segunda-feira, 19 de abril de 2010
Psicólogo, contribua para convocação da Conferência Estadual de Saúde Mental de SP
Clique aqui e envie o manifesto à Secretaria de Estado de Saúde.
O texto enviado segue abaixo:
À Secretaria de Estado da Saúde
Considerando,
1. A necessidade da participação social, um dos pilares/princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para elaboração e implementação de forma democrática das Políticas Públicas de Saúde, e em particular, da Saúde Mental;
2. A importância histórica das reivindicações dos movimentos sociais ligados à Reforma Psiquiátrica e à Luta Antimanicomial, principalmente consolidadas por meio das últimas conferências de Saúde Mental, que culminou em mudanças na Política Nacional de Saúde Mental alcançando a promulgação da lei 10.216;
3. Os 9 anos de implantação desta lei e conseqüente reestruturação dos serviços de Saúde Mental, em meio a uma lacuna quanto a realização de novas Conferências de Saúde Mental, essenciais para a promoção de discussões, avaliações e novas propostas em relação ao que foi implementado ao longo desses anos;
4. A aprovação da realização em 2010 da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, em conformidade à Resolução nº 433 do Conselho Nacional de Saúde, com base na Lei 8.142/1990;
5. As convocações de Conferências Estaduais realizadas em todos os estados brasileiros em função da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, com exceção apenas do Estado de São Paulo;
6. A imprescindível participação da delegação do Estado de São Paulo na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, respeitando as Conferências Municipais, com suas experiências locais e regionais, visto que as conseqüências da ausência de sua representação trariam danos irreparáveis à consolidação das Políticas públicas de Saúde Mental no Estado de São Paulo e no Brasil;
7. A decisão do pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo (CES), importante instância de controle social, que aprovou a convocação da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e a importância do cumprimento das deliberações desse órgão pelo gestor para a real democratização da administração da Saúde no estado.
Solicitamos a imediata convocação, pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo respeitando os parâmetros estabelecidos pelo regimento da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.
Fonte: Sindicato dos Psicólogos.
Encontro conclui que integrar política de saúde mental à habitacional pode humanizar tratamento
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A política de saúde mental no Brasil precisa ser integrada à política habitacional, como forma de humanizar o tratamento dos seus usuários. Essa é uma das conclusões do Encontro de Residenciais Terapêuticos encarrado hoje (18) em Porto Alegre (RS).
Do encontro, que reuniu cerca de 500 profissionais, técnicos, cuidadores sociais e pacientes, será elaborado um documento a ser encaminhado à organização da Conferência Nacional de Saúde Mental, marcada para junho.
Os residenciais terapêuticos são profissionais que atuam em casas inseridas nas comunidades para acolher pessoas com problemas mentais. Adotadas a partir do ano 2000, são uma alternativa aos antigos manicômios no tratamento de pessoas com doenças mentais.
Segundo a psicóloga, Simone Frichembruder, uma das organizadoras do evento, os pacientes têm reivindicado maior independência no tratamento. “Essa foi um a questão importante, porque os usuários dizem que há muita interferência no tratamento. Eles querem uma vida mas autônoma”, afirmou à Agência Brasil.
Para ela, os usuários querem viver em suas próprias casas e em ambientes que não lembrem hospitais. “Algumas pessoas [em tratamento] já moram sozinhas, trabalham e recebem a visita mensal do responsável por ela. Vivem uma vida independente”.
Outra proposta sugerida no encontro, foi a necessidade de se implementar a supervisão no trabalho de residências terapêuticas. Hoje, disse Simone, o Ministério da Saúde faz supervisão apenas nos Centros de Atenção de Saúde.
Os residenciais terapêuticos ainda identificaram que a Região Norte do país demanda de uma política de saúde mental diferenciada das demais regiões. De acordo com Simone, a Região Norte tem características específicas que precisam ser observadas no tratamento dos doentes mentais. Ela acrescentou que há um déficit de ambientes de tratamento e de profissionais.
Edição: Tereza Barbosa
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Venezuela: o contragolpe popular
A Venezuela comemorou nesta terça-feira (13) o oitavo aniversário do regresso ao poder do presidente Hugo Chávez - destituído por um golpe militar que só se sutentou por dois dias -, com ações de incentivo à aliança cívico-militar que caracterizou aqueles fatos.
A juramentação, na avenida central Bolívar, de 34 mil milicianos pelo presidente Chávez simboliza o espírito daquelas ações, quando a população, junto a militares constitucionalistas, resgatou o elo constitucional. No dia 11 de abril de 2002, a oposição de direita liderada pelos grandes empresários, a cúpula da igreja católica e a direção da Embaixada dos Estados Unidos em Caracas conseguiram retirar o presidente Palácio Presidencial e aprisioná-lo.
Ainda que tenham tentado justificar o golpe com um vazio de poder, produzido após mortes cuja responsabilidade atribuíram a uma ordem de Chávez, a maioria da população não acreditou nos pretextos. Milhares de venezuelanos lançaram-se às ruas, sobretudo vindo dos morros caraquenhos, os setores mais pobres, para exigir o regresso do presidente cujo triunfo representou uma esperança para milhões de pessoas tradicionalmente excluídas.
A notícia de que Chávez havia renunciado, difundida pelos golpistas, não desmobilizou a população em um movimento ascendente, ao qual se foram somando oficiais e militares de diferentes regiões do país. O presidente venezuelano havia chegado ao Palácio de Miraflores com uma proposta de melhor distribuição da riqueza e mais justiça social frente à pobreza. Derrotou a maquinaria dos partidos tradicionais dominantes por 40 anos.
A pesar da pouca infra-estrutura de campanha, Chávez somou sua proposta de mudanças a uma imagem de honestidade e valentia, quando, em fevereiro de 1992, liderou uma rebelião cívico-militar contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.
