Escola Florestan Fernandes completa cinco anos

Em janeiro de 2005 nasceu a primeira Universidade Popular do Brasil: a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). A escola nasceu como iniciativa do MST em construir uma instituição de educação superior com cursos técnicos mas que também proporcionasse uma formação crítica voltada para a realidade do campo e para as diversidades sociais e culturais do Brasil. O objetivo é que os estudantes saiam da universidade com capacidade de pensar e articular ações que se contrapusessem ao status quo. No dia 06/02, ocorreu uma série de atividades em comemoração ao aniversário da Escola (ver abaixo).
A inauguração da ENFF surgiu após muitos debates iniciados pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que durante o 3º Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre, em 2003, propôs aos movimentos a criação de uma universidade popular dos movimentos sociais. A ideia era proporcionar um espaço em que os militantes dos movimentos, cientistas sociais e outros interessados tivessem um espaço de “auto-educação”, independente dos interesses do mercado. Dois anos depois, a universidade é lançada durante o FSM de 2005.

Em artigo publicado em 2003, Boaventura afirma que o objetivo da universidade popular não é “formar quadros e dirigentes de ONG e movimentos sociais”. “O objectivo geral é contribuir para que o conhecimento da globalização alternativa seja tão global quanto ela e que, nesse processo, as ações transformadoras sejam mais esclarecidas e eficazes e os seus protagonistas, mais competentes e reflexivos”, diz o sociólogo no artigo.

O município de Guararema foi o escolhido para abrigar a Escola. Entre os cursos oferecidos pela escola há Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política de Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, além de cursos de especialização em educação no campo, administração cooperativista, pedagogia da terra, planejamento agrícola, técnicas agroindustriais. A Escola ainda mantém convênios com universidades públicas, como o Curso de Realidade Brasileira oferecido na Unicamp, o Teorias Sociais, ministrado na UERJ, Realidade Latino-Americana na UFMG e História na UFPB.

Como todos os cursos são gratuitos, a escola se mantem com doações de movimentos sociais, de estudantes ou com convênios mantidos com outras instituições de ensino. A manutenção da Escola é garantida pelos próprios estudantes, que ficam responsáveis por tarefas e serviços internos da escola.

A Escola Florestan Fernandes é ainda a única iniciativa de universidade popular no Brasil, mas conta com exemplos parecidos em outros países, como a Universidad Campesina San Jose de Apartado (Colômbia), Univesidad Popular Madres de la Plaza de Mayo (Argentina), Universitá Popolare di Roma (Itália) e a Urban Popular University (Estados Unidos).


Publicado originalmente na Revista Fórum

Fome em SP: a gestão Auschwitz de Serra-Kassab

Do Site do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) - SP

Prefeitura paulistana paga R$ 0,76 por refeição para órfãos e abandonados

A política de racionalização de recursos na gestão Serra-Kassab faria inveja a Heinrich Himmler, bem como aos administradores diretos de Auschwitz: Rudolf Höss, Artur Leibehenschel e Richard Baer.

A ideia é sustentar a massa humana com migalhas. A ordem é gastar o mínimo com comida nos reformatórios e albergarias destinados aos excluídos.

A incompetência e a insensibilidade atingiram tal ponto em São Paulo que até os subprodutos da mídia monopolista são obrigados a noticiar os abusos e as indecências da dupla dinâmica.

Reportagem do "Agora", de 04/02/2010, assinada por Adriana Ferraz, mostra que Kassab reduz merenda de crianças carentes acolhidas por entidades sociais.

A cinco refeições do dia deverão ser adquiridas com mínimos R$ 3,80 na mais rica cidade da América Latina.

Segundo o capataz Gilberto Kassab, essa é a quantia necessária para se garantir a sobrevivência de uma criança ou de um adolescente, órfão ou em situação de risco, nos abrigos do município.

O jornal informa que desde primeiro de Janeiro a prefeitura deixou de entregar a merenda nas unidades e anunciou que cada uma terá de se virar com os míseros R$ 2.289 mensais. Cada uma atende, em média, a 20 menores.

A mudança foi imposta pela Secretaria Municipal da Assistência Social, responsável pela gestão dos convênios.

Até dezembro de 2009, as entidades recebiam da Prefeitura um lote mensal de alimentos, que incluía arroz, feijão, carne, frutas e verduras.

O abrigo Madre Mazzarelo, por exemplo, gastou em Janeiro R$ 5.900 em itens de alimentação, valor muito maior que o oferecido pelo alcaide.

Kassab: "crianças comem demais"

As creches também sofrem com a insensibilidade do gerente de Serra em São Paulo.

O dublê de SS no poder já tentou até mesmo cortar a quantidade de alimento oferecida em creches municipais.

Em Setembro de 2009, a Secretaria Municipal de Educação pediu aos pais de alunos que decidissem qual refeição sairia do cardápio: o café da manhã ou o jantar.

Na época, a prefeitura justificou a medida com outro disparate, a redução da carga horária de 12 para 10 horas.

Na época, os jornais, como o Agora, tiveram de noticiar a insensibilidade do prefeito. Para ele, as crianças simplesmente comiam demais...

A repercussão foi péssima e Kassab teve de voltar atrás.

Enquanto isso, não falta dinheiro para os caprichos tucanos, como a Calçada da Fama (lama), em Santa Cecília, cujas estrelas inaugurais foram destinadas a homenagear Geraldo Alckmin e o próprio José Serra.

Vale lembrar que Kassab corta radicalmente os valores destinados ao setor social justamente num momento de alta na arrecadação municipal.

A receita cresceu 3,5% em 2009.

Sugestão: que o Ministério Público faça Kassab e Serra sobreviverem com R$ 3,80 por dia. Caso suportem a provação, que se mantenha o valor. A Auschwitz paulistana aguarda o teste.

Mauro Carrara, no blog do grupo Beatrice

Cruzar São Paulo por rodovias custa mais caro que atravessar o País

O motorista que atravessar a costa brasileira do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte vai pagar menos pedágio do que cruzar o Estado de São Paulo em direção ao triangulo mineiro.

Segundo levantamento da bancada do PT na Assembléia Legislativa paulista, na viagem pela BR-101, partindo do Rio Grande do Sul, os carros desembolsam hoje R$ 34,30 para um trajeto próximo de 4.500 km.

Para atravessar São Paulo, com atuais as tarifas de pedágio, o motorista desembolsa R$ 41,70 até Ribeirão Preto, num percurso de 313 quilômetros.

Isto é, valores 30% maiores para distância 30 vezes menor.

São dois motivos para essa diferença absurda: tarifas muito altas, reajustadas anualmente pelo IGP-M (índice de correção maior que o da inflação oficial) e o total de praças de pedágios no Estado.

De 1997 para cá, os postos de cobrança aumentaram de 40 para 163.

Prioridade

"No governo estadual não há preocupação com o bolso do cidadão. O preço por quilômetro partiu de um patamar muito alto quando as estradas foram privatizadas e ficou pior com a variação do IGP-M em anos posteriores", comentou o deputado estadual Roberto Felício.

Segundo ele, o governo do Estado poderia requerer o equilíbrio econômico-financeiro desses preços em benefício dos usuários e do povo, que consome produtos e passagens que ficaram mais caros.

