordenação do evento que começa nesta segunda-feira(25) em Porto Alegre. Ele lembrou que se na primeira edição do Fórum Social Mundial realizada em 2000 houve divergências de opiniões sobre a realização do evento no Estado, este ano a mesa pluripartidária do Parlamento gaúcho foi unânime em apoiá-lo, mostrando a unidade dos gaúchos em torno da idéia.

Pavan falou durante a entrevista coletiva concedida pela coordenação do FSM a imprensa nacional e local da qual participaram Oded Grajew, Francisco Whitaker, ambos da Conselho Internacional, Celso Woyciechowski (CUT) e Lélio Falcão (Força Sindical) da direção local do evento.

Grajew ressaltou que o Fórum teve um avanço histórico Nestes dez anos. Ele salientou que na sua primeira edição o evento foi contestado pelos neoliberais: “eles diziam que o pessoal das entidades organizadoras queriam destruir máquinas e fazer um retorno na história, que já estávamos no fim da história e o mercado livre regularia as relações entre os homens. O tempo demonstrou que justamente os países que seguiram as propostas sociais do FSM de um novo mundo possível foram os primeiros a superar a crise que se abateu sobre o capitalismo global”. Segundo ele, o Fórum de Davos de 2009 transcorreu “num clima de velório”.

Francisco Whitaker, por sua vez, lembrou que o Fórum congrega centenas de entidades da sociedade civil e mostrou a força delas. Conforme ele, se o slogan do evento no inicio era “Um novo Mundo é possível”. Este ano deverá ser mudado para : “ Um novo mundo é possível, urgente e necessário”. “Precisamos salientar a urgência da mudança para garantir a sobrevivência da humanidade”, afirmou criticando as decisões tomadas em Copenhangen pela cúpula Internacional.

Celso Woyciechowski adiantou que , apesar de ser uma das 30 atividades do Fórum no Planeta este ano em preparação ao evento centralizado de 2011 em Dakar, no Senegal, a edição da Grande Porto Alegre, já tem garantida a participação de 30 mil pessoas inscritas em algumas das 500 atividades espalhadas pelas sete cidades da Região Metropolitana. (com o sítio do FSM 10 e jornalista Wálmaro Paz, da AN)

*Para ver a programação completa do FSM 10 da Região Metropolitana de Porto Alegre, Clique Aqui

sábado, 23 de janeiro de 2010

Alckmin e Maluf na liderança das pesquisas. Absurdo!



por Lucio Costa

O Tucano, e um dos piores ex-governadores (tirando o atual governador José Serra, que superou a as expectativas de tão ruim que está sendo)que o estado de são Paulo já teve, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece, segundo o Vox Populi, com 56% das intenções de voto para Governador do Estado de São Paulo.

Já o Deputado Federal Paulo (fascista) Maluf (PP), aparece em segundo lugar com 11% das intenções.

Sem Ciro Gomes, que aparece com 10% nas intenções de voto, concorrendo a vaga ao Palácio dos Bandeirantes, Alckimin ganharia no primeiro turno com 58% dos votos.

Essa pesquisa traz alguns questionamentos interessantes.

Como pode a população apontar sua opção de voto, para pessoas que representam o retrocesso no desenvolvimento humano de São Paulo?
Geraldo Alckmin, o responsável (pela sua incompetência administrativa) por permitir a barbárie com ataques do PCC contra policias miseráveis que tem uma das piores remunerações do Brasil, deixando milhares de famílias em desespero. Os ataques rederam um filme (Salve Geral) em 2009, em homenagem a incompetência do governador tucano.

As denuncias contra Maluf, vão de golpes milionários nos cofres públicos, até ocultação de cadáver.

São Paulo não pode ter no controle executivo do Estado, políticos que representem os interesses de poucos. São Paulo precisa avançar na distribuição de renda, como em políticas socias justas que esses oligarcas da burguesia paulistana, nunca conseguirão fazer, por que não tem origem no emaranhado das dificuldades sociais.

Queremos São Paulo em sintonia com o Brasil e isso só será possível, quando desarmarmos esses políticos de suas canetas e seus papéis.

BOCA QUE FALA

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Fies define novas regras para financiamento estudantil



A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caiu de 6,5% para 3,5% ao ano para o saldo devedor dos contratos antigos, a partir da publicação da Lei nº 12.202, na sexta-feira, 15, pelo Diário Oficial da União (Seção 1, página 3).

Para os novos contratos, essa redução já estava em vigor desde agosto de 2009, quando foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O prazo para quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, agora é de três. Um estudante que tenha financiado um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar a dívida.

Outra inovação é a possibilidade de os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas abaterem 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.