Essa ação, longe do clássico golpe militar, foi percebida pela população como resposta a um regime que tinha dado as costas ao povo para aplicar uma política neoliberal condicionada aos interesses das empresas multinacionais.
A rejeição popular a essa política provocou, em 1989, o Caracazo, quando a população protagonizou uma rebelião popular espontânea que terminou com uma matança cujas dimensões não foram detalhadas até hoje.
Há oito anos do golpe de Estado, a comemoração realiza-se em meio a alertas de que setores golpistas e aliados estrangeiros continuam pensando em derrubar o presidente por meio da força. Nesse sentido, as autoridades e líderes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) advertem sobre a necessidade de estarem preparados para a defesa, contexto no qual se impulsiona a formação de milícias populares.
Diante dos perigos, a presidenta da Assembleia Nacional, Cilia Flores, e outros dirigentes venezuelanos, avaliam que o governo e seus seguidores estão hoje muito melhor preparados que em 2002. "Estamos preparados e a lealdade do povo é uma garantia para afirmar que aqui jamais voltarão a ocorrer golpes de Estado, greves patronais e 'guarimbas' (distúrbios)", afirmou Flores em um ato comemorativo à data.
Na sua opinião, o espírito daquele 13 de abril de 2002, quando os golpistas abandonaram o Palácio Presidencial diante da avalanche popular, é que o povo segue reconhecendo Chávez como o líder de suas esperanças.
"A consciência de nosso povo representa uma fortaleza do processo revolucionário liderado pelo presidente, Hugo Chávez", opinou Flores, com relação ao dia em que "o povo defendeu a revolução na rua, com a constituição na mão".
Às ameaças como aquela de 2002 se soma agora a tentativa da oposição de retomar posições na Assembleia Nacional com as eleições parlamentares previstas para setembro. Chávez, que convocou seus seguidores a obter um triunfo aplastante nessas eleições, alerta que, se ganhar o parlamento, a oposição tentará novamente deter o processo de mudanças a partir desse órgão com um golpe similar ao de Honduras.
Oito anos depois do respaldo dado ao mandatário, soma-se o aprofundamento do processo para reforçar seu perfil socialista que o presidente considera representar a libertação do ser humano e verdadeira expressão da democracia.
Hoje, estão colocados para o presidente termos similares aos de 2002: a luta entre a oligarquia e os pobres, definida como confronto entre capitalismo e socialismo, cujo próximo episódio serão as eleições parlamentares de 26 de setembro.
O Vermelho
A juramentação, na avenida central Bolívar, de 34 mil milicianos pelo presidente Chávez simboliza o espírito daquelas ações, quando a população, junto a militares constitucionalistas, resgatou o elo constitucional. No dia 11 de abril de 2002, a oposição de direita liderada pelos grandes empresários, a cúpula da igreja católica e a direção da Embaixada dos Estados Unidos em Caracas conseguiram retirar o presidente Palácio Presidencial e aprisioná-lo.
Ainda que tenham tentado justificar o golpe com um vazio de poder, produzido após mortes cuja responsabilidade atribuíram a uma ordem de Chávez, a maioria da população não acreditou nos pretextos. Milhares de venezuelanos lançaram-se às ruas, sobretudo vindo dos morros caraquenhos, os setores mais pobres, para exigir o regresso do presidente cujo triunfo representou uma esperança para milhões de pessoas tradicionalmente excluídas.
A notícia de que Chávez havia renunciado, difundida pelos golpistas, não desmobilizou a população em um movimento ascendente, ao qual se foram somando oficiais e militares de diferentes regiões do país. O presidente venezuelano havia chegado ao Palácio de Miraflores com uma proposta de melhor distribuição da riqueza e mais justiça social frente à pobreza. Derrotou a maquinaria dos partidos tradicionais dominantes por 40 anos.
A pesar da pouca infra-estrutura de campanha, Chávez somou sua proposta de mudanças a uma imagem de honestidade e valentia, quando, em fevereiro de 1992, liderou uma rebelião cívico-militar contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.
Essa ação, longe do clássico golpe militar, foi percebida pela população como resposta a um regime que tinha dado as costas ao povo para aplicar uma política neoliberal condicionada aos interesses das empresas multinacionais.
A rejeição popular a essa política provocou, em 1989, o Caracazo, quando a população protagonizou uma rebelião popular espontânea que terminou com uma matança cujas dimensões não foram detalhadas até hoje.
Há oito anos do golpe de Estado, a comemoração realiza-se em meio a alertas de que setores golpistas e aliados estrangeiros continuam pensando em derrubar o presidente por meio da força. Nesse sentido, as autoridades e líderes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) advertem sobre a necessidade de estarem preparados para a defesa, contexto no qual se impulsiona a formação de milícias populares.
Diante dos perigos, a presidenta da Assembleia Nacional, Cilia Flores, e outros dirigentes venezuelanos, avaliam que o governo e seus seguidores estão hoje muito melhor preparados que em 2002. "Estamos preparados e a lealdade do povo é uma garantia para afirmar que aqui jamais voltarão a ocorrer golpes de Estado, greves patronais e 'guarimbas' (distúrbios)", afirmou Flores em um ato comemorativo à data.
Na sua opinião, o espírito daquele 13 de abril de 2002, quando os golpistas abandonaram o Palácio Presidencial diante da avalanche popular, é que o povo segue reconhecendo Chávez como o líder de suas esperanças.
"A consciência de nosso povo representa uma fortaleza do processo revolucionário liderado pelo presidente, Hugo Chávez", opinou Flores, com relação ao dia em que "o povo defendeu a revolução na rua, com a constituição na mão".