"Essa não parece ser uma prioridade dos governos tucanos, uma vez que estão criando novas praças de pedágios com preços exorbitantes", esclareceu.

Fonte: Sindicato dos Psicólogos

Da miséria ideológica à crise do capital

O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O grande mérito da autora foi resgatar a categoria decadência ideológica como um dos mais férteis instrumentos da crítica marxiana-lukacsiana. A resenha é de Ricardo Lara, professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Lara (*)

RESENHA

PINASSI, M. O. Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica. São Paulo, Boitempo, 2009, 140p. (Coleção Mundo do Trabalho)

O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. A teoria social articulada em seus ensaios alimenta-se na tradição ontológica materialista e dialética que se agarra a práxis revolucionária. Aliada ao conceito de decadência ideológica – “um dos mais férteis instrumentos da ciência marxiana da história” (PINASSI, 2009, p. 16) –, a autora oferece contundente arsenal de críticas as ideologias irracionais que se instauraram no pensamento social após a consolidação da hegemonia burguesa.

O conceito de decadência ideológica, elaborado por Georg Lukács (1885 – 1971) designa a crise espiritual da burguesia após 1848. Para Lukács (1968, p. 52) o que temos, com a evolução do pensamento social burguês, é a:

liquidação de todas as tentativas anteriormente realizadas pelos mais notáveis ideólogos burgueses, no sentido de compreender as verdadeiras forças motrizes da sociedade, sem temor das contradições que pudessem ser esclarecidas; essa fuga numa pseudo-história construída a bel prazer, interpretada superficialmente, deformada em sentido subjetivista e místico, é a tendência geral da decadência ideológica.

Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O pensamento burguês contemporâneo, na maioria dos casos, apresenta tendências que não se preocupam em construir conhecimentos que levam em consideração a materialidade social. O pensamento social faz das ciências sociais e humanas um mecanismo irracional que nega o desenvolvimento sócio-histórico e evita produzir conhecimentos que têm como pressuposto o mundo da atividade concreta e sensível do homem.

Nos tempos presentes a irracionalidade burguesa avança a passos vastos, as concepções científicas de todas as áreas do saber mostram-se capacitadas para responder as ânsias de um modo de vida que sobrevive entre a plena realização da coisa (fetiche do capital) e a barbárie social. As possíveis respostas para os fenômenos sociais e naturais que afligem a humanidade estão presentes em todas as ciências, mas os abismos entre a realidade social e suas percepções científicas geram concepções caóticas.

Os “paradigmas” científicos explicam o homem tentando buscar sua essência, mas não compreendem que a essência humana deve ser encontrada no conjunto das relações sociais, pois “a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais”. (MARX; ENGELS, 2007, p. 534).

A trajetória DA MISÉRIA IDEOLÓGICA À CRISE DO CAPITAL delongou aproximadamente 130 anos para sua RECONCILIAÇÃO HISTÓRICA, composta pelo ponto de partida, as “origens do processo da consolidação da hegemonia burguesa, momento pós-revolucionário que impõe uma enorme transfiguração das ideologias clássicas do século XVIII em ideologias apologéticas” (PINASSI, 2009, p. 11), e o ponto de chegada, a crise estrutural do capital iniciada nos anos de 1970, com seus limites absolutos, crônicos e implacáveis. O livro é uma denúncia imprescindível, um chamado para a consciência crítica e revolucionária, uma arma em potencial para combater as delirantes abstrações e aberrações ideológicas da atualidade. O grande mérito de Pinassi foi de resgatar a categoria decadência ideológica como um dos mais férteis instrumentos da crítica marxiana-lukacsiana. A autora indica com radicalidade teórica o vínculo e a coexistência da ideologia apologética com a eficiência da produção material capitalista.

A decadência ideológica desvenda o “racionalismo burguês”, justificador do desenvolvimento capitalista do final da segunda metade do século XIX, que se ancora no período imperialista, e concretiza-se nas crises cíclicas do século XX. Nessa processualidade social surgem os causídicos do sistema, com suas teorizações do “pleno emprego”, do “estado de bem estar social”, sustentadores da inconsciência burguesa. Pinassi expõe o poder da ideologia, revestida de apologética, que oferece sustentação para a acumulação capitalista. O conceito de decadência ideológica revela a crítica da totalidade social, revela a conexão entre força material e construção ideológica do sistema do capital, oferece a possibilidade da crítica, genuína e fecunda, que resgata a perspectiva ontológica.

Os ensaios que compõem o livro depositam confiança na alternativa socialista como a única opção para a sobrevivência da humanidade. Aborda questões fundamentais da transição socialista. Desmistifica a irracionalidade burguesa e abre o caminho para a teorização da revolução socialista, pois a história da humanidade não é algo dado e acabado como ampara o pensamento burguês apologético. A luta de classes e a constituição da classe revolucionária é o principal tema perquirido ao longo das páginas. Os textos abordam as principais polêmicas do projeto verdadeiramente socialista, Pinassi não teme em deixar evidente sua postura radical contra as ilusões irracionais acadêmicas pós-modernas.

Para isso ela inquieta-se com a universalização do capital e suas absurdas e cruéis formas de irracionalismo. Para levar a êxito tal posicionamento, nota-se, no livro, a atenta interlocução com as obras de Marx, Lukács e Mészáros, ganhando evidência a percepção audaz de extrair os debates nodais da crítica ontológica expirada na ciência da história marxiana. As interlocuções com os clássicos do pensamento marxiano rejuvenesce as críticas impenitentes ao capitalismo. Sem rodeios apologéticos, a autora vai a questão essencial: só é possível liberdade e democracia numa sociedade para além do irracionalismo burguês, da propriedade privada e da alienação.

O principal fundamento da crítica marxiana foi a descoberta de quê a produção e reprodução da vida social burguesa se estabelece pela dialética da propriedade privada e do trabalho estranhado. Nos onze ensaios do livro, observamos a crítica ontológica que orienta a humanidade na suprassunção da propriedade privada em busca da emancipação humana.

Temas e categorias teóricas – transição socialista, emancipação humana, revolução, propriedade privada, luta de classes, criminalidade, ecletismo, reforma agrária, consciência de classe, movimentos sociais – hesitados pelos cientistas sociais contemporâneos, ou criminalizados pelo irracionalismo burguês, ressurgem com autenticidade e necessidade histórica nos textos da autora. Esses assuntos são colocados na história e ganham significados ontológicos e transitórios. Observe a seguinte afirmação em relação a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST):

o que poderia constituir uma debilidade – ou seja, a particularidade histórica da luta pela reforma agrária – pode ser um dos seus maiores triunfos. Ou seja, da bandeira que evoca velhas contradições nacionais não resolvidas pode aflorar a consciência para as mais atuais formas assumidas pela exploração de classe e pela dominação imperialista. (PINASSI, 2009, p. 71).

Pinassi destaca a importância de analisar o MST como um movimento que luta pela transitoriedade, pela superação do sistema de funcionamento do capital. O MST é considerado uma base fundamental para compreender a práxis das atuais organizações alternativas constituídas no mundo do trabalho latino-americano.