A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais para os professores e em especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, no caso dos médicos. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.

Os formandos em medicina que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período de duração da residência. Anteriormente, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o agente operador do Fies. O financiamento pode ser requerido a qualquer momento pelo estudante interessado por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão.

A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terão início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.

A Lei nº 12.202/2010 altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies.

Fonte:MEC

Marcada para morrer


Por Lúcia Rodrigues

Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, pode ser a próxima vítima do terror imposto pelos latifundiários que querem impedir o avanço da reforma agrária no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. A única plantação de alimentos que existe em Salto da Divisa é a do acampamento do MST. No restante das terras, só capim e poucos bois.

A luta pela terra no Brasil ainda representa risco de morte para quem defende sua divisão. Reforma agrária são duas palavras que quando conjugadas se tornam malditas nos rincões controlados pelo latifúndio. O poder dos coronéis é lei nesses lugares. Domina tudo: desde a política local à rádio que veicula as notícias. Tudo, absolutamente tudo, é subjugado à lógica de uma oligarquia rural que atravessou séculos intacta e permanece com praticamente a mesma força discricionária do passado.

A pequena Salto da Divisa, município localizado no nordeste mineiro do Vale do Jequitinhonha, é o exemplo gritante dessa realidade. Latifúndio e terror se conjugam contra aqueles que ousam se levantar em defesa da reforma agrária. O pavor de retaliações fez com que vários entrevistados pedissem para não ter os nomes revelados. A reportagem acatou a solicitação e decidiu atribuir nomes fi ctícios a todos os entrevistados ligados ao MST, menos a Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, ameaçada de morte pelo latifúndio.

A freira dominicana que vive há mais de três anos no acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Dom Luciano, onde residem 75 famílias, se transformou no alvo preferencial dos latifundiários. É dela a principal voz que se ergue para denunciar as arbitrariedades dos donos da terra na região. A atitude corajosa rendeu a ira dos que teimam em perpetuar a situação de injustiça.

Irmã Geraldinha convive há meses com o medo de ser assassinada a qualquer momento. No princípio, as ameaças chegavam pelo celular. Em um único dia, recebeu três ligações no aparelho. Do outro lado da linha, a pessoa não identifi cada transmitia sempre a mensagem de morte. O terrorismo psicológico fez com que a freira quebrasse o chip do celular. Agora poucos possuem seu novo número, e as ameaças deixaram de ser feitas por via telefônica. Chegam por companheiros que moram no acampamento e que ouvem dizer na cidade que ela está marcada para morrer.

No latifúndio brasileiro, ameaça de morte é quase a certeza de concretização. Foi assim com Chico Mendes, irmã Dorothy Stang, Margarida Maria Alves e tantos outros que tombaram na luta por justiça social no campo. Como nos outros casos, o medo não afugentou a freira da resistência aos poderosos. Apenas a fez mudar seus hábitos Irmã Geraldinha não repete, por exemplo, o pernoite no mesmo barraco. Alterna o sono em vários locais dentro do acampamento, para impedir que o inimigo invada sua casa e a torne presa fácil da morte. A reportagem de Caros Amigos acompanhou a via crucis da freira durante quatro dias. Dividiu com ela, inclusive, os mesmos barracos.

Estado de tensão
Um acontecimento em particular deixou a freira temerosa de que um eventual atentado pudesse ocorrer. Era noite, e a informação de uma companheira do acampamento, que havia visto um feixe de luz vindo do mato próximo do local onde foram erguidos os barracos, deixou a irmã Geraldinha apreensiva. Olhares mais atentos não identifi caram o alerta, mas também não conseguiram tranqüilizar a irmã. Qualquer barulho do lado de fora do barraco era motivo para um sobressalto sobre o colchão.

A ausência de iluminação, o único ponto de energia elétrica no acampamento é o do centro comunitário que também é a única construção em alvenaria, joga contra a segurança dela. A noite sem luar torna o ambiente sombrio. Nos barracos, com paredes feitas de folhas de coqueiro ou de taipa (barro prensado entre canas de bambu) e cobertura com a tradicional lona preta, apenas a luz das velas, que se acendem e se apagam rapidamente para neutralizar o alvo de possíveis ataques.

O esquema de segurança do MST no acampamento foi reforçado desde que a freira passou a sofrer ameaças. Na entrada do acampamento da Fazenda Manga do Gustavo, localizada a aproximadamente 6 km da cidade, uma corrente de ferro impede a passagem dos carros que se aproximam. Ali, há sentinelas 24 horas por dia. Mas os únicos instrumentos de proteção de que os vigilantes dispõem para combater uma eventual invasão de agressores são alguns foguetes, que serão prontamente disparados para mobilizar os companheiros que vivem no acampamento e atrair a atenção da polícia na cidade.