Às ameaças como aquela de 2002 se soma agora a tentativa da oposição de retomar posições na Assembleia Nacional com as eleições parlamentares previstas para setembro. Chávez, que convocou seus seguidores a obter um triunfo aplastante nessas eleições, alerta que, se ganhar o parlamento, a oposição tentará novamente deter o processo de mudanças a partir desse órgão com um golpe similar ao de Honduras.
Oito anos depois do respaldo dado ao mandatário, soma-se o aprofundamento do processo para reforçar seu perfil socialista que o presidente considera representar a libertação do ser humano e verdadeira expressão da democracia.
Hoje, estão colocados para o presidente termos similares aos de 2002: a luta entre a oligarquia e os pobres, definida como confronto entre capitalismo e socialismo, cujo próximo episódio serão as eleições parlamentares de 26 de setembro.
O Vermelho
terça-feira, 13 de abril de 2010
Kátia e produtora do jornal nacional tentam criminalizar o MST. De novo!
Caros amigos,
Recorremos nesse momento a vocês, porque vocês sabem como acontecem as coisas na Globo.
Vejam como usar nas páginas de vocês da melhor forma possível.
Em torno das 18h30, ligou uma produtora da TV Globo para o nosso escritório de Brasília, dizendo que a Kátia Abreu, da CNA, tinha entregado ao Ministério da Justiça um DVD com vídeos e fotos de suposta tortura praticada por militantes do MST.
De cara, a nossa assessora em Brasília pediu as tais imagens. Como comentar imagens sem vê-las? De início, eles se negaram.
Eu liguei para a tal produtora e pedi para que me explicasse se era isso mesmo: o Jornal Nacional ia colocar no ar um vídeo de supostas imagens contra o MST que não tinham nenhuma credibilidade se não uma entidade de classe, a CNA? Tem algum sentido o MST dizer que é o vídeo é falso, depois de 10 segundos das imagens de tortura?
Depois de insistir, resolveram nos mandar o vídeo.
Logo depois, ligou uma repórter – a produtora que estava em contato saiu de circulação. A repórter queria uma posição do MST. Respondemos que a posição do MST era a seguinte: passar imagens sem ter a confirmação da autenticidade era uma irresponsabilidade?
Aí a repórter disse que não iam mais passar as imagens. Que de fato não tinham a confirmação da autenticidade. Depois de um pouco de conversa, ela disse o seguinte: que eu poderia ficar tranqüilo, que as imagens estavam com baixa qualidade (ou seja, foi falta de comprovação de autenticidade ou qualidade?).
Vamos ao vídeo. Vejam em http://www.cna.org.br/email/CNA/MST.zip
Na primeira parte, as denúncias são contra o MLST (podem reparar que dizem MLST). Logo depois, um homem dá um depoimento em frente a uma bandeira que não é do MST (podem reparar com atenção).
Depois, proprietários dão depoimentos sobre destruição. Sem nenhuma prova de que é o MST. Sem nenhum elemento. Apenas a palavra do depoente.
Em seguida, atacam o Incra. Aparece apenas a palavra do proprietário. Não há provas.
Depois, imagem de um caminhão carregando toras de madeira. E nada que prove que é o MST.
Em seguida, a fala do Joao Pedro sobre os inimigos do MST – e qual o problema?
Na parte posterior, pichações. E só.
Aí está toda a história. Denunciem no blog de vocês e, como o Paulo Henrique nos ensinou, com dinamismo
Espero que vocês nos ajudem na luta contra o Jornal Nacional da Globo e pela Reforma Agrária.
Saudações,
Igor
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional – SP
Em tempo: Ah, e para completar, para não deixar dúvidas: o MST defende e respeita os direitos humanos, não tem entre seus procedimentos tortura e qualquer prática contra a pessoa humana e, nesses 25 anos, quem foram torturados e morreram nesse país foram os trabalhadores rurais sem terra (mais de 1500 de 1984 pra cá). Igor
Do Conversa Afiada
Recorremos nesse momento a vocês, porque vocês sabem como acontecem as coisas na Globo.
Vejam como usar nas páginas de vocês da melhor forma possível.
Em torno das 18h30, ligou uma produtora da TV Globo para o nosso escritório de Brasília, dizendo que a Kátia Abreu, da CNA, tinha entregado ao Ministério da Justiça um DVD com vídeos e fotos de suposta tortura praticada por militantes do MST.
De cara, a nossa assessora em Brasília pediu as tais imagens. Como comentar imagens sem vê-las? De início, eles se negaram.
Eu liguei para a tal produtora e pedi para que me explicasse se era isso mesmo: o Jornal Nacional ia colocar no ar um vídeo de supostas imagens contra o MST que não tinham nenhuma credibilidade se não uma entidade de classe, a CNA? Tem algum sentido o MST dizer que é o vídeo é falso, depois de 10 segundos das imagens de tortura?
Depois de insistir, resolveram nos mandar o vídeo.
Logo depois, ligou uma repórter – a produtora que estava em contato saiu de circulação. A repórter queria uma posição do MST. Respondemos que a posição do MST era a seguinte: passar imagens sem ter a confirmação da autenticidade era uma irresponsabilidade?
Aí a repórter disse que não iam mais passar as imagens. Que de fato não tinham a confirmação da autenticidade. Depois de um pouco de conversa, ela disse o seguinte: que eu poderia ficar tranqüilo, que as imagens estavam com baixa qualidade (ou seja, foi falta de comprovação de autenticidade ou qualidade?).
Vamos ao vídeo. Vejam em http://www.cna.org.br/email/CNA/MST.zip
Na primeira parte, as denúncias são contra o MLST (podem reparar que dizem MLST). Logo depois, um homem dá um depoimento em frente a uma bandeira que não é do MST (podem reparar com atenção).
