Estado é responsável por violência nas escolas

Hamilton Pereira critica omissão do Governo do Estado em relação a programas de combate à violência nas escolas

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) responsabiliza o governo do estado de São Paulo pela incidência de atos de violência nas escolas da rede. A manifestação do parlamentar se deu a partir de uma matéria veiculada no telejornal "Bom Dia São Paulo", retratando o caso da escola "Reverendo Ovídio Antônio de Souza", de Sorocaba, que no último final de semana foi invadida e depredada pela 30ª vez desde 2006.


Hamilton Pereira lembra que 2006 foi o ano em que o então governador José Serra anunciou como primeira medida de seu governo para a área da educação o corte de 50% no orçamento estadual para o "Escola da Família". Segundo o deputado, o corte levou à extinção do Programa em 2.882 escolas de todo o estado, sendo que em Sorocaba afetou praticamente 60% das escolas estaduais (49 das 82 unidades de ensino).

A escola de Sorocaba foi invadida durante o final de semana quando encontrava-se fechada. Pelo menos quatro salas de aula foram depredadas, armários foram quebrados e tinta e óleo foram despejados nas carteiras e lousas. Segundo Hamilton Pereira, declaração da diretora da escola à imprensa comprova o equívoco de manter a escola fechada. Disse a diretora ao jornal Bom Dia Sorocaba: "é comum ver menores brincando na quadra da escola no final de semana, até tarde da noite".

"Desde que iniciamos a elaboração do Projeto que veio a ser adotado pelo Governo do Estado como Escola da Família, partimos da constatação de que a maior parte das agressões feitas às unidades escolares partem de jovens e pessoas que de alguma forma já estiveram ou estão ligadas à unidade, porém, se sentem excluídas", explica Hamilton. "Usamos dados de pesquisas feitas diretamente nas unidades escolares, porém, o Governo do Estado se recusa a ouvir tais informações e, por isso, deveria ser responsabilizado pelos problemas que atingem as escolas pela sua omissão", completa.

O deputado Hamilton é autor da Lei 10.312/99, que deu origem ao Programa "Escola da Família". O parlamentar está elaborando um novo Projeto de Lei para acrescentar à Lei do Escola da Família artigos que prevêem a integração de diferentes secretarias de Estado, técnicos, comunidade escolar e entidades da sociedade civil organizada.

Os referidos artigos, vetados na ocasião da aprovação da Lei pelo então governador Mário Covas (PSDB), são "fundamentais", segundo Hamilton Pereira, para a eficiência do Programa. O novo projeto irá propor que o Programa de Combate à Violência nas Escolas seja desenvolvido através dos núcleos Central e Regionais, além dos grupos de trabalho. "A ideia é que o Programa seja desenvolvido sob uma coordenação organizada conforme a lógica da própria secretaria estadual da educação, que possui suas diretorias regionais", observa o deputado Hamilton.

"A ausência dessa integralidade de ações já era um dificultador da eficiência do Programa, afinal, nossa proposta inicial não se resumia à simples abertura das escolas aos finais de semana", observa Hamilton. "Agora, o corte de 50% dos recursos foi uma brutalidade, um verdadeiro assassinato do Programa e as consequências são as que estamos testemunhando hoje e, por isso, estou convicto da necessidade de responsabilização do Governo do Estado", conclui.

Confira matéria do Bom Dia São Paulo sobre o caso de Sorocaba.

Hamilton Pereira