“Desastres não são naturais. Eles são o resultado da ação de uma sociedade que não se mobilizou para preveni-los. Um desastre é diagnóstico de uma falha institucional, de uma falha da sociedade naquele espaço e tempo. Deveria ser sempre objeto de avaliações e de aprendizagem”, concluiu a socióloga Norma Valêncio, uma das poucas pesquisadoras especialistas em defesa civil no Brasil, em sua fala no debate “Por uma política pública de Defesa Civil: construindo a Conferência Nacional“, realizada na tarde desta quarta-feira, 27 de janeiro, durante seminário dos Conselhos de Psicologia no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS).
Valêncio apresentou dados que dão a dimensão do problema no Brasil: a cada ano, há cerca de 1,4 mil decretos de emergência por desastres reconhecidos pelo governo federal no país, ou sejam, entre um quarto e um quinto do total de municípios. Dados da Secretaria de Defesa Civil apontam que as mesmas cidades muitas vezes passam por situações de emergência relacionadas à seca e à chuva em um único ano. “Isso mostra que este município não sabe lidar com a gestão de água. Não é apenas um processo de degradação ambiental ou acelerado empobrecimento das famílias. Significa que o processo de desenvolvimento do Brasil está em risco. Há uma questão de fragilidade institucional, de autoridades que não percebem os riscos”, avalia a pesquisadora, que aponta os custos econômicos da falta de preparação e prevenção para as situações em que os fenômenos naturais tornam-se desastres, isto é, causam sofrimento humano. “Há dinheiro publico jogado fora*, questiona, ao apontar que, sempre que a sociedade não resolve os problemas que causam o desastre, e atua apenas após a ocorrência de danos, ela “não eleva patamar de bem estar social porque está refazendo sempre a mesma coisa.*
Outro tema preocupante é a falta de institucionalização de procedimentos para situações recorrentes, segundo apontou o psicólogo Marcos Ferreira, mediador da mesa. “Todas as semanas há pelo menos um abrigo sendo montado no Brasil - por excesso de água, falta de água, vento, terremoto. Cada vez que se instala um abrigo é um susto, ninguém sabe bem como fazer”, apontou.
No debate, a psicóloga Cristina Silva avaliou como “insuficiente” a formulação que há no Brasil sobre a política voltada para as pessoas afetadas por emergências e desastres. “Há um confronto entre dois projetos: o que vigora hoje é ligado ao resgate de vítimas. A outra perspectiva tenta dar assistência integral à população por meio de assistência humanitária”. De acordo com ela, o primeiro projeto tem ênfase no saber militar, no resgate, nos equipamentos, que são necessários, mas não são tudo. “Este projeto não prevê a assistência humanitária, não sabe o que fazer com as populações após o socorro. Há uma aceitação de que todo desastre tem um passivo, que fica por conta de quem vive o desastre e que acaba por ser responsabilizado pela reconstrução material, psicológica, histórica do local destruído“, afirmou, defendendo o que chama de assistência integral e multidisciplinar.
Norma Valêncio e Cristina Silva concordaram que a realização da Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, prevista para março, poderia ser um momento importante para trazer a defesa civil para a sociedade. Para Marcos Ferreira, que falou em nome do Conselho Federal de Psicologia, esta oportunidade pode ser perdida.
“Temos a preocupação de garantir a efetividade da Conferência. É preciso que haja uma comissão organizadora estruturada. A área da Defesa Civil é fortemente controlada por poucos setores que historicamente atuam na área, e temos o risco de ter uma conferência que não seja de fato efetiva, perdendo a chance de realizar um debate que permita a sociedade se assenhorar do tema”, questionou.
O Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Gerson Almeida, inseriu a Conferência Nacional de Defesa Civil no contexto das 65 conferências realizadas pelo governo Lula desde 2003, e apontou que estes eventos, assim como conselhos temáticos, acabaram se constituindo na forma mais dinâmica, intensa e permanente do diálogo com a sociedade para a construção de políticas públicas, defendido pelo presidente Lula.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia
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