Depois, proprietários dão depoimentos sobre destruição. Sem nenhuma prova de que é o MST. Sem nenhum elemento. Apenas a palavra do depoente.
Em seguida, atacam o Incra. Aparece apenas a palavra do proprietário. Não há provas.
Depois, imagem de um caminhão carregando toras de madeira. E nada que prove que é o MST.
Em seguida, a fala do Joao Pedro sobre os inimigos do MST – e qual o problema?
Na parte posterior, pichações. E só.
Aí está toda a história. Denunciem no blog de vocês e, como o Paulo Henrique nos ensinou, com dinamismo
Espero que vocês nos ajudem na luta contra o Jornal Nacional da Globo e pela Reforma Agrária.
Saudações,
Igor
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional – SP
Em tempo: Ah, e para completar, para não deixar dúvidas: o MST defende e respeita os direitos humanos, não tem entre seus procedimentos tortura e qualquer prática contra a pessoa humana e, nesses 25 anos, quem foram torturados e morreram nesse país foram os trabalhadores rurais sem terra (mais de 1500 de 1984 pra cá). Igor
Do Conversa Afiada
O Metrô e a politica de transporte coletivo Demo-Tucana.
Entre (aqui) e confira a matéria gravada pela pela reporter da CBN
Governo Serra pagou R$ 63 milhões a empresa acusada pela CGU
Uma empresa acusada pela Corregedoria-Geral da União de superfaturar preços de medicamentos e fraudar licitações durante os governos de Joaquim Roriz e de José Roberto Arruda, no Distrito Federal, recebeu do Governo José Serra (PSDB), a partir de 2008, pelo menos R$ 63 milhões em 51 contratos com a Secretaria Estadual da Saúde. Só no primeiro trimestre deste ano, o governo paulista empenhou R$ 5,5 milhões em favor da empresa, segundo reportagem publicada no site do Jornal da Tarde.
A beneficiária dos governos de Roriz, Arruda, Serra e Alberto Goldmann é a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, que tem sede em Goiânia e já responde a processos em Goiás e no Mato Grosso – sempre sob as mesmas acusações. De acordo com o repórter Plínio Teodoro, do Jornal da Tarde, um dos sócios da Hospfar é Marcelo Reis Perillo, “primo do 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Outro sócio, Moisés de Oliveira Neto, também integra o quadro societário da Linknet, apontada pela Polícia Federal” entre as financiadoras do mensalão do DEM.
A reportagem informa que, dos 51 contratos do Governo Serra com a Hospfar, pelo menos 20 foram feitos em obediência a decisões judiciais para o que Estado fornecesse determinados medicamentos aos cidadãos. Três contratos foram celebrados com dispensa de licitação – “em consonância com a lei”, segundo a Secretaria estadual da Saúde.
No Distrito Federal, o Governo Arruda (DEM) pagou mais de R$ 190 milhões à Hospfar. Era a fornecedora preferida de medicamentos comprados em regime de urgência e por preços superiores ao preço máximo de todas as tabelas oficiais do governo federal, de acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União.
De acordo com a CGU, lembra o Jornal da Tarde, a Hospfar, a Medcomerce e a Milênio montaram um cartel para fraudar licitações. Juntas, e tendo parentes como sócios, receberam R$ 294 milhões dos R$ 500 milhões que a União repassou ao governo do Distrito Federal para comprar medicamentos durante a gestão Arruda.
Fonte: Brasilia Confidencial
A beneficiária dos governos de Roriz, Arruda, Serra e Alberto Goldmann é a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, que tem sede em Goiânia e já responde a processos em Goiás e no Mato Grosso – sempre sob as mesmas acusações. De acordo com o repórter Plínio Teodoro, do Jornal da Tarde, um dos sócios da Hospfar é Marcelo Reis Perillo, “primo do 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Outro sócio, Moisés de Oliveira Neto, também integra o quadro societário da Linknet, apontada pela Polícia Federal” entre as financiadoras do mensalão do DEM.
A reportagem informa que, dos 51 contratos do Governo Serra com a Hospfar, pelo menos 20 foram feitos em obediência a decisões judiciais para o que Estado fornecesse determinados medicamentos aos cidadãos. Três contratos foram celebrados com dispensa de licitação – “em consonância com a lei”, segundo a Secretaria estadual da Saúde.
No Distrito Federal, o Governo Arruda (DEM) pagou mais de R$ 190 milhões à Hospfar. Era a fornecedora preferida de medicamentos comprados em regime de urgência e por preços superiores ao preço máximo de todas as tabelas oficiais do governo federal, de acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União.
De acordo com a CGU, lembra o Jornal da Tarde, a Hospfar, a Medcomerce e a Milênio montaram um cartel para fraudar licitações. Juntas, e tendo parentes como sócios, receberam R$ 294 milhões dos R$ 500 milhões que a União repassou ao governo do Distrito Federal para comprar medicamentos durante a gestão Arruda.
Fonte: Brasilia Confidencial
segunda-feira, 12 de abril de 2010
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Alagados e removidos do Jardim Pantanal denunciam Governo Kassab
Associações de moradores do Jardim Pantanal, em São Paulo, denunciaram ontem à Defensoria Pública que a região continua sofrendo inundações. Localizado na várzea do Rio Tietê, o Jardim Pantanal é atingida por enchentes desde outubro do ano passado. Algumas ruas permanecem alagadas. Outras voltam a encher com qualquer chuva, porque o solo está encharcado. E partes das ruas que secaram estão cobertas por lama de esgoto mal cheirosa ou com pilhas de móveis e objetos destruídos pela água.