As mulheres participam do turno das 6h às 18h, os homens assumem a partir das 18h e vão até a manhã do dia seguinte. De uma em uma hora, o turno é trocado. Ninguém passa pela portaria sem a autorização da segurança, mas as condições geográficas da área não ajudam no trabalho. Por se tratar de uma fazenda, há inúmeros pontos vulneráveis dos quais os possíveis assassinos podem se valer, para chegar a pé ao local.

À noite, a segurança é reforçada por uma equipe de 24 homens que cuidam da vigilância da área. Além da portaria, uma ronda percorre o acampamento com lanternas para verifi car se não há invasores que coloquem em risco a vida da freira. A segurança dos companheiros que dividem o acampamento com ela é a única proteção que irmã Geraldinha tem durante a noite. De dia, além da segurança dos sem-terra, a Polícia Militar também vai ao acampamento, de duas a três vezes, conversa com a religiosa e retorna à cidade.

“A nossa proteção é de 24 horas”, frisa Daniel Monteiro, chefe da segurança do acampamento, para destacar a importância do trabalho desempenhado pelos acampados na proteção à freira.

O comando do policiamento militar da cidade foi trocado recentemente. O sargento Clóvis Bonfim de Morais é o novo responsável pela área. Veio do município de Teófilo Otoni e traz no braço o brevê de direitos humanos. “Só quem tem muita formação na área (de direitos humanos) usa o brevê”, comenta. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República interveio para mudança no policiamento em Salto da Divisa, segundo o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos.

Antes, o poder fardado não falava em direitos humanos e era caudatário dos interesses do latifúndio. Nem mesmo o ataque de um grupo que tentou incendiar o acampamento do MST demoveu os policiais de uma ação contrária aos acampados.

Rotina de ameaças
“Hoje vou comer bolo na sua casa”, dizia a voz de um homem que se identificou como Ilton Guimarães, ex-vereador e muito próximo aos latifundiários da cidade. Ele ligou para o celular da acampada Cristina Soares, no dia 27 de julho, um dia após a eleição para a Prefeitura de Salto da Divisa e que deu a vitória a Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM). A eleição aconteceu fora de época devido à cassação pelo TRE do prefeito anterior. Ronaldo faz parte de uma das duas famílias que dominam as terras da região.

O número oculto registrado no identificador de chamadas impediu que Cristina soubesse de onde partira a ligação. A frase, aparentemente sem sentido, ganharia lógica no dia seguinte, 28 julho. Um grupo de quatro homens, em um carro, atearia fogo no acampamento do MST. O incêndio foi detectado a tempo pelos acampados e não se propagou.

Dentro do automóvel, estavam Ilton Ferreira Guimarães, Paulo Roberto Inácio da Silva, seu filho Daniel Salomão Silva e Genilton Menezes Santos, cunhado de José Alziton da Cunha Peixoto, primo do prefeito eleito e presidente da Fundação Tinô da Cunha, a quem pertencem as terras da Fazenda Manga do Gustavo, onde estão acampados os sem-terra, além da Fazenda Monte Cristo, que os trabalhadores rurais haviam ocupado inicialmente e onde pretendem ser assentados pelo Incra.

Paulo Roberto é o locutor da Rádio Aracuã, controlada pela família Cunha Peixoto. A rádio é uma das trincheiras de ataque da família contra a freira e o MST. Irmã Geraldinha é chamada de bruxa por Paulo Roberto. Ele também xinga as mulheres sem-terra de vagabundas, além de afirmar que o acampamento é local de prostituição.

A conivência do antigo policiamento com a prática truculenta dos latifundiários se evidenciou na condução do caso. Os policiais demoraram horas para atender ao pedido de socorro, segundo relato dos acampados. Além disso, quando chegaram, inverteram a situação contra os sem-terra, que de vítimas, passaram a réus. O boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares coloca a freira, que nem estava no local no momento do incidente, como sendo responsável por seqüestro e cárcere privado dos quatro homens.

Para desfazer a mentira, irmã Geraldinha teve de viajar 50 km até Jacinto, cidade mais próxima a Salto da Divisa, com delegacia de polícia, para registrar um boletim de ocorrência relatando o que de fato havia ocorrido. Mas o município de Jacinto não está imune ao poder da família Cunha Peixoto. O Fórum da cidade carrega o nome do pai de José Alziton da Cunha Peixoto.