A autora, ao abordar as temáticas polêmicas, questiona o medo dos homens contemporâneos, o temor que vem transvestido de mais alienação. A teoria social tem medo de questionar a realidade e colocar em xeque o metabolismo social do capital. Perante isso, evidencia-se a generosa crítica aos anticapitalistas românticos que não questionam a exploração da mais-valia e a propriedade privada, e aos que levantam a bandeira visionária dos “direitos das minorias”. A racionalidade pseudo-crítica não questiona as raízes das contradições da sociedade burguesa, ignora a luta de classes e não resgata a crítica a barbárie social imposta pela ordem do capital. Depois de ler o livro, percebemos o quanto e o porquê as ciências sociais e humanas estão tão distantes da realidade social.

Enfim, na contemporaneidade, muito se escreve e muito se lê sobre a sociedade humana e suas relações sociais submetidas à lógica do capital, mesmo aqueles que se pautam na crítica da sociabilidade burguesa acabam, em alguns casos, reproduzindo estilos acadêmicos oriundos da decadência ideológica. Pinassi diverge da maioria da intelectualidade atual, afronta o “tema” da emancipação humana como prioridade no debate das ciências sociais e humanas. O destemido livro representa a imprescindível crítica radical às ideologias apologéticas e, por conseguinte, irracionais. A leitura é uma interlocução, segura, com Marx, Lukács e Mészáros, na melhor maneira da aspiração ontológica, as análises são sobre determinadas condições de existência reais, históricas e transitórias, as críticas teóricas são sobre as relações de produção e reprodução da vida humana sob as contradições inconciliáveis do sistema do capital.


Referências bibliográficas

LUKÁCS, G. Marxismo e teoria da literatura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968, 288p.

MARX; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo, Boitempo, 2009, 614p. (Coleção Marx e Engels)

PINASSI, M. O. Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica. São Paulo, Boitempo, 2009, 140p. (Coleção Mundo do Trabalho)

(*) Professor Adjunto do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: ricbrotas@ig.com.br

Do Blog Carta Maior

Deixa a que o Som fala por ele mesmo! Escute!

Escute, por mais que você não goste de RAP e preste atenção! Vale a pena! REVOLUSOM

Novelas lucram com merchandising, burlando regra de programação

Do Blog O Vermelho


Entre um e outro momento dramático, enquanto a mocinha se recupera de um grave acidente, sobra espaço para dar dicas de maquiagem, indicar cores de batom ou descrever os muitos atributos de um rádio de carro com controle remoto.

Além dos dramas de Alinne Moraes, estão na novela das oito, "Viver a Vida", cosméticos da Natura, telefones Nextel e todos os 11 modelos de carros da Kia, com direito a passeios pela concessionária entre uma cena de choro e outra de briga. "Está indo bem demais", comemora o autor da trama, Manoel Carlos. "O merchandising em "Viver a Vida" é um recorde."

Desde a estreia, há 120 capítulos, a história já teve pelo menos 41 ações publicitárias, entre cenas que descrevem produtos, as que os mostram de relance e outras em que personagens aparecem dirigindo, acionando teclas e se maquiando. Nos últimos cinco anos, esse tipo de ação em novelas vem turbinando o faturamento da Globo, da Record e do SBT.
Só na Record, o número de profissionais trabalhando com essa tática quintuplicou, e o setor já responde por mais de 16% do faturamento anual da rede. "É o produto mais caro que temos na grade", diz Marcus Vinicius Chisco, diretor de merchandising. "Antes eram dois clientes, no máximo cinco ações na temporada, agora temos uma a cada dez capítulos."
Na Avon, gigante de cosméticos, as ações triplicaram em cinco anos: foram das dez inserções que fizeram na novela das sete "A Lua Me Disse", em 2005, às 30 de "Negócio da China" e "Caras & Bocas", na Globo, e "Bela, a Feia", na Record.

"Quando tem um lançamento, a gente sempre opta por fazer isso", diz Mônica Nakamura, diretora de marketing. "É uma forma de acessar as mulheres de maneira mais suave, fazer parte do dia a dia delas."
Mas essa suavidade tem um preço. Enquanto um anúncio de 30 segundos num intervalo da novela das oito, na Globo, custa em média R$ 380 mil, a publicidade dentro do programa chega a sair por R$ 1 milhão. Um conjunto de ações, negociado entre o cliente e a emissora, pode passar de R$ 3 milhões.
E vários desses pacotes podem ser vendidos ao longo da trama, que costuma se estender por 200 capítulos. Considerando um custo de produção de R$ 200 mil por episódio, 40 ações desse tipo são suficientes para bancar toda uma novela.
Segundo publicitários ouvidos pela Folha, o anúncio disfarçado vale a pena. Lica Bueno, diretora de mídia da agência F/ Nazca, aponta três vantagens da estratégia para o anunciante: maior impacto, já que a novela dá mais audiência que o intervalo, a possibilidade de demonstrar o uso do produto e o endosso de celebridades.
Em geral, anunciantes não querem seu creme hidratante associado a um mafioso ou traficante. Preferem mocinhas e mocinhos, nunca vilões. No caso de uma vilã, só uma "glamourosa", como frisa a diretora de marketing da Avon.
Um redator publicitário, que não quis ser identificado, conta que se a vilã for apenas fútil, não há problemas. Grave é quando falhas de caráter a levam a ações mais violentas, como explodir alguns shoppings.

Drible na regra
Esses informes publicitários, velados em forma de diálogos em grande parte insossos, são uma forma de as redes driblarem o limite máximo de 25% do tempo de programação que podem destinar à publicidade, já que o Ministério das Comunicações não conta merchandising como intervalo comercial.
A diferença entre publicidade convencional e a inserida na trama também demanda a atenção dos anunciantes. Ao contrário do spot de 30 segundos, em que controlam de tudo, do roteiro, cenário e escolha de atores à maquiagem e à iluminação, o set da novela é um terreno não tão certo.
"Merchandising é mais desgastante", diz a publicitária Lica Bueno. "Não tem padrão, o roteiro é feito na emissora, e o resultado requer um ajuste de expectativas."

Uma cena em que Jorge, personagem de Mateus Solano em "Viver a Vida", descreve em detalhes o rádio de seu carro da Kia não agradou nem ao presidente da marca. "Foi um pouco "over'", diz José Luiz Gandini. "Isso não é bom, pode gerar a rejeição do público." A empresa faz ações comerciais em todas as novelas das oito desde "A Favorita" (2008), e inclusive já fechou contrato para a próxima, "Passione", que deve estrear em abril deste ano.

Em tese, anunciantes não podem interferir nas gravações, nem exigir mudanças no roteiro. "Em programas de auditório, o anunciante pode ir, mas em novela, depende do quanto está pagando", diz um redator de merchandising. "Se o cara der um caminhão de dinheiro, tudo pode ser negociado."