Segundo Ronaldo Delfino de Souza, da coordenação do Movimento de Urbanização e Legalização do Jardim Pantanal, há ruas em que a água chega até o meio da perna. Souza afirma que o Governo Kassab (DEM) não retira os escombros das casas destruídas para evitar que as pessoas voltem ao local. Diz também que parte do entulho não recolhido foi parar nos rios e córregos da região, aumentando o assoreamento desses cursos de água.
Mesmo famílias removidas do Jardim Pantanal passam por dificuldades. Num dos conjuntos da companhia estadual de habitação (CDHU), 63 pessoas estão amontoadas em sete apartamentos dotados de dois quartos, sala, banheiro e cozinha.
“A situação é desumana. Estamos abandonados desde que o assunto saiu da mídia”, lamenta Oswaldo Ribeiro Santos, da Ação Cultural Afro Leste Organizada (Acaleo).
Algumas famílias estão passando fome, porque perderam as fontes de rendimentos que lhes garantia subsistência no Jardim Pantanal.
“São famílias que tiravam o seu sustento do local onde viviam. Ao saírem, perderam esta possibilidade e ainda não conseguiram se reestruturar”, explica Santos.
Fonte: Brasília Confidencial
Segundo Ronaldo Delfino de Souza, da coordenação do Movimento de Urbanização e Legalização do Jardim Pantanal, há ruas em que a água chega até o meio da perna. Souza afirma que o Governo Kassab (DEM) não retira os escombros das casas destruídas para evitar que as pessoas voltem ao local. Diz também que parte do entulho não recolhido foi parar nos rios e córregos da região, aumentando o assoreamento desses cursos de água.
Mesmo famílias removidas do Jardim Pantanal passam por dificuldades. Num dos conjuntos da companhia estadual de habitação (CDHU), 63 pessoas estão amontoadas em sete apartamentos dotados de dois quartos, sala, banheiro e cozinha.
“A situação é desumana. Estamos abandonados desde que o assunto saiu da mídia”, lamenta Oswaldo Ribeiro Santos, da Ação Cultural Afro Leste Organizada (Acaleo).
Algumas famílias estão passando fome, porque perderam as fontes de rendimentos que lhes garantia subsistência no Jardim Pantanal.
“São famílias que tiravam o seu sustento do local onde viviam. Ao saírem, perderam esta possibilidade e ainda não conseguiram se reestruturar”, explica Santos.
Fonte: Brasília Confidencial
PSOL racha e age como dois partidos dentro da mesma legenda
O PSOL, que surgiu de uma dissidência do PT, já está rachado de novo. Militantes da legenda já temem que a desavença possa ter consequências mais graves a médio ou longo prazo, como a separação do partido em dois.
Uma disputa interna para escolher quem vai ser o candidato do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) à Presidência resultou em acusações de manipulação de números e “sequestro” do site nacional do partido.
Em campanha para disputar a corrida presidencial pelo PSOL, os pré-candidatos Plínio de Arruda Sampaio, Martiniano Cavalcanti e Babá tentam conquistar o maior número de delegados para a Conferência Nacional que escolherá o candidato do partido, a ser realizada nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro.
E foi nessa disputa por delegados que começou a desavença que levou o PSOL a ficar com dois sites no ar ao mesmo tempo, um desautorizando o outro.
Tudo começou com uma nota publicada no então único endereço nacional da legenda na internet, quando o secretário-geral do partido, Afrânio Boppré, dizia que “dados fictícios e irreais” circulavam internamente no PSOL apontando um dos pré-candidatos [Cavalcanti] como vitorioso.
Uma parcela da Executiva Nacional, liderada pela presidente do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, achou a publicação da nota ofensiva e resolveu, na madrugada do dia 25 de março, tirar o site do ar, por considerar que “ele estava sendo utilizado de forma parcial por uma fração da direção do PSOL que apoia a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio”.
Segundo nota assinada por Heloisa Helena e outros seis integrantes da Executiva Nacional, a atitude foi “absolutamente tranquila e pensada”.
Não foi o que pensaram Boppré e o secretário de Comunicação do partido. Em outro comunicado da guerra virtual de notas, afirmaram que a “operação foi realizada a revelia dos responsáveis pelo site, a Secretaria de Comunicação e a Secretaria Geral”, que “além de alterar o controle do site, modificou senhas e invadiu o e-mail da Secretaria Geral, que recebia as informações da realização das plenárias municipais”. Para os secretários, “trata-se de um assunto da maior gravidade que busca inviabilizar a realização da Conferência para escolha das candidaturas do PSOL”.
No dia 26, a Secretaria de Comunicação criou o novo site (www.psol-nacional.com.br) e passou a afirmar que este é o que realmente representa o partido. O antigo (www.psol.org.br), que ficou por um tempo fora do ar, voltou a funcionar, mas com conteúdo extremamente reduzido – mostrando apenas informações sobre a Conferência Nacional. No endereço www.psol.org.br/nacional, entretanto, ainda é possível ver o antigo site original, que funciona de maneira precária – a última atualização é de setembro de 2009.
Fonte: O Vermelho
Uma disputa interna para escolher quem vai ser o candidato do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) à Presidência resultou em acusações de manipulação de números e “sequestro” do site nacional do partido.
Em campanha para disputar a corrida presidencial pelo PSOL, os pré-candidatos Plínio de Arruda Sampaio, Martiniano Cavalcanti e Babá tentam conquistar o maior número de delegados para a Conferência Nacional que escolherá o candidato do partido, a ser realizada nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro.
E foi nessa disputa por delegados que começou a desavença que levou o PSOL a ficar com dois sites no ar ao mesmo tempo, um desautorizando o outro.
Tudo começou com uma nota publicada no então único endereço nacional da legenda na internet, quando o secretário-geral do partido, Afrânio Boppré, dizia que “dados fictícios e irreais” circulavam internamente no PSOL apontando um dos pré-candidatos [Cavalcanti] como vitorioso.