A pressão contra a freira se intensifi cou a partir de 28 de outubro, logo após a realização de uma audiência contra o falso boletim de ocorrência da PM, que a transformava em sequestradora. No dia 30, um automóvel marca Corsa aparece próximo à entrada do acampamento. Nesse dia, a freira estava na cidade e voltaria sozinha de ônibus para o acampamento. Desceria na estrada e enfrentaria uma longa caminhada até os barracos. Certamente cruzaria com o carro que estava na tocaia. Mas o frei capuchinho Emílio Santi Piro, padre da cidade, achou perigoso ela voltar de ônibus e emprestou o seu carro. A solidariedade cristã permitiu que ela cruzasse o ponto de encontro, antes que o veículo que esperava por ela chegasse. Quando irmã Geraldinha recebeu um telefonema informando que um carro estava na tocaia à sua espera, ela já estava no acampamento.

O mesmo veículo foi visto posteriormente na cidade: o motorista queria saber se a irmã estava no município. Na sequência, em 1º de novembro, a freira recebeu os três telefonemas a ameaçando de morte e resolveu quebrar o chip para atenuar a tormenta.

Pelo menos dois homens que já ameaçaram a freira várias vezes são conhecidos: são dois exsem- terra que foram expulsos do movimento pelos acampados porque eram violentos. Admilson e Caboclo passaram a trabalhar na administração do prefeito Ronaldo. Um é fiscal da varrição de ruas, o outro vigia em uma escola.

Coronelismo
José Alziton é outro que persegue os sem-terra desde o primeiro dia em que o acampamento foi formado. Irmã Geraldinha conta que logo após os sem-terra terem realizado a ocupação, Alziton apareceu na fazenda com duas armas na cintura, fazendo questão de mostrá-las e gritando que aquela fazenda era sua. “Quem mandou vocês entrarem, isso aqui é meu!”, afirmava, furioso. Ao que os sem-terra respondiam em coro: “MST, a luta é pra valer”.

Alziton não é o dono da fazenda ocupada. Ele presidia, até maio deste ano, o conselho da Fundação Tinô da Cunha, proprietária da Fazenda Manga do Gustavo e Monte Cristo, mas foi afastado do cargo por má administração. Em seu lugar, o Ministério Público nomeou um interventor. Além de Alziton, o prefeito Ronaldo também fazia parte do conselho da Fundação.

Os recursos gerados pelas duas fazendas, e por mais três propriedades que pertencem à Fundação deveriam custear os gastos do único hospital da cidade que atendia à população. Os recursos desapareceram e aproximadamente 2 mil cabeças de gado sumiram do pasto. As dívidas com o INSS atingem a cifra de quase 2 milhões de reais, segundo o promotor de Justiça da Comarca de Jacinto, Bruno César Medeiros Jardini. “O hospital era utilizado para fazer política, angariar votos, mas o atendimento era precário”, critica o promotor.

O hospital praticamente fechou as portas, só atende casos de urgência. O prefeito não revela para a reportagem que fazia parte do conselho da Fundação Tinô da Cunha, responsável pela administração do hospital. Antes da eleição que o levou ao cargo de prefeito, o primo José Alziton chegou a encaminhar petição ao juiz da Comarca de Jacinto para se manter à frente da Fundação, argumentando que a posse de Ronaldo reduziria o problema financeiro do hospital. O prefeito Ronaldo nega à Caros Amigos que pretenda destinar recursos da prefeitura para o hospital.

No entanto, ele tentou confundir a reportagem ao afirmar que a prefeitura pagava o salário de três médicos que atendiam no hospital. “O hospital está funcionando porque a prefeitura está pagando três médicos.” Na verdade, os médicos pagos pela prefeitura não atendem no hospital, mas na unidade básica de saúde. “Ficam de plantão no celular”, reconhece o prefeito. Ele não sabe explicar como ocorre a convocação dos médicos pelo celular, quando alguém passa mal. O hospital só atende casos de urgência. O prefeito nem ao menos sabe quantos enfermeiros trabalham no local. “Saúde é uma coisa muito cara”, afirma o prefeito, que tem um salário mensal de 8 mil reais.

Lúcia Rodrigues é jornalista
luciarodrigues@carosamigos.com.br
Fonte: Caros Amigos

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

CUT anuncia mobilização contra “o retorno dos neoliberais”


Do Blog o Vermelho

O comando nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunido ontem em São Paulo, anunciou que mobilizará os trabalhadores para que derrotem a “direita” e impeçam que o PSDB, considerado neoliberal, volte ao poder. Os dirigentes da CUT concluíram que o atual momento político aponta para a necessidade de “fortalecer a organização sindical cutista, ampliar a solidariedade de classe, aprofundar as conquistas e mobilizar os trabalhadores e a sociedade na disputa de projeto para derrotar a direita nas eleições de 2010 e impedir o retorno dos neoliberais”.