Fonte: Folha de S.Paulo

Tragédias do marketing: o legado de Serra e Kassab em SP

Da Carta Maior


Resultados de campanhas publicitárias que fizeram o eleitor acreditar no que não viu, as gestões de Kassab, principal obra de Serra em São Paulo, apostam na propaganda e desprezam o combate às desigualdades, único meio de melhorar a metrópole. Colado nos passos do governador José Serra (PSDB), de quem herdou a prefeitura, o governo de Gilberto Kassab (DEM) passa ao largo das questões em que a cidade é mais carente e frágil. De 2006 a 2009 a prefeitura cortou R$ 353 milhões em ações de combate a enchentes. A reportagem é de Antonio Biondi e Marcel Gomes, na Revista do Brasil.

Antonio Biondi e Marcel Gomes - Revista do Brasil
O catador de papelão Francisco Oliveira de Lima, de 45 anos, morreu durante o sono no último dia 8 de dezembro. Foi soterrado pela lama que deslizou sobre sua casa, em uma área de risco no Jardim Elba, zona leste de São Paulo. Nem ele, nem ninguém tem culpa de ter caído naquela única noite um terço da chuva esperada para o mês inteiro. Mas ficou evidenciado que a cidade de São Paulo nunca esteve tão despreparada para prevenir ou minimizar tragédias decorrentes da triste combinação de intempéries com ocupação urbana desordenada. E áreas de conhecido risco acabam mais expostas com a inversão das prioridades na administração pública.

Duas semanas depois, algumas áreas da zona leste ainda estavam submersas, e a população, sujeita a contaminações. Em algumas áreas alagadas a água da chuva se misturava a esgotos não tratado por problemas de bombeamento de uma estação da Sabesp, a empresa de saneamento do estado. E isso não é obra da natureza. Colado nos passos do governador José Serra (PSDB), de quem herdou a prefeitura, o governo de Gilberto Kassab (DEM) passa ao largo das questões em que a cidade é mais carente e frágil. De 2006 a 2009 a prefeitura cortou R$ 353 milhões em ações de combate a enchentes. Dados da liderança do PT na Câmara dos Vereadores mostram que, em vez de executar R$ 1,1 bilhão previstos para essa finalidade nos últimos quatro anos, o democrata utilizou R$ 751 milhões. Nesse mesmo período, empenhou R$ 216 milhões para dar publicidade a outros “feitos”.

O descaso assemelha-se à inépcia dos investimentos feitos pelo governo do Estado ao longo de mais de 20 anos para conter as enchentes do rio Tietê. Em 2009, Serra deixou de gastar R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do Tietê. E o Orçamento de 2010 prevê um corte de outros R$ 51 milhões para ações antienchentes. O Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, responsável pelas obras da calha do Tietê, terá R$ 42 milhões subtraídos dos seus investimentos. Na capital, o prefeito utilizou menos de 8% dos R$ 18,4 milhões previstos no Orçamento de 2009 para a construção de piscinões, que poderiam amenizar os efeitos das enchentes. E gastou R$ 80 milhões em publicidade. Para 2010, a equipe de Kassab prevê R$ 25 milhões para obras e gerenciamento de áreas de risco, um quinto do que pretende destinar a publicidade – R$ 126 milhões, novo recorde na história da cidade. Repetem-se no município as práticas de Serra, que este ano separou R$ 561 milhões para a rubrica comunicação. Em 2006, último ano antes de Serra, o estado despendeu em publicidade R$ 37 milhões.

A gastança tem objetivos. Kassab trabalha com a possibilidade de suceder Serra no governo do Estado. Nessa hipótese, também abandonaria a prefeitura antes do fim do mandato. Isso enquanto estiver nos planos do governador manter-se na briga pela sucessão de Lula – porque o temor da derrota já faz sua desistência ser cogitada. Na mesma toada, Serra abusa da verba publicitária para promover seu governo. Pois a opção, se desistir do Planalto, será tentar a reeleição. E, aí, interessa também a prefeitura sair bonita na foto, já que sua obra mais concreta foi ter deixado a cadeira para Kassab. Mesmo que o casamento não vá muito longe (o democrata já vê cara feia por parte de setores do PSDB), a lama da capital tende a espirrar na campanha tucana. Assim, a principal preocupação da dupla, que já conta com a omissão da mídia – pois não se vê notícia ruim sobre eles –, é a construção da imagem. Só não se sabe até que ponto o marketing competente que criou o Kassabinho de brinquedo bastará para fazer frente à desconfiança crescente da população. Impostos mais altos, privatizações e corte nos gastos com saúde e nas vagas de escolas e creches, falta de investimento em transporte coletivo, trânsito caótico, déficit de moradias, ausência de participação popular, coleta de lixo deficiente, abandono da população de rua, desmantelamento da Guarda Civil Metropolitana são apenas alguns carimbos da gestão.

A reportagem da Revista do Brasil fez um giro por todas as regiões de São Paulo, conversou com moradores, parlamentares e especialistas, e apurou que a cidade não carece somente de verbas, mas de rumo. A assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre os problemas levantados. Os argumentos da administração foram extraídos do site da prefeitura e de depoimentos a outros veículos.

Prá inglês ver
Segundo o cientista político José Paulo Martins Jr., professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, as discrepâncias entre o proposto e o executado fazem do Orçamento municipal uma peça de ficção, e não há nenhum controle social sobre os gastos. “Os políticos fazem o que bem entendem, exercem o Orçamento de acordo com seus interesses”, aponta. Em 2009, por exemplo, foram previstos R$ 90 milhões para o início da construção de três hospitais: na Brasilândia, em Parelheiros e na Vila Matilde. Apenas R$ 43 mil foram gastos (na sondagem do terreno da Brasilândia). A saúde ainda é um dos setores mais carentes da cidade.

Atraso
A administração aposta no papel das Organizações Sociais (OSs) na gestão do setor, o que precariza o atendimento e reduz a pó os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de universalidade, integralidade e equidade. Em hospitais entregues à administração de entidades religiosas existe até a denúncia de que são proibidos procedimentos de planejamento familiar, como laqueadura e vasectomia. Quanto à aposta da prefeitura nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), especialistas e técnicos do setor afirmam que, por um lado, o novo equipamento pode trazer aspectos positivos, como a resolução imediata de alguns problemas, além de aperfeiçoar a triagem dos pacientes. Por outro, peca por apresentar integração frágil com as demais unidades de atendimento do SUS. Muitas vezes, o paciente tem de ir da AMA para o hospital, ou voltar para um posto de saúde (UBS). A falta de continuidade – que leva ao enfraquecimento de ações como o Programa Saúde da Família – é outro problema.

Mais carros
No Conselho Municipal de Saúde, que define as políticas do setor, as disputas paralisaram por meses os trabalhos dos conselheiros. Reuniões são feitas sem a presença dos representantes da prefeitura, decisões foram desrespeitadas e conselheiros eleitos, não empossados. Os usuários, por exemplo, viram questionada a eleição de seus representantes pelo próprio secretário municipal de Saúde, que preside o conselho. Maria Cícera de Salles, representante dos usuários, avalia que a gestão atual da prefeitura “não quer o povo opinando, nem quer controle social”. Situação idêntica se dá no Conselho Estadual.