Uma parcela da Executiva Nacional, liderada pela presidente do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, achou a publicação da nota ofensiva e resolveu, na madrugada do dia 25 de março, tirar o site do ar, por considerar que “ele estava sendo utilizado de forma parcial por uma fração da direção do PSOL que apoia a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio”.
Segundo nota assinada por Heloisa Helena e outros seis integrantes da Executiva Nacional, a atitude foi “absolutamente tranquila e pensada”.
Não foi o que pensaram Boppré e o secretário de Comunicação do partido. Em outro comunicado da guerra virtual de notas, afirmaram que a “operação foi realizada a revelia dos responsáveis pelo site, a Secretaria de Comunicação e a Secretaria Geral”, que “além de alterar o controle do site, modificou senhas e invadiu o e-mail da Secretaria Geral, que recebia as informações da realização das plenárias municipais”. Para os secretários, “trata-se de um assunto da maior gravidade que busca inviabilizar a realização da Conferência para escolha das candidaturas do PSOL”.
No dia 26, a Secretaria de Comunicação criou o novo site (www.psol-nacional.com.br) e passou a afirmar que este é o que realmente representa o partido. O antigo (www.psol.org.br), que ficou por um tempo fora do ar, voltou a funcionar, mas com conteúdo extremamente reduzido – mostrando apenas informações sobre a Conferência Nacional. No endereço www.psol.org.br/nacional, entretanto, ainda é possível ver o antigo site original, que funciona de maneira precária – a última atualização é de setembro de 2009.
Fonte: O Vermelho
quarta-feira, 7 de abril de 2010
terça-feira, 6 de abril de 2010
Professores agredidos pela PM de Serra querem indenização por danos físicos e morais
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) pretende ajuizar ações na Justiça para exigir que o estado seja condenado a ressarcir despesas médicas que professores – feridos pela polícia do então governador José Serra (PSDB) – tiveram , além de uma indenização por danos morais. Em greve desde o dia 08/03, os manifestantes sofreram diversos atos de violência por parte da polícia de Serra contra os grevistas, principalmente na manifestação ocorrida no dia 26/03, quando 16 pessoas ficaram feridas por ataques de bombas de efeito moral e golpes de cassetetes.
“Diversos professores foram feridos com a violenta atitude da polícia militar, que covardemente utilizou vários instrumentos de repressão contra a categoria que, pacificamente, realizavam sua manifestação”, diz o documento da Apeoesp, que orienta os professores feridos a procurem os advogados do Sindicato e das subsedes com provas das lesões sofridas, relatório e receituário médico, entre outros. A categoria realiza nova assembleia na próxima quinta-feira, 08/03, na Avenida Paulista, seguida de passeata. Será a sexta manifestação desde o início da paralisação, sem que o governo do então governador José Serra – que renunciou ao cargo para a disputa da presidência da República, tenha aberto negociação. A categoria reivindica 34,3% de reposição, entre outros benefícios.
A Apeoesp denuncia que os professores que aderiram ao movimento estão sendo ameaçados com perda de emprego. Segundo a entidade, eles precisam formalizar através de documento que estão em greve “para que não reste dúvidas de que a ausência ao trabalho está se dando em função da adesão à greve e não por outro motivo qualquer”. O departamento jurídico da Apeoesp tem recebido informação de que diversas chefias estão comunicando formalmente os professores de que eles teriam extrapolado o limite de 15 faltas consecutivas, afirmando que estes professores estão sujeitos a responder processo administrativo por abandono de função. A Apeoesp considera esta atitude como “tentativa de intimidação aos professores grevistas.”
Fonte: Brasilia Confidencial
“Diversos professores foram feridos com a violenta atitude da polícia militar, que covardemente utilizou vários instrumentos de repressão contra a categoria que, pacificamente, realizavam sua manifestação”, diz o documento da Apeoesp, que orienta os professores feridos a procurem os advogados do Sindicato e das subsedes com provas das lesões sofridas, relatório e receituário médico, entre outros. A categoria realiza nova assembleia na próxima quinta-feira, 08/03, na Avenida Paulista, seguida de passeata. Será a sexta manifestação desde o início da paralisação, sem que o governo do então governador José Serra – que renunciou ao cargo para a disputa da presidência da República, tenha aberto negociação. A categoria reivindica 34,3% de reposição, entre outros benefícios.
A Apeoesp denuncia que os professores que aderiram ao movimento estão sendo ameaçados com perda de emprego. Segundo a entidade, eles precisam formalizar através de documento que estão em greve “para que não reste dúvidas de que a ausência ao trabalho está se dando em função da adesão à greve e não por outro motivo qualquer”. O departamento jurídico da Apeoesp tem recebido informação de que diversas chefias estão comunicando formalmente os professores de que eles teriam extrapolado o limite de 15 faltas consecutivas, afirmando que estes professores estão sujeitos a responder processo administrativo por abandono de função. A Apeoesp considera esta atitude como “tentativa de intimidação aos professores grevistas.”
Fonte: Brasilia Confidencial
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Conferência Nacional de Educação
"Me orgulha fechar o mandato sendo o presidente que mais investiu em educação neste país", afirma Lula, no encerramento da Conae
Escrito por William Pedreira
Crédito: Roosewelt Pinheiro/ABrAos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e “Lula guerreiro, do povo brasileiro”, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, foi saldado pelos mais de dois mil delegados, delegadas e observadores presentes à Conferência Nacional de Educação (Conae).
Nesta quinta-feira (1º), durante a votação do documento base que norteará a educação brasileira nos próximos dez anos, foi aberto um espaço para a solenidade com a participação do presidente e de seus ministros.