Os líderes da entidade decidiram atribuir caráter prioritário também à defesa da Comissão da Verdade, proposta pelo governo no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, para garantir que se faça justiça aos lutadores sociais vítimas da ditadura militar.

“A reação da direita ao Programa Nacional de Direitos Humanos é uma pequena amostra da disputa acirrada que teremos em 2010. Temos muitos desafios pela frente para garantir avanços e impedir retrocessos”, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

A entidade defenderá também a democratização da comunicação, para romper o monopólio e a manipulação feita pelos grandes meios; a mudança nos critérios de reintegração de posse da terra, para que avance a implantação da reforma agrária, e o direito às mulheres de decidir sobre o seu próprio corpo, com a legalização do aborto.

Em reunião marcada para a manhã de hoje, os líderes das maiores centrais sindicais do país vão decidir a agenda de mobilizações, greves e principais reivindicações conjuntas para este primeiro semestre.

As centrais pretendem organizar greves e paralisações em defesa, entre outros pontos, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e da garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados.

A informação é da agência Brasília Confidencial

PT chama Serra de "hipócrita" e Sérgio Guerra de "jagunço da política"


Do Blog Terror do Nordeste

A direção do PT subiu o tom das críticas ao PSDB nesta quinta-feira em nota divulgada pelo atual presidente da legenda, Ricardo Berzoini, e pelo presidente eleito do partido, José Eduardo Dutra. Na nota, os petistas classificam o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, de "jagunço da política" depois que o tucano divulgou nota com duras críticas à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) --pré-candidata do PT à Presidência da República.

Na nota, Dutra e Berzoini afirmam que Guerra agiu de forma "desqualificada, vil, caluniosa e grosseira" em relação a Dilma. "Isso merece repúdio de todos. A nota revela o desespero por que passa a oposição brasileira, incapaz de produzir um programa de governo que sensibilize os corações e as mentes dos brasileiros", afirmam.

Os petistas dizem, na nota, que a dura reação de Guerra mostra o "desequilíbrio" dos tucanos em ano eleitoral. "Recentemente, em entrevista à revista 'Veja', ele [Guerra] descuidou-se e revelou as verdadeiras intenções de seu partido em acabar com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o que deve ter lhe rendido severas reprimendas de seus pares", dizem Berzoini e Dutra.

Os dois classificam de "hipocrisia" a decisão do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, governador José Serra (SP), de não entrar no bate-boca entre petistas e tucanos, que começou há três dias.

"O que mais salta aos olhos é a hipocrisia do candidato do PSDB, que ao mesmo tempo em que afirma estar 'concentrado no trabalho' e que 'não vai entrar em nenhum bate-boca eleitoral de baixaria', usa o presidente do seu partido como um verdadeiro jagunço da política para divulgar uma nota daquele teor. O PT reafirma que pretende fazer um debate de propostas e projetos, em alto nível, que permita ao povo brasileiro escolher o caminho mais adequado ao nosso país."

A assessoria do PSDB informou que o partido pode se pronunciar mais tarde sobre as críticas do PT.

Bate-boca

Ontem, Guerra disse em nota que o PT é "doutor em terrorismo eleitoral". O tucano afirmou que o PAC, uma das principais plataformas de campanha da ministra Dilma, tem obras que "não passam de pedras fundamentais para servir de palanque eleitoral".

Na nota, o presidente do PSDB diz ainda que o PT "não respeita a lei eleitoral" e faz campanha com dinheiro público. Mais tarde, ao divulgar uma segunda nota, o senador endureceu o discurso e fez novos ataques à ministra.

Guerra disse que Dilma mentiu sobre seu currículo, sobre o PAC e sobre sua função. Segundo o tucano, a ministra "aposta na desinformação do povo e abusa da boa-fé do cidadão" e "apropria-se do que não é seu e vangloria-se do que não faz".

"Além de mentir, Dilma Rousseff omite. Esconde que, em 32 meses, apenas 10% das obras listadas no PAC foram concluídas --a maioria tocada por Estados e municípios. Cerca de 62% dessa lista fantasiosa do PAC --7.715 projetos-- ainda não saíram do papel", disse o senador.

Mais cedo, Berzoini havia afirmado, também por meio de nota, que o PSDB demonstra que está "descontrolado para a legítima disputa de projetos" que ocorrerá em 2010, ano eleitoral, e que o partido perde a oportunidade de ficar calado.

O embate entre petistas e tucanos teve início depois que Guerra disse, em entrevista à revista "Veja", que se os tucanos ganharem as eleições, acabarão com o PAC. Na terça-feira, Dilma rebateu a declaração de Guerra.

Ela afirmou que os tucanos sempre quiseram acabar com os programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Em 2006, foi a época que eles queriam acabar com o Bolsa Família. Agora o objetivo é acabar com obras como essas.