Desigualdade

Estima-se que existam 20 mil moradores de rua na capital. O número praticamente dobra em relação a 2003, quando o mesmo estudo constatou que essa população era formada por 10.400 pessoas. Os dados estão num censo dos moradores de rua feito pela Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe) da USP. Contribuíram para esse quadro a mudança na política de assistência social e o fechamento de albergues. Uma pesquisadora do censo, que não quis se identificar, afirmou que o cenário de abandono nos pontos centrais da cidade é chocante: “Ninguém conhece a realidade dessas pessoas, a mídia não mostra. Os moradores reclamam do fechamento de albergues e dizem que são levados de um lado a outro pelas peruas do São Paulo Protege. Mas não há política de inclusão. Eles têm consciência disso, mas não têm como reagir”.

Lentidão

A análise pode ser reforçada também pelo fechamento da Boraceia, estação coletora de lixo reciclável, reconhecida pela ação reintegradora da população de rua. Ali, os catadores tinham abrigo até para seus cachorros. O projeto e 15 outras estações coletoras foram encerrados. Faz parte da linha higienista imposta à região central. Assim como a evacuação dos prédios São Vito, Prestes Maia e Mercúrio, que simbolizavam a resistência e a chance de as classes mais pobres viverem no Centro – mediante um projeto de recuperação dos imóveis para posterior inclusão em política habitacional que já não existe. Hoje, na avaliação da prefeitura, o projeto de revitalização do Centro vai criar investimentos, empregos, melhorias e moradias. Nesse sentido, a valorização da região do Mercado Municipal é estratégica, e os prédios populares na área devem dar lugar a estacionamentos. Selma Maria de Andrade morou 24 anos no Mercúrio. Ela conta que as famílias eram unidas e viviam perto de tudo. “Na primeira ordem de despejo, a polícia veio, minha perna bambeou, a vista escureceu, chorei, me senti humilhada”, lembra-se. “Teve gente que saiu apavorada, até saiu da cidade. Outros nem têm como alugar imóvel, porque a imobiliária acha que não vão pagar o aluguel.”

Paulo Garcia, diretor da Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia, integra um dos grupos que resistem às propostas do prefeito de realizar uma concessão urbanística de um bairro inteiro, na região da Luz. Para a prefeitura, o projeto geraria uma transformação importante para o Centro e para o restante da cidade. “Para aprovarem esse novo projeto, fizeram uma campanha contra a região, como se ali só tivesse drogado e contrabandista”, acusa Garcia. Segundo o diretor, o prefeito Kassab não fala com a associação: “Ele está blindado pela mídia e por grandes gastos publicitários”.

Longe do Centro, a desatenção à questão da moradia não é diferente. A construção em sistema de mutirão, apontada por especialistas como uma das formas mais baratas e indicadas para enfrentar o déficit habitacional, apresentou queda de 75% entre 2004 (R$ 22,4 milhões) e o Orçamento de Kassab (R$ 5,8 milhões) para 2010.

Estelionato

Em 2008, imagens de Kassab entregando a Serra cheques gigantes estamparam jornais e campanhas. Um de R$ 200 milhões em março e outro de R$ 198 milhões às vésperas da eleição municipal. Os cheques “simbolizavam” partes do R$ 1 bilhão que a prefeitura investiria na expansão do metrô naquele ano. Outro bilhão seria repassado até 2012. Mas a verba não chegou por inteiro nem há garantia de que chegará. Naquele ano, a verba transferida para a Linha 5 - Santo Amaro não alcançou a metade da prometida. E em 2009 a prefeitura previa destinar R$ 218 milhões para a expansão do metrô, mas só repassou R$ 50 milhões, e agora em dezembro. Para 2010 estão previstos somente R$ 5 milhões, outros R$ 720

O teatro não para nos repasses parciais. A prefeitura ainda transferiu para o Metrô a continuidade do corredor Expresso Tiradentes, o trecho do velho fura-fila que irá da Vila Prudente a Cidade Tiradentes. O combate às desigualdades em São Paulo certamente tem nos investimentos em transporte coletivo um elemento central. Mas a prefeitura pretende investir cerca de R$ 4,4 bilhões em obras viárias nos próximos anos, priorizando a circulação de automóveis. O recurso daria para cerca de 20 quilômetros de metrô. Não é à toa que a velocidade média do tráfego nas horas de pico, que já foi de 27 km/h em 1980, hoje está em 17 km/h.

Não se deu continuidade à expansão dos corredores de ônibus. A SPTrans, responsável pela gestão do transporte por ônibus, foi contemplada com R$ 1,35 bilhão no Orçamento aprovado para o ano passado. Na prática, o valor caiu R$ 110 milhões. E para 2010 a proposta enviada aos vereadores prevê R$ 1,07 bilhão. Uma queda de R$ 280 milhões em um ano. O descompasso é prejuízo certo para a cidade e põe em xeque metas fixadas para 2012, por uma lei de 2002. Para tentar não ficar muito longe do que estabelece o Plano Diretor Estratégico, Kassab encaminhou duas medidas à Câmara dos Vereadores. A primeira, uma proposta de reforma do Plano, que ainda nem sequer foi regulamentado. “Antes de fazer uma revisão, é preciso cumprir o que estava escrito”, afirma o empresário Oded Grajew, um dos coordenadores do movimento Nossa São Paulo. A segunda, o pedido de aumento no IPTU de boa parte dos imóveis da capital a partir de 2010, com o objetivo de faturar mais R$ 564 milhões com o imposto, o que lhe rendeu o apelido de “Taxab”.

Falta diálogo

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, atualmente cerca de 1,3 milhão de pessoas vivem em mais de 1.600 favelas. Essa população tem crescido a taxas de quase 4% ao ano. A administração considera que os programas de urbanização de favelas e revitalização dos mananciais são essenciais, e os benefícios – ambientais, sociais, de saúde e até de turismo e lazer –, muitos maiores que os problemas. Maria Gorete Barbosa, moradora do Parque Cocaia desde 1989, enfrentou em 2009 meses de grande preocupação, diante do projeto de revitalização da Billings, de Guarapiranga e outros mananciais. O projeto receberá aportes do município, estado e União que somam quase R$ 1 bilhão. E muitas famílias terão de deixar sua casa.

Gorete conta que, quando iniciaram as atividades ligadas ao projeto em sua região, ninguém tinha claro quais casas teriam de ser demolidas. “As pessoas não sabiam se iam sair ou se seriam beneficiadas.” De acordo com moradora, a prefeitura foi convencendo os moradores a assinar os papéis e a pegar o cheque oferecido, de R$ 5.600. “Quando fizemos manifestação, fechamos a avenida, alguns conseguiram R$ 8 mil, outros, cadastro para a CDHU”, recorda-se. Para ela, a prefeitura deveria explicar o que pretende fazer e discutir com as pessoas suas necessidades para obter nova moradia. “O diálogo com as comunidades e o respeito às pessoas são tão fundamentais quanto o investimento em saneamento, parques e recuperação das margens e áreas verdes.”