Ao iniciar seu discurso, Lula fez questão de dizer: “Hoje eu vou ler o meu discurso porque estou sendo multado todo o dia e daqui a pouco vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa”, fazendo uma alusão às multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda antecipada.
Saldando todos os presentes, Lula afirmou que a sociedade civil é responsável pelas mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos, em especial, na educação. “Esta democracia saudável deve ser ampliada e aprofundada tornando-se cada vez mais participativa. É importante lembrar que alguns dos nossos opositores acham que democracia é um pacto de silêncio, mas para nós democracia é um ato de múltiplas manifestações da sociedade brasileira.”
Sobre os avanços conquistados durante o seu governo, o presidente destacou a realização das 66 conferências nacionais, fato importante se levado em consideração que nos últimos oito anos foram realizadas mais conferências do que o conjunto dos governos que estiveram à frente do país nos 40 anos.
Na educação, Lula chamou a atenção para dois pontos essenciais: a criação do Fundeb, que recompôs o conceito de educação básica superando a fragmentação do governo anterior e a aprovação no ano passado do projeto que põe fim a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação. Com o fim da DRU, o Ministério da Educação passará a contar com cerca de nove bilhões de reais a mais por ano.
“Estes são alguns avanços, mas me orgulha mesmo fechar o meu mandato sendo o presidente que mais construiu universidades, que mais construiu escolas técnicas, que mais investiu em educação neste país.”
Deixando o discurso oficial de lado, Lula emendou. “Vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente, porque vocês vão me ver andando por este país.”
Valorização profissional
O ministro da Educação, Fernando Haddad, discursou sobre as realizações de sua pasta e advertiu que os avanços só foram possíveis graças ao governo Lula, que multiplicou por três o orçamento do Ministério da Educação.
Haddad lembra também que com este novo patamar foi plausível estabelecer o Piso Nacional, que infelizmente ainda não é cumprido em alguns estados e municípios. “Nós precisamos fazer do mesmo jeito que a CUT e as outras centrais fizeram com o salário mínimo. Reivindicar a construção de uma comissão permanente de recuperação do Piso para que em pouco tempo a gente tenha orgulho de dizer, a carreira de professor não perde para a média das demais.”
Pautado por esta questão o presidente Lula se comprometeu a criar uma mesa permanente na educação, para mostrar aos governantes sobre a importância do Piso, como política de valorização do profissional da educação.
O coordenador geral da Conae, Francisco das Chagas, fez neste sentido uma ressalva sobre a importância da atuação da senadora Fátima Cleide, presidente da Comissão de Educação do Senado, e do deputado Carlos Abicalil, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara na implementação do Piso e na valorização de todos os profissionais em todo o país.
Diversidade
Participando da solenidade, os ministros da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Araújo, e, dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, ressaltaram a importância das políticas afirmativas adotadas pelo governo no combate as desigualdades.
Utilizando-se da expressão marca do presidente Lula, o ministro do Seppir lembrou que “nunca antes neste país” houve tanto ingresso de negros e pardos nas universidades brasileiras. “Com a implementação do ProUni, cerca de 600 mil jovens tiveram a oportunidade de ingressar nas universidades brasileiras e destes, a metade são negros e pardos.”
Elói destaca também a importância da política de cotas adotada por algumas universidades e a implementação da lei 10.639, que inclui o ensino da cultura africana no currículo das escolas e que segundo o ministro, se constitui como uma das matérias mais importantes sob o ponto de vista da inclusão da diversidade.
O ministro Paulo Vanucchi aproveitou a sua fala para lembrar da importância de não se perder a grande oportunidade de consolidar todo o capítulo da chamada educação em Direitos Humanos. “O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos com seus cinco eixos, constitui alguns avanços como a luta para que a mídia assuma de fato seu papel decisivo na construção de uma sociedade pautada pelos Direitos Humanos e a educação não formal que é aquela produzida diariamente nas lutas e ações do movimento sindical da CUT, do MST, da UNE que completa a ação escolar.”
Fonte: Central Única dos Trabalhadores
quinta-feira, 1 de abril de 2010
CUT faz panfletagem na Castello contra preços de pedágios
Sindicalistas da CUT de Sorocaba realizaram hoje, dia 1º, uma panfletagem contra os preços dos pedágios nas rodovias paulistas. A distribuição dos impressos aconteceu das 6h às 9h na praça de pedágio do km 74 da rodovia Castello Branco.
Apesar de ser um trecho bastante movimentado da rodovia, o ato transcorreu sem incidentes e foi bem recebido pela grande maioria dos motoristas. Muitos manifestaram apoio às críticas da CUT a respeito das tarifas cobradas nas estradas estaduais.
A panfletagem de hoje foi articulada pela CUT/SP e aconteceu em diversas cidades do estado.
Segundo o coordenador da subsede da CUT na região de Sorocaba, Evanildo Amâncio, o ato de hoje foi o primeiro de uma série que a central vai organizar. “Queremos que o governo do estado repense a política de concessão nas rodovias paulistas. Os pedágios são muitos e os preços são abusivos. E o governador Serra [afastado para concorrer à Presidência] anunciou reajustes e construção de novas praças de cobrança”, afirma o sindicalista.
Reajuste será em julho
O reajuste das tarifas está previsto para julho deste ano. Em 1997 havia 40 praças de pedágio nas rodovias estaduais de São Paulo. Hoje são 227 e o governo tucano pretende construir mais 60 até 2012.