Folha Online, em Brasília

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Plano Nacional de Direitos Humanos 3 é fiel à Constituição, diz Sepúlveda Pertence


Em entrevista à Carta Maior, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos e critica a ignorância de quem não leu o plano e o "propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha". Para Pertence, "o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar".

Redação - Carta Maior

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende que o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é fiel à Constituição brasileira e à tarefa expressa nela de constituir uma sociedade livre, justa e solidária. Em entrevista concedida por email à Carta Maior, Sepúlveda Pertence analisa a polêmica e as reações que sugiram contra o plano. Ele critica a ignorância de quem não leu o plano e o “desconhecimento da verdade de que a liberdade e a igualdade formais do liberalismo clássico valem muito pouco, se não se efetivam os pressupostos substanciais mínimos da dignidade da pessoa e, portanto, da fruição por todos dos direitos humanos”. E aponta “o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha”.

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre toda essa polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos e da proposta da Comissão de Verdade?
Sepúlveda Pertence: Na base das críticas ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos - o PNDH–3 - está um cipoal que entrelaça galhos e raízes desconexas. Elas partem da ignorância de quem não leu o Plano e do desconhecimento da verdade – estabelecida há quase dois séculos – de que a liberdade e a igualdade formais do liberalismo clássico valem muito pouco, se não se efetivam os pressupostos substanciais mínimos da dignidade da pessoa humana e, portanto, da fruição por todos dos direitos humanos. A essa ignorância – quando não se servem propositadamente dela – se tem somado para aviventar atoarda contra o Plano, desde a manifestação legítima de divergências a algumas de suas propostas e metas - assim, a da Igreja, a respeito da descriminalização do aborto – os temores de segmentos das Forças Armadas, na questão da Lei de Anistia de 1979 – , e a voz poderosa dos interesses e privilégios a preservar contra qualquer ameaça, ainda que remota, de trazê-los à agenda da discussão nacional.

Tudo isso, sem considerar o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao Plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha. Aí, fingindo ignorar que o PHDC–3 retoma e reagita, em grande parte – malgrado, às vezes, com estilo menos cauteloso –, as diretrizes, metas e propostas do Plano anterior, editado no governo do Presidente Fernando Henrique, e justamente creditado a Jose Gregori, figura admirável de dedicação, coragem, altivez e coerência na luta pelos direitos humanos no Brasil.

Desse modo, a crítica que se poderia fazer ao PNDH-3 – e no plano da estratégia política –, é a de sua abrangência, deveras ambiciosa. Nesse sentido, a censura do brilhante jornalista Willian Waack no seu programa de televisão, do qual participei, ao lado de Gregori e de Bolívar Lamonnier a de que o Plano, de tão amplo, pretenderia ser uma nova constituição do Pais. O dito é inteligente e espirituoso. Mas não é exato.

Ao contrário, o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar.

Afinal, foi a Constituição que erigiu a tarefa de “constituir uma sociedade livre e justa e solidária” em objetivo fundamental da República. Objetivo no sentido do qual ela própria, a Constituição, se empenhou nas generosas declarações de direito individuais e coletivos. E para a consecução do qual o texto da Constituição se estendeu em capítulos e capítulos de aldazes inovações, a exemplo daqueles em se subdividia o Titulo VIII – Da Ordem Social.

O PNDH-3, como o Plano que o antecedeu, é um esforço admirável de sistematizar propostas no rumo da concretização do programa constitucional de uma sociedade futura- “justa, livre e solidária”. Lido sem preconceito, é claro que se sujeita a críticas e objeções pontuais. Nunca, porém, à reação global e desenfreada – às vezes, histérica – de que tem sido alvo, e que só os interesses atemorizados explicam.

Carta Maior: O que esse debate indica a respeito do atual estágio da democracia no Brasil?

Sepúlveda Pertence: A democracia se fortalece na razão direta da capacidade, que a sua prática demonstre, de solver conflitos.
A polêmica suscitada por um simples Plano, sem nenhuma eficácia jurídica, só antecipa os conflitos reais de idéias e de interesses a enfrentar no futuro, quando algumas das propostas nele apenas esboçadas – e contra a maioria das quais nem a reação mais emperdenida ousa manifestar-se –, se converterem em projetos concretos de legislação ou de ação governamental. Vale, assim, como advertência das dificuldades a vencer.

Carta Maior: Diante da reação manifestada por alguns setores da sociedade, quais são as chances de avanços no pais do debate sobre os direitos humanos? O que pode ser feito, na sua avaliação, para superar essa resistência?