O diálogo está ausente também em outros setores. Em Cidade Tiradentes, bairro tão grande e populoso que faz jus ao nome, há muita vegetação nativa, mas poucas praças e parques. Na avenida dos Metalúrgicos concentram-se equipamentos como Centro Educacional Unificado (CEU), hospital, pontos de cultura, clubes, até um pequeno mercado municipal. A perder no horizonte, conjuntos habitacionais e moradias populares. Tito, do Núcleo Cultural Força Ativa, atuante na região, afirma que hoje o CEU – pensado na gestão da prefeita Marta Suplicy para ser um centro de atividades esportivas e culturais à disposição da comunidade – está ao deus-dará. Apesar de a cidade ter dobrado o número de unidades desde o início de 2005, o público das atividades culturais despencou, por falta de diálogo e de política para elas. “A piscina está vazia, o sol a pino, a molecada em casa. Aí invade, dá confusão”, diz. “A grande preocupação do CEU kassabiano é a polícia, não os instrutores, a linha política, a visão de cultura. Em termos de educação e cultura, não há diferença entre escolas de lata e CEUs”, lamenta Tito.

Não bastasse a descaracterização dos CEUs, a situação não foi melhor em creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis). Em 2004 havia 44.796 crianças nas creches diretas (administradas pela prefeitura), 27.526 nas indiretas (apenas construídas pela prefeitura) e 40.344 nas particulares conveniadas. Em 2009, as diretas abrigavam 43.198 crianças e as indiretas e conveniadas, 114.829. No último ano de Celso Pitta, em 2000, as Emeis disponibilizavam 208 mil matrículas. Em 2004, final do governo Marta, 275.875. E, em 2009, 268.048. Estima-se que entre 35 mil e 45 mil crianças não estejam nas Emeis por falta de vagas.

Trabalho esvaziado

O Orçamento da administração direta aprovado em 2004 ficou em R$ 14,3 bilhões de reais, dos quais foram empenhados R$ 13,2 bilhões. Em 2009, chegou a R$ 24,1 bilhões. Apesar do substancial aumento, um dos setores nevrálgicos da administração viu despencar seus valores na gestão Kassab: a Secretaria do Trabalho. Chamada anteriormente de Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade, a pasta então comandada pelo economista Marcio Pochmann, hoje presidente do Ipea, foi um dos destaques da gestão Marta. Em 2004, teve empenhados R$ 190 milhões. Para 2008, o Orçamento previa R$ 137 milhões para a secretaria, mas menos de R$ 40 milhões foram empenhados. Em 2009, destinava R$ 127 milhões, depois atualizados para R$ 130 milhões. Mas até 15 de dezembro apenas R$ 28 milhões haviam sido liquidados.

E as políticas de geração de emprego e renda nas regiões mais vulneráveis à pobreza – responsáveis por sensíveis melhoras nos indicadores de violência em anos anteriores – parecem continuar fora dos planos da gestão Kassab. No Orçamento 2010, a previsão para a Secretaria do Trabalho é de somente R$ 103 milhões. A se repetir o “hábito” de usar menos de 25% do planejado, como nos dois últimos anos, a expectativa para os programas sociais é ainda mais desoladora do que o Orçamento permite prever.

Matéria publicada originalmente na Revista do Brasil

(Des) governo

Quase duas décadas sem sair do lugar (Convenção do Clima), por Washington Novaes

O tema é penoso, pode até parecer irritante ao eventual leitor - pela insistência -, mas não há como fugir dele. Porque na semana em que se encerra o prazo para os países registrarem voluntariamente se estão de acordo com o texto final apresentado na reunião da Convenção do Clima em Copenhague e quais são seus objetivos para reduzir emissões, na verdade, nada se avançou - embora se tenha discutido naquele encontro que é preciso fazer todos os esforços para que a temperatura da Terra não suba mais que l,5 grau até 2050 (esteve 0,56 grau acima da média em 2009; todos os anos da década estiveram entre os mais quentes).

Também se discutiu ali que será preciso que os países industrializados contribuam com US$ 10 bilhões anuais até 2012 para ajudar os países mais pobres a enfrentar mudanças climáticas ("chegando a US$ 195 bilhões anuais em 2020"), mas até aqui nada aconteceu. Os países industrializados continuam mergulhados apenas nas discussões sobre sua crise econômica e de mais não querem saber. Não espanta, assim, que o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer, tenha dito (Estado, 21/1) que não garante que se consiga chegar este ano a um acordo satisfatório, embora já haja mais uma reunião da convenção marcada para Cancún, no fim do ano.
E tudo isso acontece no momento em que Sul e Sudeste brasileiros estão mergulhados em tragédias decorrentes de mudanças do clima e da nossa incapacidade de lidar com elas. Barragens rompem-se ou transbordam, centenas de milhares de pessoas estão sob ameaças graves em dezenas de cidades, onde as chuvas atingem volumes inéditos. Segundo a Agência Nacional de Águas (Estado, 12/1), mais da metade dos reservatórios de abastecimento no País está com as comportas abertas, capacidade de retenção esgotada.
Mas embora a acentuação de "eventos extremos" como as chuvas volumosas tenha sido evidente - com 525 municípios em estado de emergência em 2007, mais de 800 em 2008 e 841 até setembro de 2009 -, lembrou este jornal em editorial (6/1, A3) que foi gasto de 10 a 15 vezes mais em reparos após as catástrofes do que em medidas de prevenção. E, muito grave, nenhum centavo foi aplicado na implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos ou no projeto de coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil. Caracteriza-se, assim, ao longo de muitos anos, um continuado descaso ante a possibilidade prevista de tragédias.
Felizmente, algumas iniciativas importantes começam a ocorrer. Como a do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de lançar um sistema de avisos meteorológico sobre eventos "severos" (chuvas e ventos intensos, principalmente), que poderá ajudar os municípios a se prepararem a tempo. Ou, no mesmo instituto, um sistema que cruza no mapa dados sobre chuvas e a estrutura geológica da área (coluna de Sonia Racy, 27/1).
"Estamos nos expulsando do planeta", diz o renomado consultor econômico Jeffrey Sachs (texto de 27/1). "Esta é a última oportunidade que os seres humanos terão para rever radicalmente os rumos da nossa vida sobre a Terra." E nos remete de volta a 1992, quando foi aprovada no Rio de Janeiro a Convenção do Clima, com as advertências de seu então secretário-geral, Maurice Strong: "Esta é a última oportunidade que o ser humano terá para rever radicalmente os rumos da nossa vida sobre a Terra." Passados 18 anos, o Brasil prepara-se para sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que (Agência Brasil, 3/1) terá entre seus temas a procura de uma "estrutura de governança internacional para a área do desenvolvimento sustentável", diante do malogro, evidenciado mais uma vez em Copenhague, do sistema de decisões das convenções da ONU, que exige consenso (inalcançável, dada a divergência de interesses entre países industrializados e os demais) para qualquer acordo.