O panfleto distribuído hoje pelos sindicalistas é assinado pela Comissão Movimento Pedágio Justo. O texto destaca que um motorista que trafega por estrada estadual paga R$ 118,40 em uma viagem ida e volta entre São Paulo e São José do Rio Preto. Já em uma rodovia federal, no percurso de ida e volta de São Paulo a Belo Horizonte, o motorista desembolsa R$ 17,60. A diferença é de 572%.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, Ademilson Terto da Silva, que participou da panfletagem, defende que a sociedade deve se mobilizar para exigir redução dos preços. “O pedágio nas estradas de São Paulo não é somente o mais caro do Brasil, é também um dos mais caros do mundo. E o Serra ainda acha pouco”, afirma.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Governo Serra: 39 meses de desprezo a programas sociais
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, renuncia hoje ao cargo de governador de São Paulo deixando um histórico de baixos investimentos em programas sociais, no combate à criminalidade e também em infra-estrutura.
Das 805 ações previstas no orçamento de 2009 para essas áreas, Serra deixou de executar 133 e executou apenas parcialmente 732, segundo relatório produzido pela assessoria financeira do PT na Assembleia Legislativa.
No ano passado o Governo Serra previu investimento de R$ 1,29 bilhão para a melhoria das estradas vicinais, mas investiu somente R$ 617 milhões - menos da metade. Na área da saúde o programa Dose Certa, que fornece remédios gratuitamente à população pobre, recebeu R$ 12 milhões menos do que o orçamento previa. Serra também deixou de aplicar R$ 28 milhões destinados ao Programa Ler e Escrever, R$ 92 milhões previstos para a reforma de fóruns e R$ 59 bilhões que reservara no orçamento para o Programa Inteligência Policial.
Em outras áreas o Governo Serra se omitiu inteiramente. Não investiu nenhum centavo, por exemplo, em ações para redução da mortalidade materna e infantil; em projetos do fundo paulista de habitação de interesse social, na concessão de subsídios habitacionais; na inclusão de jovens e adultos no ensino médio/EJA; em crédito para expansão no agronegócio paulista, na organização e realização de conferências de saúde e no monitoramento do sistema educacional paulista.
Num balanço que publica hoje sobre os três anos e três meses do mandato de Serra, o jornal Valor Econômico diz que o governo dele aumentou investimentos com foco na área de Transportes, reduziu despesas com pessoal, aumentou a arrecadação tributária, intensificou a privatização, aumentou o endivididamento do estado, produziu avanços apenas tímidos na educação e, na área de segurança pública, assiste a um aumento na taxa de homicídios.
CONFRONTO
Ontem Serra inaugurou mais uma obra inacabada - o trecho sul do rodoanel, que custou R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão saiu do governo federal. Quando for aberto ao trânsito, o rodoanel vai interligar sete rodovias e aliviar o tráfego na capital paulista.
A solenidade colocou em lados opostos manifestantes em greve e operários do Rodoanel. Serra foi surpreendido por um grupo até então comportado, mas que sacou cartazes e apitos antes de que o governador tomasse a palavra. Eram professores pedindo que Serra abrisse negociações com a categoria.
Serra iniciou sua fala como se nada ocorresse. Porém, alongou as apresentações, citando cada um dos prefeitos, deputados e autoridades presentes. Quando o som dos apitos diminuiu e o volume das caixas de som foi aumentado, Serra fez uma saudação veemente aos que trabalharam na obra e foi ovacionado.
A partir daí, os dois grupos se insultaram.
Brasília Confidencial
Das 805 ações previstas no orçamento de 2009 para essas áreas, Serra deixou de executar 133 e executou apenas parcialmente 732, segundo relatório produzido pela assessoria financeira do PT na Assembleia Legislativa.
No ano passado o Governo Serra previu investimento de R$ 1,29 bilhão para a melhoria das estradas vicinais, mas investiu somente R$ 617 milhões - menos da metade. Na área da saúde o programa Dose Certa, que fornece remédios gratuitamente à população pobre, recebeu R$ 12 milhões menos do que o orçamento previa. Serra também deixou de aplicar R$ 28 milhões destinados ao Programa Ler e Escrever, R$ 92 milhões previstos para a reforma de fóruns e R$ 59 bilhões que reservara no orçamento para o Programa Inteligência Policial.
Em outras áreas o Governo Serra se omitiu inteiramente. Não investiu nenhum centavo, por exemplo, em ações para redução da mortalidade materna e infantil; em projetos do fundo paulista de habitação de interesse social, na concessão de subsídios habitacionais; na inclusão de jovens e adultos no ensino médio/EJA; em crédito para expansão no agronegócio paulista, na organização e realização de conferências de saúde e no monitoramento do sistema educacional paulista.
Num balanço que publica hoje sobre os três anos e três meses do mandato de Serra, o jornal Valor Econômico diz que o governo dele aumentou investimentos com foco na área de Transportes, reduziu despesas com pessoal, aumentou a arrecadação tributária, intensificou a privatização, aumentou o endivididamento do estado, produziu avanços apenas tímidos na educação e, na área de segurança pública, assiste a um aumento na taxa de homicídios.
CONFRONTO
Ontem Serra inaugurou mais uma obra inacabada - o trecho sul do rodoanel, que custou R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão saiu do governo federal. Quando for aberto ao trânsito, o rodoanel vai interligar sete rodovias e aliviar o tráfego na capital paulista.
A solenidade colocou em lados opostos manifestantes em greve e operários do Rodoanel. Serra foi surpreendido por um grupo até então comportado, mas que sacou cartazes e apitos antes de que o governador tomasse a palavra. Eram professores pedindo que Serra abrisse negociações com a categoria.
Serra iniciou sua fala como se nada ocorresse. Porém, alongou as apresentações, citando cada um dos prefeitos, deputados e autoridades presentes. Quando o som dos apitos diminuiu e o volume das caixas de som foi aumentado, Serra fez uma saudação veemente aos que trabalharam na obra e foi ovacionado.
A partir daí, os dois grupos se insultaram.
Brasília Confidencial
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