Sepúlveda Pertence: Nos pontos em que a resistência se funda em preconceitos, a evolução da cultura social se encarregará de superá-los. Desde, é claro, que preservada e ampliada a liberdade para desmontá-los.
Mais árdua é a caminhada para vencer interesses e privilégios estabelecidos, em particular, os que comandam as empresas de comunicação de massa.

O que resta é confiar em que, passo a passo, a diminuição da pobreza gere a difusão e o aprofundamento da consciência da cidadania, e esta, a organização da maioria explorada pelos privilégios arraigados por séculos de brutal desigualdade. Eu não verei essas transformações, mas sou otimista, e creio que os meus netos as viverão.

Carta Maior: Qual sua opinião sobre a “acusação” de revanchismo, levantada pelos adversários da proposta de criação de uma Comissão da Verdade para avaliar fatos ocorridos durante a ditadura?
Sepúlveda Pertence: Para cuidar do tema da pergunta, é preciso, de início, desfazer a confusão -, difundida largamente por veículos da grande imprensa -, entre ela – a proposta, desenvolvida no PNDH-3, de criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada, não a “avaliar”, mas, sim à reconstituição histórica dos anos de chumbo – e a suposta pretensão de rever os termos da concessão da anistia pela Lei 6.683, de 1979, de modo a excluir do seu alcance os abusos criminosos cometidos na repressão, aos crimes políticos dos adversários da ditadura militar, conforme a hodienta Lei de Segurança Nacional.

É no mínimo curioso – para não cogitar de distorção propositada da informação ao público – que o PNDH–3 não contém proposta alguma, e sequer sugere, a tal revisão da Lei de Anistia de 1979.

A única alusão à matéria está na referência à argüição pela Ordem dos Advogados perante o Supremo Tribunal, visando à declaração de que a tortura, os homicídios e outros crimes da repressão aos presos políticos não foram beneficiados por aquela Lei da Anistia (PNDH–3: Eixo Orientador VI: Direto à Memória e à Verdade): sobre o mérito da questão, o Plano não emite juízo; ao contrário, ao enumerar o rol de competências sugerido para a Comissão Nacional de Verdade, nele inclui a de “colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei n° 6.683”, isto é, a Lei de Anistia de 1979.

Quanto a idéia e às linhas gerais da proposta da Comissão Nacional da Verdade, minha opinião é decididamente favorável: viabilizar a reconstituição histórica daqueles tempos é um imperativo da dignidade nacional.

Para propiciá-la às gerações de hoje e de manhã, é necessário, descobrir e escancarar os arquivos, estejam onde estiverem, seja quem for que os detenha.

Passado um quarto de século da eleição de Tancredo Neves, e da retomada do processo democrático, divisar “revanchismo” nesse esforço de desvelar os segredos ainda remanescentes da historia das décadas anteriores seria animar o ressurgimento das “vivandeiras de quartel”, a que se referiu com desprezo o Marechal Castello Branco.

Outra coisa é compreender as feridas ainda não cicatrizadas dos que padeceram a tortura institucionalizada, ou da perda de entes queridos, muitos dos quais ainda jazem nos sepulcros clandestinos: o mínimo a reconhecer-lhes é o direito a verdade.

Ainda guardo certo constrangimento de externar opiniões sobre questões pendentes no Supremo Tribunal, que integrei por quase duas décadas. E em termos profissionais, me tenho recusado terminante e freqüentemente a fazê-lo, na observância da interpretação mais estrita do triênio da quarentena prescrita pela Reforma Judiciária.

Fui no entanto, modesto participe e testemunha privilegiada da luta pela anistia.

Relator, no Conselho Federal, da manifestação unânime da OAB sobre o projeto de lei da anistia - reivindicação pioneira da Ordem – afinal extraído do governo do General Figueiredo, nada tenho a alterar no parecer que então submeti aos meus pares

No projeto, havia um ponto inegociável pelo Governo: o § 1° do art. 1°, que, definindo, com amplitude heterodoxa, o que se considerariam crimes conexos aos crimes políticos, tinha o sentido indisfarçável de fazer compreender, no alcance da anistia, os delitos de qualquer natureza cometidos nos “porões do regime” - , como então se dizia – pelos agentes civis e militares da repressão.

Meu parecer reconheceu abertamente que esse era o significado inequívoco do dispositivo. E sem alimentar esperanças vãs de que pudesse ele ser eliminado pelo Congresso, concentrava a impugnação ao projeto governamental no § 2° do art. 1°, que excluia da anistia os já condenados por atos de violência contra o regime autoritário.

A circunstância me transformou em assessor informal, na companhia de Raphael de Almeida Magalhães, do ícone da campanha da anistia, o indomável Senador Teotônio Vilela. Teotônio foi um tipo singular daqueles tempos, que a incurável amnésia histórica dos Brasileiros começa a esquecer.