Revendo os textos que escreveu em 1992 para o Jornal do Brasil e a Revista Imprensa (A Terra pede água, edição 54), o autor destas linhas não pode deixar de ser assaltado por certa melancolia. Todas as avassaladoras questões com que nos defrontamos hoje estavam presentes naquelas discussões - a "crise da água", a desertificação planetária, mudanças climáticas, camada de ozônio, poluição do ar pelas emissões de veículos e industriais, a perda de florestas tropicais, os oceanos tomados pelo lixo, os rios paulistas (Tietê, Piracicaba, Paraíba do Sul, Sorocaba) em situação dramática. E a população crescente no mundo exigindo a "mudança de padrões civilizatórios", já que os países industrializados, com menos de 20% da população mundial, consumiam mais de 80% dos recursos totais; se renda média dos demais países se igualasse à deles (multiplicando por seis), a catástrofe seria rápida e brutal. Tudo levava às perguntas do falecido psicanalista Hélio Pellegrino: "Para que serve a espécie humana? Será ela uma gafe da natureza?". Hélio pensava que a natureza nos fez para poder se enxergar.
Talvez seja possível acrescentar que, entretanto, parece não nos haver dado a capacidade de enxergar todas as consequências das nossas ações. Uma evidência disso está em que na Agenda 21, aprovada em 1992, já se pedia que a contribuição dos países industrializados aos demais, para enfrentar todos os dramas mencionados, passasse de 0,36% de seu produto bruto para 0,70%. Com isso seria possível ter (com os valores da época) US$ 120 bilhões por ano, aos quais os países beneficiados deveriam acrescentar US$ 480 bilhões anuais. Em Copenhague discutiu-se a concessão de US$ 10 bilhões anuais pelos países industrializados...
Mas - escreveu também em 1992 o autor destas linhas - "cidadãos conscientes e participantes não se limitam à postura infantil de chorar e reclamar, esperando passivamente que alguém resolva. Cidadãos conscientes discutem, formulam soluções, exigem que sejam implantadas. E pagam com satisfação por elas. (...) O Estado somos nós, a falência é nossa."
*Publicado no Estadão (29/01/2010)

Fonte: Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) - SP

Washington Novaes

jornalista

Terra Brasilis Convida o Sr. Aluizio Amorim para o Debate.... Venha simbora, hômi! Deixe de Desonestidade!

Enquanto se busca o debate aberto e com argumentos, certos blogueiros primam pela maledicência, desonestidade e covardia. É o caso do sr. Aluizio Amorim. Como se pode ler abaixo, ele desvirtua uma postagem publicada no Blog da Dilma, do qual sou co-editor e assumo a inteira responsabilidade pela reblogagem. Falei reblogagem porque não sou autor do texto, porquanto existe a fonte que a gerou. Se o fato é verídico ou apresenta algum grau de verosimilhança, apenas o leitor decidirá.

A editoria geral do Terra Brasilis, pela liberdade que lhe foi concedida de postagem pelos editores Daniel Pearl e Jussara Seixas, resolveu retirar a referida reblogagem e solicitar que os comentários sejam direcionados ao Terra Brasilis (AQUI). Estarei esperando e moderando os comentários. Aqueles que a editoria considerar ofensivos (como foi o caso de um que insinuou que minha filhinha de quatro meses estava no ponto para ser "comida" e que meus filhos eram portadores de deficiência mental) serão simplesmente rejeitados, não sem antes serem copiados e levados à PF para checagem de IP e enquadramento no ordenamento jurídico vigente.

Quanto ao sr. Aluizio Amorim, só lamento que tenha tido uma postura desonesta. Onde está escrito que foi a Dilma quem acusou os EUA de causarem terremoto? Pode nos dizer, sr. Aluizio Amorim? Tenha vergonha na cara! O senhor que aparenta ter mais de quarenta anos (eu tenho 45 bem vividos) brinda os leitores com uma pulhice dessas. Calce seu coturno, vista sua farda e venha com a verdade na cara. Se o sr. provar que foi a Dilma ou o Blog da Dilma quem acusou, eu publicarei uma foto minha de joelhos pedindo perdão. Coisa que não acontecerá porque o sr. é um desprezível mentiroso.

Venha para o debate! Eu estou desafiando o sr.! Venha simbora, hômi... Ou sr. é um frouxo que se esconde atrás de suas vis palavras e desonestidade. Tome vergonha na cara, sujeito!

Aos leitores do Blog da Dilma, apenas digo que a responsabilidade foi toda minha. Tanto que estou transferindo a discussão para o Terra Brasilis. Alguns foram pouco maleáveis e não se reportaram ao autor da reblogagem, no caso, DiAfonso. Compreendo. Só peço que antes de tomarem alguma posição façam uma reflexão sobre o esforço que estamos fazendo para eleger a Dilma Rousseff presidente do Brasil e não será uma postagem e sua distorcida divulgação por blogs da direita que nos farão desistir. Grande Abraço!

Abaixo, fonte de onde foi reblogada a postagem, logo não foi a Dilma quem plantou tal notícia, e imagens do blog do Aluizio Amorim (Clique para ampliá-las.).

Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia

Olhem o resultado da enquete no Blog do Aluizio Amorim e o nível dos comentários aceitos por ele. Está explicado porque ele agiu desonestamente com a reblogagem.

 

A editoria do Terra Brasilis, por fim, informa que os artigos assinados por ela estão mantidos. Uma vírgula do que tiver sido escrito não será abolida. Venha para o debate, sr. Aluizio Amorim! Escolha suas armas mentirosas... Estou esperando.

FSM: Psicologia aponta necessidade de desnaturalização dos desastres e de assistência integral à população

“Desastres não são naturais. Eles são o resultado da ação de uma sociedade que não se mobilizou para preveni-los. Um desastre é diagnóstico de uma falha institucional, de uma falha da sociedade naquele espaço e tempo. Deveria ser sempre objeto de avaliações e de aprendizagem”, concluiu a socióloga Norma Valêncio, uma das poucas pesquisadoras especialistas em defesa civil no Brasil, em sua fala no debate “Por uma política pública de Defesa Civil: construindo a Conferência Nacional“, realizada na tarde desta quarta-feira, 27 de janeiro, durante seminário dos Conselhos de Psicologia no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS).

Valêncio apresentou dados que dão a dimensão do problema no Brasil: a cada ano, há cerca de 1,4 mil decretos de emergência por desastres reconhecidos pelo governo federal no país, ou sejam, entre um quarto e um quinto do total de municípios. Dados da Secretaria de Defesa Civil apontam que as mesmas cidades muitas vezes passam por situações de emergência relacionadas à seca e à chuva em um único ano. “Isso mostra que este município não sabe lidar com a gestão de água. Não é apenas um processo de degradação ambiental ou acelerado empobrecimento das famílias. Significa que o processo de desenvolvimento do Brasil está em risco. Há uma questão de fragilidade institucional, de autoridades que não percebem os riscos”, avalia a pesquisadora, que aponta os custos econômicos da falta de preparação e prevenção para as situações em que os fenômenos naturais tornam-se desastres, isto é, causam sofrimento humano. “Há dinheiro publico jogado fora*, questiona, ao apontar que, sempre que a sociedade não resolve os problemas que causam o desastre, e atua apenas após a ocorrência de danos, ela “não eleva patamar de bem estar social porque está refazendo sempre a mesma coisa.*

Outro tema preocupante é a falta de institucionalização de procedimentos para situações recorrentes, segundo apontou o psicólogo Marcos Ferreira, mediador da mesa. “Todas as semanas há pelo menos um abrigo sendo montado no Brasil - por excesso de água, falta de água, vento, terremoto. Cada vez que se instala um abrigo é um susto, ninguém sabe bem como fazer”, apontou.

No debate, a psicóloga Cristina Silva avaliou como “insuficiente” a formulação que há no Brasil sobre a política voltada para as pessoas afetadas por emergências e desastres. “Há um confronto entre dois projetos: o que vigora hoje é ligado ao resgate de vítimas. A outra perspectiva tenta dar assistência integral à população por meio de assistência humanitária”. De acordo com ela, o primeiro projeto tem ênfase no saber militar, no resgate, nos equipamentos, que são necessários, mas não são tudo. “Este projeto não prevê a assistência humanitária, não sabe o que fazer com as populações após o socorro. Há uma aceitação de que todo desastre tem um passivo, que fica por conta de quem vive o desastre e que acaba por ser responsabilizado pela reconstrução material, psicológica, histórica do local destruído“, afirmou, defendendo o que chama de assistência integral e multidisciplinar.

Norma Valêncio e Cristina Silva concordaram que a realização da Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, prevista para março, poderia ser um momento importante para trazer a defesa civil para a sociedade. Para Marcos Ferreira, que falou em nome do Conselho Federal de Psicologia, esta oportunidade pode ser perdida.

“Temos a preocupação de garantir a efetividade da Conferência. É preciso que haja uma comissão organizadora estruturada. A área da Defesa Civil é fortemente controlada por poucos setores que historicamente atuam na área, e temos o risco de ter uma conferência que não seja de fato efetiva, perdendo a chance de realizar um debate que permita a sociedade se assenhorar do tema”, questionou.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Gerson Almeida, inseriu a Conferência Nacional de Defesa Civil no contexto das 65 conferências realizadas pelo governo Lula desde 2003, e apontou que estes eventos, assim como conselhos temáticos, acabaram se constituindo na forma mais dinâmica, intensa e permanente do diálogo com a sociedade para a construção de políticas públicas, defendido pelo presidente Lula.

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

Com rimas contundentes, Gog escreve sobre o escândalo de corrupção no DF

Em nova letra, o poeta do rap nacional critica a corrupção no DFGog, o poeta do rap nacional, acaba de concluir sua mais nova letra: Ponto Phinal. A música pronta, no entanto, pode sair a qualquer momento, segundo informa o rapper.
Ponto Phinal é uma espécie de continuação da já consagrada música "Brasil com P", que possui duas partes (duas músicas, na verdade) e possui uma característica particular que levanta a curiosidade do público e revela o talento de compor do rapper: todas as palavras iniciam com a letra "P".
Nesta nova música, Gog concentra suas criticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de ser o comandante do esquema de corrupção no GDF, esquema este levado à tona através da operação da Polícia Federal, operação Caixa de Pandora.
De forma bastante inteligente, Gog questiona o por quê da distribuição de Panetones para a população carente (argumento utilizado pelo Governador do DF para justificar o recebimento de grande quantia em dinheiro) ao invés de realizar "pavimentação pública, paradas, pontes, pistas, postes".
Esta não é a primeira vez que Gog materializa o sentimento de toda a população. Na música "Fogo no Pavio", o rapper expõe os problemas das comunidades e a atuação dos políticos. Em seu último disco, a música "Malcom X foi à Meca e Gog ao Nordeste" traz uma citação aos fatos e ao governador do DF: "Escrevi fogo no pavio / Arruda me ligou / Infelizmente injustamente, foi eleito novamente / o povo realmente esquece bem rapidamente" (referindo-se ao caso da violaçao do Painel de votação do Senado Federal, escândalo que Arruda esteve envolvido).

Serra deixa de investir R$ 46 milhões na formação de professores

PT Alesp

O Governo do Estado de São Paulo deixou de investir metade da verba prevista para formação dos professores em 2009. Um levantamento realizado pela Bancada do PT na Assembleia no Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária - SIGEO -, órgão estatal, revela que dos R$ 90 milhões de reais previstos para a formação continuada dos docentes, no ano passado, foram gastos apenas R$ 44 milhões.

São programas essenciais como o aperfeiçoamento de educadores dos ensinos fundamental e médio e a Rede do Saber que deixaram de receber parte significativa dos valores orçados. O maior corte foi para a formação de professores do ensino médio, uma atribuição do governo estadual, que teve redução de 45,03% de investimentos em relação à verba prevista.

O levantamento revela mais uma omissão do Governo Estadual em relação à educação pública. Assunto nos principais jornais do País nos últimos dias, o desempenho dos professores no processo de seleção de temporários para mais de 5 mil escolas, cujo resultado foi divulgado semana passada, foi massacrado pela mídia.

O exame, criado para avaliar o domínio do conteúdo pedagógico, é um retrato da ‘economia' do governo quando o assunto é a Educação Pública e seus profissionais.

Com baixos salários, sem um plano de carreira adequado que garanta, por exemplo, formação continuada, tempo para preparar aulas e ainda enfrentando diariamente problemas como violência escolar e falta de bibliotecas e computadores, uma grande parcela dos professores revelou-se defasada em relação ao conhecimento de suas disciplinas e práticas didáticas.

Qualquer empresa que mantivesse a política de treinamento e qualificação de pessoal adotada pela Secretaria da Educação de São Paulo já teria ido à falência. No governo há 16 anos, o PSDB reduziu o salário do Magistério aos níveis mais baixos da história, não investiu adequadamente na formação dos profissionais e deixou que a violência invadisse o ambiente escolar, o que resultou em episódios também inéditos, como rebeliões e tráfico de drogas até em escolas consideradas padrão.

Provinha para reajuste está na mira da Justiça

Amanhã, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo começa mais uma etapa desta política devastadora contra a educação. Os professores da rede pública terão que disputar reajuste salarial em uma prova. Dos 220 mil profissionais da Educação, aproximadamente 140 mil se inscreveram para tentar obter o que têm direito, garantido inclusive pela lei da data-base do funcionalismo.

O detalhe mais impressionante é que, independente do desempenho, apenas uma parcela deverá ter direito a aumento de salário, já que o Programa de Promoção por Mérito, criado pelo Governo Serra e aprovado, em outubro de 2009, pela sua base de apoio na Assembleia Legislativa, exclui os aposentados do Magistério e limita até as inscrições para o exame através de critérios que nem todos que estão em atividade ‘alcançam'.

A Bancada do PT e demais parlamentares de oposição votaram contra o Programa, que agora é contestado judicialmente, por ferir a isonomia de classe, por duas entidades que representam o Magistério, a Apeoesp e o CPP.

Fonte: Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) - SP

Parece que o tucano está meio abatido.

Por Bessinha

O Nosso Presidente Passa Bem!

Do Blog TERRA BRASILIS

Saúde, Sr. Presidente.


Presidente Lula deixando o Real Hospital Português, em Recife. Saúde reestabelecida.

Após crise hipertensiva que o levou ao Real Hospital Português, em Recife, o presidente LULA recebeu alta nesta manhã e seguiu para São Bernardo do Campo, onde repousará até domingo. Com isso, sua presença no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça) está descartada. O título de Estadista Global do ano de 2009 deverá ser recebido pelo presidente do Banco Central Henrique Meirelles.