Acompanhei, por isso, cada passo da tramitação legislativa do projeto, pois Teotônio presidiu a comissão especial que o discutiu.

É expressivo recordar que, no curso de todo processo legislativo – que constituiu um marco incomum de intenso debate parlamentar sobre um projeto dos governos militares – , nenhuma voz se tenha levantado para pôr em dúvida a interpretação de que o art.1º, § 1º, se aprovado, como foi, implicava a anistia da tortura praticada e dos assassínios perpetrados por servidores públicos, sobre o manto da imunidade de fato do regime de arbítrio. O que houve foram propostas de emenda - não muitas, porque de antemão condenado à derrota sumária – para excluir da anistia os torturadores e os assassinos da repressão desenfreada.

É que – na linha do parecer que redigira, e que a Ordem, sem discrepância, aprovara –, também no Congresso Nacional, a batalha efetivamente se concentrou na ampliação da anistia, de modo a retirar do projeto governamental, a execrável regra de exclusão dos já condenados por ações violentas de oposição à ditadura. Exclusão tão mais odiosa na medida em que – contrariando o caráter objetivo do conceito de anistia – discriminava entre agentes do mesmo fato, conforme já estivessem ou não condenados.

A orientação de Teotônio – que Raphael e eu municiávamos – foi espargir emendas para todos os gostos, até identificar uma, de aprovação viável.
A eleita – pelo conteúdo e pela respeitabilidade do subscritor, o Deputado Djalma Marinho – um ex–udenista que continuou fiel ao discurso libertário da UDN: nela além de suprimir a odiosa regra de exclusão do §2º, ampliava-se o raio de compreensão do § 1º, de modo a tornar indiscutível que a anistia – malgrado beneficiasse os torturadores também alcançaria que a linguagem oficial rotulava de “terroristas”, já condenados ou não.

A Emenda Djalma Marinho – sustentada pelo discurso candente de Teotônio – contra toda força ainda esmagadora do governo autoritário –, dividiu literalmente a Câmara dos Deputados: foi rejeitada por 206 contra 202 votos!

A derrota sofrida no processo legislativo se converteu em vitória, vinda de onde menos se esperava: à base do princípio da igualdade, o Superior Tribunal Militar estendeu aos já condenados a anistia concedida aos acusados, mas ainda não julgados, dos mesmos crimes políticos .

Desculpem–me pelo tom de antecipadas “memórias póstumas” deste depoimento.

Se não pude evitá-lo, é por que a minha convicção jurídica continua a mesma do parecer apresentado à Ordem, em 1979: não obstante toda nossa repulsa à tortura estatal, os torturadores foram, sim, anistiados pela lei de 1979.

E lei de anistia é essencialmente irreversível, porque implica, na lição dos mestres, tornar não criminosos atos criminosos ao tempo de sua prática. E, por isso, sua eficácia jurídica se exaure e se faz definitiva, no momento mesmo em que entra em vigor.

É certo que a anistia se restringe a elidir caracterização penal do fato. Resta íntegra, quando se refere à ação de agentes públicos, a responsabilidade patrimonial do Estado pelos danos causados aos cidadãos. Mas essa, a responsabilidade civil – cujos efeitos a prescrição quinquenal poderia extinguir – as leis editadas sob o governo Fernando Henrique reassumiu.

Li e reli , com a veneração intelectual e o respeito pessoal por seu redator , o amigo Fábio Konder Comparato, a petição da OAB de hoje, de retratação da posição assumida em 1979. Mas dela não me convenci.

Não superei a impressão inicial de que a maestria do autor não logrou livrar a tese do pecado do anacronismo: ela pretende reler, à luz da Constituição de hoje, que fez da tortura crime “insusceptível de graça e anistia”, e de convenções internacionais que ditam a sua imprescritibilidade, a inequívoca interpretação de uma lei de 1979, editada sob a égide do autoritarismo da Carta de 1969, outorgada pela junta militar que assaltara o Poder. Para aceitar a tese, de minha parte, teria de repudiar convicções acendradas.

Por outro lado, hoje, é cômodo tachar de “posição imediatista e visão curta sobre direitos humanos” – como está em importante revista da semana o parecer que – submeti à OAB, em 1979, e que o Conselho Federal acolheu por unanimidade: afinal, hoje, não se tem presos políticos a libertar, nem processos a trancar, preocupações inadiáveis para os que então lutávamos pela anistia. E o crítico feroz de agora sequer fora escorraçado dos quadros da magistratura que - é justo dizê-lo – exerceu com brilho e dignidade.
“E la nave và”...